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Banca europeia: FMI e União Europeia em divergência aberta

O discurso de Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, sobre a necessidade de recapitalização da banca europeia, abriu uma caixa de Pandora. As divergências estoiraram com a União Europeia.  

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

Christine Lagarde, a nova diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), lançou uma pedrada no charco quando, este sábado, no retiro dos banqueiros da Reserva Federal norte-americana (Fed), disse que a austeridade como prioridade poderá dar cabo da frágil retoma nos países desenvolvidos. O que, certamente, agradou ao presidente da Fed e ao presidente Obama e, certamente, deixou confusos muitos funcionários do FMI apostados em que os programas da troika sejam levados à letra. Keynesianismo que valeu a Lagarde ver-se confrontada com Lagarde, a mesma, só que enquanto ministra das Finanças de França, ainda há pouco tempo.

Mas, a francesa não se ficou por aí. A outra bomba que lançou está a causar mais estragos. Falando do tema Europa, a nova "patroa" do FMI apontou o dedo à questão da banca. "Os bancos necessitam de uma recapitalização urgente", disse, falando no mesmo painel em que estava o seu colega francês Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu (BCE). E Lagarde reforçou a urgência: "A solução mais eficiente será uma recapitalização substancial obrigatória". As duas vias para esta operação podem ser "procurar recursos privados, primeiro, mas usar os fundos públicos, se necessário".

Na sequência das palavras de Lagarde, o International Accounting Standard Board  (IASB) expressou, numa carta enviada à Autoridade Europeia dos Valores e Mercados, as suas preocupações sobre as debilidades da forma como a banca europeia lidou com a questão da exposição à dívida grega.

Por outro lado, a Autoridade Bancária Europeia (ABE) enviou uma carta aos 27 ministros das Finanças dos governos da União Europeia pedindo urgência na recapitalização dos bancos. O presidente da ABE, Andrea Enria, sugeriu que o Fundo Europeu de Estabilização Europeia (FEEF) possa ser alargado nas suas missões de resgatar países em apuros. A ABE propõe que o FEEF possa financiar diretamente bancos em risco, encurtando o circuito atual, em que os governos recebem os empréstimos e depois redirecionam parte deles para a banca local.

Reações europeias não se fizeram esperar

Mais uma dor de cabeça a somar-se às muitas que assolam as entidades da zona euro e a própria União Europeia.

A reação às declarações da diretora-geral do FMI e ao IASB não tardaram. O porta-voz da Comissão Europeia não deixou margem para dúvidas: "Não penso assim [sobre o que propôs Lagarde]. Essa discussão já teve lugar entre a União Europeia e o FMI, e o fundo está bem consciente dos resultados e do seguimento decidido depois dos testes de stresse [aos bancos europeus, em julho]", disse o porta-voz Amadeu Altafaj na segunda-feira.

Também, ontem, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, declarou no Parlamento Europeu que os bancos estão mais capitalizados do que há um ano, e o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, afirmou, na mesma altura, que as medidas já tomadas "previnem uma crise de liquidez do sistema bancário europeu". Rehn recordou que os bancos europeus aumentaram o seu capital em €50 mil milhões. E Trichet afirmou que os bancos europeus têm €14 biliões (14.000 mil milhões) em colaterais para garantir injeções de capital de curto prazo por parte do BCE e que o banco central continua com a sua linha de financiamento das necessidades dos bancos da zona euro.

Porta-vozes dos ministérios das Finanças e da Economia da Alemanha e de Espanha recusaram, também, as alegações de Lagarde.

Uma das reações veio do próprio governador do Banco de França, Christian Noyer: "Francamente não entendo o que ela disse. Ou foi mal informada pelo pessoal do FMI, ou, então, não tinha na ideia a banca francesa. Mas isso é também verdade para o sector bancário europeu em geral, que é sólido e está bem capitalizado", disse o banqueiro central numa entrevista à estação BFM.

Mais uma dor de cabeça para a Alemanha

O próprio FEEF ainda está por ajustar às últimas decisões tomadas na cimeira europeia de 21 de julho, que admitem que ele possa financiar preventivamente países em risco - antes mesmo de planos de resgate -, o que foi pensado provavelmente para Itália e Espanha, e que possa intervir no mercado secundário, como tem feito o BCE ao abrigo do programa SMP de compra de títulos da dívida dos países da zona euro em apuros. Recorde-se que o próprio montante adequado para o FEEF poder desempenhar o seu papel inicial (apoiar países) é motivo de polémica por ser considerado insuficiente.

Até mesmo as alterações da cimeira de 21 de julho têm oposição interna num país-chave da zona euro, a Alemanha, que deverá votar estas alterações no Parlamento federal no final de setembro. A chanceler alemã Angela Merkel não tem, ainda, garantida a maioria nessa votação e aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o próprio apoio ao primeiro plano de resgate à Grécia e a criação posterior do próprio FEEF.