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Ricardo Costa

Viver com o dinheiro dos outros

A única coisa boa dos períodos pré-eleitorais é que, no meio da lama que a ventoinha vai atirando, há coisas graves que ficam à vista de todos. E ficamos a ver como é tão bom ter negócios como Estado.

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Percebo pouco ou nada de contentores e espero passar pela vida sem ter de dedicar atenção a um assunto em que não descortino grande interesse, para além de Elia Kazan. Mas no alegado 'escândalo' da Mota-Engil com a Administração do Porto de Lisboa há uma coisa que me espanta: a total e absoluta falta de risco das entidades privadas.

Não dou especial valor aos relatórios do Tribunal de Contas (TC). Há por ali um misto de desconhecimento da realidade e de moralismo exacerbado. Mas também há, e justamente, a ideia de que os senhores do TC falam como guardiões dos dinheiros públicos. E ainda bem.

Também não dou especial valor à anunciada atenção que o Ministério Público (MP) vai dar ao assunto. Duvido que exista grande ilegalidade e duvido ainda mais da capacidade do MP em produzir acusações relevantes em matérias económico-financeiras.

Dado o desconto à habitual ortodoxia do TC, ao voluntarismo do MP, aos aproveitamentos políticos (Jorge Coelho lidera a Mota-Engil), ninguém me consegue explicar porque é que o Estado assume o risco que devia ser de privados e garante arcar com os prejuízos de tudo o que possa correr mal? É que eu também gostava de fazer negócios assim. Eu e toda a gente.

Num dos muitos relatórios que se produziram sobre o assunto há uma frase que diz tudo. Está assinada pela ex-controladora financeira do Ministério das Obras Públicas: "Se o risco de tráfego é inaceitável para os bancos, dificilmente será aceitável pelo contribuinte".

O que Mariana Abrantes de Sousa queria dizer era muito simples: os bancos recusavam-se a financiar um negócio em que a 'variável tráfego' era tão incerta e, da mesma forma, o Estado também se devia recusar a fazê-lo. Mas o Estado aceitou e, mais bizarro, quer convencer-nos de que isso é óptimo. Pergunto eu, contribuinte: qual é o risco que os privados assumem nesta história?

A questão da falta de risco é, em Portugal, muito vasta. Está à vista de todos neste negócio. E à vista de quase todos em muitas parcerias público-privadas. Não tenho nada contra os negócios entre o Estado e o sector privado. Há imensos casos em que este modelo é o mais eficiente para as partes, para o contribuinte e, mais relevante, para os utilizadores.

Mas é inaceitável que, a pouco e pouco, a iniciativa privada em Portugal se vá transformando ou reduzindo a uma espécie de prestador de serviços que o Estado não assegura, mas em que o Estado concessiona tudo, garante os risco e ainda paga as contas se correr mal.

Ricardo Costa