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Expresso

Caso BPN

BPN: Governo estuda aumento de capital de €500 milhões

A administração do BPN pediu na passada semana um aumento de capital com o máximo de €500 milhões, mas não há ainda decisões sobre as verbas ou momento da operação, disse o ministério das Finanças.Clique para visitar o dossiê Caso BPN

O Ministério das Finanças "recebeu na passada semana do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN) um pedido de aumento de capital no montante máximo de cerca de 500 milhões de euros", disse hoje fonte oficial do ministério."

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"O pedido de aumento de capital encontra-se em apreciação, incluindo a obtenção dos necessários pareceres do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do Banco de Portugal, não tendo sido tomada qualquer decisão quanto ao momento e montante do aumento de capital", acrescentou.

A CGD gere o BPN desde que o banco foi nacionalizado, em novembro de 2008. O jornal Público noticia hoje que o banco estatal vai deixar a administração do BPN - que o Estado não conseguiu vender no processo de privatização - e que o Estado vai injetar 500 milhões de euros na instituição.

"A responsabilidade da CGD pela gestão do BPN decorre da lei, não podendo por isso ser afastada sem decisão para o efeito da Assembleia da República. Sobre a matéria não se encontra em preparação qualquer alteração a essa mesma lei", garantiu o ministério das Finanças.

Decisões ainda não adotadas

"O MFAP não se pronuncia por isso sobre cenários hipotéticos nem sobre decisões ainda não adoptadas".

O ministério de Teixeira dos Santos considerou ainda que o pedido do aumento de capital - que visa regularizar a situação do BPN, depois do Banco de Portugal já ter alertado para o estado da instituição, nomeadamente as insuficiências de capital e a falta de cumprimento dos rácios prudenciais - é "muito inferior" ao valor dos capitais próprios negativos quando o Governo optou pela nacionalização.

"Como é do conhecimento público, o BPN foi nacionalizado com capitais próprios negativos não superiores a 1.900 milhões de euros", referiu o ministério das Finanças.

"É igualmente do conhecimento público que no contexto da reestruturação do BPN, terá que ser efetuado um aumento de capital", acrescentou.

Recorde-se que havia duas saídas para o BPN ou recapitalizar o banco ou liquidar a instituição.

O Montepio Geral, o BIC Portugal e o Barclays levantaram o caderno de encargos da privatização, mas acabaram por não a avançar com nenhuma oferta.