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Expresso

Henrique Raposo

Uma geração incendiada

No dia do incêndio na Av. da Liberdade, pensei que esta seria - finalmente - a oportunidade para um debate nacional sobre a lei das rendas. Enganei-me. Parece que nem um incêndio homérico é capaz de arrastar os políticos para uma discussão sobre a ridícula lei das rendas.

Os milhares de prédios abandonados têm um denominador comum: a lei do arrendamento. Esta lei permite, há várias décadas, o congelamento das rendas. Em 2008, milhares e milhares de privilegiados pagam uma renda congelada nos anos 50, 60 ou 70. Por exemplo, um apartamento que hoje deveria valer 100 contos por mês continua a ser arrendado por 10 contos. Através desta perversão económica, a lei das rendas transformou os senhorios em assistentes sociais dos inquilinos. Para usar uma expressão mui feliz de Fernanda Câncio, esta lei autorizou o "sequestro dos senhorios". E os sequestradores são os próprios inquilinos. Se ao longo de várias décadas, um senhorio só recebeu 10% do valor justo, como é que agora podemos exigir obras ao dito senhorio? Tudo isto sucede porque as rendas foram congeladas ainda no tempo de Salazar. Quem anda preocupado com o inofensivo Museu Salazar deveria preocupar-se com esta nociva 'lei Salazar', a lei das rendas congeladas.

Ao manter o congelamento das rendas que beneficia a brigada do reumático, o regime democrático traiu a minha geração. Para os jovens portugueses, sair de casa dos pais passou a ser sinónimo exclusivo de empréstimo bancário para a compra de habitação. Resultado: uma geração inteira enforcada na Euribor. A juventude portuguesa precisa - urgentemente - de um mercado de arrendamento flexível que seja consentâneo com a flexibilidade do mercado de trabalho. Neste momento, Portugal é um inferno para um jovem adulto. O mercado de trabalho já está na flexibilidade de 2008, mas o mercado da habitação ainda está na inflexibilidade de 1968. Ou seja, os jovens portugueses trabalham na realidade de 2008, mas são forçados a habitar na fantasia de 1968. Ora, se os jovens já não têm um emprego para a vida, então, também não podem ter uma casa para a vida. Os novos empregos flexíveis exigem um mercado de arrendamento competitivo.

Este desfasamento entre a mobilidade do trabalho e a rigidez da habitação está a destruir a vida a milhares de jovens casais. Como é que podemos formar uma família quando temos um pé em 2008 e o outro pé em 1968?

Shirin Ebadi

Neste período de alta tensão entre os EUA e o Irão, recomendo a leitura de 'O Despertar do Irão' (Guerra & Paz), o livro de memórias de Shirin Ebadi. Washington, diz Ebadi, deve evitar intervir militarmente no Irão. Esta advogada iraniana tem toda a razão. Convinha que a América percebesse o seguinte: as mudanças de regime não podem ser efectuadas a partir do exterior, sobretudo quando assentam no uso da força. Como salienta Ebadi, a democracia chegará ao Irão através da acção interna de reformistas iranianos. Washington deve esquecer a retórica intervencionista e, de seguida, deve apoiar esses reformistas. Esta inversão de estratégia torna-se ainda mais urgente quando ficamos a saber que a "juventude iraniana permanece animadamente pró-americana".

Henrique Raposo