Vital Moreira: Sem maioria absoluta Sócrates já teria morrido flagelado

Vital Moreira classifica como "francamente positivo" o mandato do Presidente da República , recusa a viabilidade de coligações em Portugal e diz que o Governo de Sócrates já teria morrido "flagelado" se não tivesse maioria absoluta.

"O meu juízo global sobre a acção do Presidente do República é francamente positivo, mesmo com o número comparativamente alargado de vetos legislativos, dos quais aliás só contestei um, o da lei do divórcio", declarou o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu em entrevista à agência Lusa.

Num artigo recente que escreveu no jornal "Público", Vital Moreira criticou a visão do Presidente da República, Cavaco Silva, como indicador de caminhos e de políticas.

"Tirando esse caso, mesmo com a frequência de vetos relativamente elevada comparativamente com outros presidentes, penso que este Presidente da República tem-se mantido rigorosamente dentro do seu papel de supervisão e de regulação do sistema político. Digo-o à-vontade porque não estive entre os seus apoiantes", respondeu o constitucionalista da Universidade de Coimbra.

Vital Moreira afirmou depois entender a posição expressa pelo Presidente da República, como um indicador de políticas e de caminhos, como algo que está para além da prática do Chefe de Estado.

"Pretendi sinalizar que essas declarações não são congruentes com a minha leitura da Constituição e do papel do Presidente da República. O problema do Presidente da República apontar caminhos, vias e soluções tem a ver com a responsabilidade política. No nosso sistema político, quem responde pelas opções políticas são os partidos quando vão a eleições", justificou o "número um" da lista europeia do PS.

Maioria absoluta precisa-se

Interrogado sobre o motivo que o levou a dramatizar a necessidade de uma maioria absoluta do PS nas próximas eleições legislativas, Vital Moreira começou por apontar que, até hoje, nenhuma coligação chegou ao fim em Portugal, "mesmo as de maioria mais ou menos coerente, como as da Aliança Democrática ".

"Se é assim em tese geral, mais ainda o é numa conjuntura de recessão, quando Portugal tem de sair dela com determinação, convicção e autoridade política. Em Portugal, não há condições para coligações à esquerda, porque a esquerda para além do PS é anti-sistémica, de protesto, de contra poder, não quer assumir compromissos e, quando os assume, não tarda em romper, como aconteceu no caso da Câmara de Lisboa com o Bloco de Esquerda", frisou.

Mas Vital Moreira considerou também inviável qualquer solução de Bloco Central , entre o PS e o PSD .

"Quando o fosso entre o PS e o PSD se alargou, com uma deriva neoliberal e neoconservadora do PSD, não vejo como é possível uma coligação. Nestas condições, em que qualquer coligação não é viável, a alternativa que temos é um Governo com maioria ou um minoritário. Os portugueses vão ter de julgar qual a situação que preferem", defendeu.

Na perspectiva de Vital Moreira, o actual Governo não teria chegado ao fim da legislatura se não tivesse maioria absoluta no Parlamento.

"Nesta legislatura, houve várias situações de coligação negativa entre a direita e a esquerda da esquerda. Além de não chegar ter chegado ao fim, este Governo também teria sido permanentemente flagelado. Veria muitas das suas propostas de lei recusadas, o orçamento alterado e modificado, e ficaria sem condições de governar a breve prazo. Em especial nas actuais circunstâncias de recessão, um Governo sem maioria é uma receita para a instabilidade", acentuou.

Quanto aos objectivos eleitorais do PS nas próximas eleições europeias, Vital Moreira justificou o motivo que o leva a baixar a fasquia dos 44% atingida pelos socialistas nas europeias de 2004.

"Não se ganham eleições comparando com as anteriores, mas comparando com as votações dos adversários", contrapôs.

Interrogado se teme ser penalizado pela acção governativa, o constitucionalista da Universidade de Coimbra respondeu que não, alegando que "as sondagens continuam a dar uma maioria folgada ao PS nas eleições legislativas".

"A ideia da penalização justifica-se quando as eleições europeias ou locais são realizadas numa altura em que o Governo em funções está de facto em mau estado, o que não é o caso", respondeu.

Questionado se entende que a maioria dos professores é propensa a votar PS nas europeias, o cabeça de lista socialista disse não perceber a ideia de "singularizar" categorias profissionais.

"Há muita gente que tem razões de queixa, porque foi afectada pelas reformas em aspectos sectoriais, designadamente na sua vida profissional. Mas os cidadãos não são só a sua profissão. Também votam de acordo com valores e objectivos", sustentou.