Maldosamente abatida a tiro, desapareceu uma das últimas águias imperiais que nidificavam no país. Indignação para alguns; consternação para outros; mas, em geral, tido como uma boçalidade de mau gosto e nada mais.
Poucos dias depois, uma surpresa: num recesso da serra dos Candeeiros uma cientista descobriu, calcule-se, dois novos escaravelhos... A notícia saiu, assim, sem mais explicações, inspirando até a ironia de um ou outro comentador.
Os dois episódios chamaram a atenção para o registo de anedotário em que a biodiversidade portuguesa é noticiada. Até nos incêndios, praticamente o único acontecimento são as chamas e nunca o tesouro que ardeu. Do mesmo modo que o nosso espírito fatalista olha apenas melancólico para a sardinha que lhe escasseia na costa, ou para a fruta que perdeu sabor, ou para a morte dos sobreiros - tudo de forma fragmentada e desconexa.
O registo comunicacional da nossa biodiversidade não chega a ser sequer uma manta de retalhos; são os retalhos sem manta.
Não há a mínima noção da importância da biodiversidade num país como o nosso. Assim não vamos longe, nem temos ido.
A biodiversidade é o estado de existência efectiva da Natureza, onde nada existe sozinho. Não é uma coisa simples que começa e acaba nos animais e nas plantas mais óbvias. Tem uma força, uma fragilidade e uma complexidade enormes e é cientificamente muito exigente - basta pensar na sua articulação directa à medicina, mas não só. Coisas pequenas e aparentemente insignificantes podem ser decisivas nesta cadeia da biodiversidade para a existência de muitas outras que nos são familiares. O vinho, a sardinha, a cortiça, o queijo ou o azeite - podem depender vitalmente de outras coisas, como os insectos, as silvas ou os pássaros, das quais não tiramos um evidente proveito.
Como alerta a presidente da European Environment Agency, Jacqueline McGlade, o desaparecimento das borboletas é dramático. Elas são "uma pequena e silenciosa fracção do mundo, mas mantêm muitas das nossas flores, plantas e animais". O mal dos OGM e das plantas exóticas é o mesmo: reduzem a biodiversidade.
Mas como parar com o arruinar da biodiversidade em Portugal?
Aqui a incúria comunicacional e informativa tem sido tóxica. A biodiversidade tem sido apresentada à opinião pública como uma espécie de disciplina sofisticada de ciências naturais. Há que começar pelo outro lado - aquele onde todos a reconhecemos: as paisagens. As paisagens são as cifras integradas da biodiversidade. E só a partir delas é possível reconstruir uma cultura da Natureza que seja mais do que uma sucessão de pequeninos espectáculos de curiosidades que nos passam ao lado.
Enquanto a biodiversidade for tratada como um assunto 'lá dalguns cientistas' administrado às mãos raquíticas do ICNB, não admira que não alcance qualquer significado cultural público.
Sendo assim, o mais fácil é vir falar de repente numa ave que morre ou nuns bichos que se descobrem, como se, dado o noticiário de tudo quanto é sério e importante, tivesse chegado o momento sorridente das notícias recreativas e inócuas.
Neste quadro de incivilidade comunicacional, que a Administração cauciona, não admira que o público tenha da paisagem uma cultura de florista e que pouco respeite os cientistas bizarros que dedicam uma vida a 'bichezas insignificantes'. Não haverá defesa possível da biodiversidade se esta não assentar numa cultura pública da Natureza.
À custa de ouvir dizer que o país é pequeno e pobre, ignoramos a riqueza da sua biodiversidade e, por isso, assistimos impávidos e serenos à pilhagem e à vandalização de recursos que julgamos de somenos: é a rapina dos cogumelos, das variedades autóctones, das próprias pedras ou das árvores seculares (como está a acontecer com os granitos do Norte e as oliveiras do Sul)... Tudo isto sem que ninguém diga que todos estes elementos são elos da cadeia e partes de um todo a que mais directamente chamamos a "nossa paisagem".
Amar lucidamente a paisagem não é um sentimentalismo, é uma exigência cultural que, além do mais, tem valor económico. Deixar perder-se a riqueza da variedade - seja por cultivar OGM, seja por venda a peso, seja pelos arrombamentos do desordenamento do território - é uma estupidez criminosa que tem passado ao lado da opinião pública por falta de informação e cultura.
Um dos objectivos estratégicos da UE é tornar-se no continente mais são e sustentável do planeta (eis um bom tema para as europeias!). Mas por cá andamos às avessas desse processo. Ao nível a que ainda hoje tratamos factores tão decisivos como a RAN, a REN ou os Parques Naturais -, tudo indica que o espírito oficial está mais próximo do pobre diabo que atirou chumbo à águia imperial do que da meritória cientista que nos revelou os dois escaravelhos...
RAN - Desanexações simplex(ficadas)
Nos próximos meses, o Instituto Nacional de Estatística vai realizar o Recenseamento Agrícola. Será uma radiografia ao estado do sector primário do país que se faz de dez em dez anos. Não deixa de soar curioso que, hoje, economistas de vários quadrantes, incluindo o presidente da Associação de Bancos, João Salgueiro, venham dizer que é preciso revalorizar o papel estratégico da agricultura. Já nos anos 80 do século passado, Ribeiro Telles o sabia e por isso teve a visão de criar a Reserva Agrícola Nacional (RAN) - uma reserva de solos estratégica da nação. Nos anos que se seguiram, as pilhagens e desanexações foram, como se sabe, sucessivas - para eucaliptais, para golfes e sobretudo para construção. Esperar-se-ia que agora, perante a recente crise alimentar e os avisos dos economistas, houvesse mais cuidado em preservá-la. Mas não. O Governo acabou de fazer uma revisão da lei da RAN que, em vez de reforçar a protecção desses solos, cria um Simplex à sua ocupação, desanexação e destruição. As autarquias poderão facilmente transformá-los em novos perímetros urbanos, para empreendimentos comerciais e lúdicos 'pintados' com umas pinceladas agrícolas. O Governo pode desanexá-los por "casos excepcionais de relevante interesse geral", sem se saber o que isso é. Tudo isto foi decidido sem consulta pública e sem ouvir associações de agricultores, ONG, Conselho Nacional de Ambiente (CNADS) ou Conselho Económico e Social; apenas a Associação Nacional dos Municípios! O solo agrícola é um valor em si próprio e, mesmo que não produza temporariamente, nunca se deve destruir. De repente, pode vir a ser necessário. Por isso a sua protecção é um alicerce tão fundamental como a dos polígonos militares. A questão não é ideológica nem sequer económica; é de segurança básica.
Évora como cobaia
Este mês, a Alemanha proibiu a continuação do cultivo de milho transgénico pela multinacional Monsanto. A Grécia, a França, a Itália, a Polónia, a Hungria, o Luxemburgo e a Áustria são outros países do espaço comunitário que, analisando os estudos e avaliações independentes, decidiram não avançar com culturas de OGM que apresentam mais riscos do que vantagens. Até do ponto de vista económico, na medida em que atingem a comercialização de outros produtos agrícolas sobretudo os de excelência. Em Portugal, porém, continua a tratar-se este assunto como se fosse irrelevante. A Universidade de Évora chega ao cúmulo de se sujeitar a servir de cobaia para testes de campos transgénicos da Monsanto, sabendo que não existe capacidade para garantir uma correcta fiscalização. Esta intenção da Monsanto esteve em consulta pública e aguarda agora resposta do Governo. Jacqueline McGlade, presidente da Agência Europeia do Ambiente, manifestou recentemente em Portugal a sua preocupação crescente com o impacto ambiental dos OGM, e a falta de competências e informação fidedigna nesta matéria. Sabendo-se que a agricultura portuguesa só consegue ser competitiva em pequenos nichos de produção altamente qualificados e na oferta local ao turismo de qualidade, não se percebe a lógica de promoção dos OGM, que põe tudo isso em cheque.
Oliveiras centenárias a saque...
Entretanto, em Reguengos de Monsaraz, no Alentejo - a única zona do país onde parecia haver algum respeito pela paisagem - várias oliveiras centenárias estão a ser arrancadas e vendidas por inteiro aos espanhóis, perante a atitude impotente das autoridades desautorizadas: "Não há lei que proteja as oliveiras", dizem. Mas não deveria ser necessária uma lei para evitar este tipo de saque. Bastaria a ética e o bom senso... Resta-nos a triste consolação de as árvores serem mais bem cuidadas em Espanha - eventualmente na desertificada Andaluzia que, perante a insustentabilidade do modelo de agricultura intensiva que seguia, anda em reconversão acelerada. Recentemente aquele governo regional organizou a vinda de uma delegação de agricultores biológicos a Portugal - numa ofensiva comercial bem executada, promovendo demonstrações junto dos distribuidores portugueses sobre a qualidade dos seus produtos... É que, no meio de tantos sectores em crise, continuam a abrir, com sucesso, espaços de comercialização para produtos biológicos - pelo simples facto de terem cada vez mais consumidores. Por toda a Europa a agricultura biológica sobe aos pontos. Mas, nós por cá, continuamos sem apoios oficiais, sem estratégia, sem políticas do Ministério de Agricultura. Mesmo assim, um azeite português (Risca Grande Classic) ganhou o 1º prémio na maior feira mundial de produtos biológicos que decorreu na Alemanha. Parabéns! Um dia ainda teremos de ir varejar a boa azeitona a Badajoz...
