Atordoados pela crise, já não sabemos receber boas notícias. O pessimismo tornou-se um tique. Quando perguntaram a Churchill porque é que ele era optimista, ele respondeu que não via a utilidade do contrário.
No meio de tanta coisa a correr mal, há hoje um sector para o qual se pode olhar com entusiasmo: o das energias renováveis.
O mundo tem vivido numa condição energética assustadora porque os seus recursos tradicionais estão a chegar ao fim e porque a sua exploração nos tem dado cabo da saúde, da bolsa e do planeta.
A velha condição energética mundial do último século e meio, baseada em energias não renováveis e sobretudo fósseis, é literalmente fatal. É a ela que podemos apontar o dedo pela ruína ambiental e pelas pavorosas guerras que tem gerado.
Desde tempos imemoriais se sonha e se fantasia com uma energia não suicida, mas nunca como agora ela se revelou viável - económica, social e ambientalmente. Os recursos de que dispomos hoje para produzir quantidades imensas de energia sem prestar 'tributo à morte' são notáveis.
Portugal, que nunca mais se cansa de gemer e fungar a sua lamúria, tem nisto um bilhete premiado. Sol, vento, mar e até água não faltam por aqui. Acresce que, desta vez, não só temos os recursos como estamos a começar a ter os meios tecnológicos, científicos e também industriais.
Já não somos internacionalmente só o país pitoresco do vinho do Porto e da sardinha em lata. Agora podemos passar a ser também um exemplo sério no sector das renováveis. O velho padre Himalaya, que em 1904 ganhou um galardão na Exposição Internacional de St. Louis com o seu forno a energia solar (o pirelióforo), lá onde se encontra, há-de estar a abençoar as novas gerações por, um século depois, darem finalmente tão bom destino à sua visão e ao seu genial invento.
E se o país precisa!
A nossa condição energética é ruinosa. Gastamos muito mais energia do que os outros parceiros comunitários para a fraca produção que temos. O nosso parque habitacional é um cesto roto do ponto de vista energético. E a nossa política de mobilidade uma catástrofe rodoviária sob vários pontos de vista.
Há que aproveitar para mudar vícios e erros insustentáveis e activar sectores que, aliás, estão hoje em veloz expansão. Na eólica já produzimos 10% da electricidade que consumimos e estamos prestes a duplicar este valor, levando desenvolvimento a zonas mais pobres, aplicando conhecimento e fabricando tecnologia que exportamos.
A produção de electricidade a partir da ondulação marítima dá já os primeiros passos e no sector da biomassa existem óptimas oportunidades de produção. No biogás idem. Nos biocombustíveis a pesquisa avança para matérias-primas que não são utilizadas na alimentação (microalgas, jatrofa). Nas hídricas temos um forte antecedente com possibilidade de modernização e melhoria de eficiência, sem necessidade do programa faraónico de onze grandes barragens.
No solar, então, temos enormes vantagens. Para ele foi anunciado pelo Governo um pacote de benefícios fiscais e apoios directos para a colocação de painéis de água quente solar em 2009 (50% encargo do Estado e 30% descontado no IRS). Esta medida liga-se à eficiência energética dos edifícios e, também aqui, foi garantida a realização de auditorias e obras nos edifícios públicos a partir de Março...
Sem poupança de energia, nunca haverá produção que chegue para suprir as nossas carências. E é enorme a oportunidade de emprego e de negócio aberta pelo recondicionamento energético do nosso parque edificado, incluindo o turístico e o público (isolamento térmico, água quente solar, eficiência na iluminação, reabilitação). São obras que activam a economia e que têm futuro.
Em conjugação com tudo isto, temos ainda a microgeração, segundo a qual cada consumidor de energia eléctrica pode passar a ser também um produtor.
Contudo, a complexidade de todos estes processos é tanta que há ainda um enorme caminho a percorrer. Em matéria de política energética, não basta conjugar recursos naturais e tecnológicos com circunstâncias económicas e políticas favoráveis; é preciso igualmente assumir as dimensões sociais da sua implementação. As mais magníficas intenções podem resultar nos maiores absurdos, se não for considerado o 'factor humano'.
Esperemos que o hábito errado de executar planos e medidas tratando a questão social como uma matéria fútil, que meia dúzia de procedimentos publicitários resolvem, não venha a deitar para o lixo o bilhete premiado que nos saiu. Há que cuidar da maneira de distribuir essa sorte por todos e não apenas pelos que se chegam mais depressa à frente. A situação não se resolve pelo dinamismo dos mais 'espertos'. Resolve-se pelo dinamismo responsável dos precursores, e isso exige políticas públicas, socialmente mais informadas, melhor acompanhadas, avaliadas e comunicadas.
De resto, não vale a pena andar à procura de petróleo no Beato mesmo que ele lá esteja (como parece que está). O país dispensará no futuro esse pesado visco negro do qual tanto depende. O século agora é outro; e, mais ainda, o milénio é outro: o das renováveis e da qualificação ambiental. A saída da crise passa por aqui.
Perguntar não ofende
O Plano Nacional de Barragens propõe-se construir mais dez. O primeiro-ministro, coadjuvado pelo seu afinado coro governamental, assegura que elas vão gerar emprego e electricidade. Mas que tipo de emprego e quanta electricidade? E tudo isto destruindo que montante de valor ambiental e económico noutros sectores? Eis perguntas simples, de bom senso, que a nossa opinião pública nunca merece ver respondidas de forma clara e sincera.
Mas há mais. O que vai acontecer aos caudais ecológicos dos rios intersectados? Que efeitos produzirão as novas barragens na erosão costeira, devido à retenção de sedimentos? Quanto CO2 será efectivamente reduzido? E, considerando as alterações climáticas, haverá água para todas as barragens planeadas sem afectar os outros usos? Qual o contributo destas gigantescas obras para a nossa autonomia energética?
Estas e outras perguntas vão ter de ser agora respondidas aos peritos que a UE vai nomear para analisar o megaplano de barragens que lhe pareceu pouco ajustado aos valores que o Governo apresentou quanto aos ganhos ambientais ao nível das emissões de CO2 e quanto aos caudais ecológicos dos rios.
Por outro lado, está longe de ser clara a ligeireza com que se exclui à consideração um plano alternativo de pequenas barragens construídas a jusante das já existentes - os chamados contra-embalses - para, em articulação com as eólicas, aproveitar a electricidade que não se gasta durante a noite bombeando água para montante e gerar, desse modo, mais energia nas horas de maior consumo. E, já agora, porque não são os Planos das Bacias Hidrográficas, actualmente em elaboração, a determinar a localização das barragens que forem necessárias? Porque nunca se debatem com clareza as vantagens e desvantagens destas grandes obras?
A do Sabor, no último rio selvagem da Europa, vai custar quanto em termos de perda ambiental, paisagística e turística?
E tudo isso para justificar 0,3% (sim 0,3%!) das nossas necessidades totais de energia eléctrica? Tal como a do Tua, com graves impactes nas vinhas da Região Demarcada do Douro e na lendária linha de comboio, para um contributo de 0,5% (sim, 0,5%!)? Não seria antes de investir na requalificação da célebre linha do Tua, prolongando-a até Bragança e daí até Puebla de Sanábria? Também é obra pública!
Só um debate aberto, baseado em conhecimento e em dados, nos permite perceber com seriedade, se estamos a avançar para estas grandes obras em nome de uma política racional de energia, ou em nome de outras coisas que podem dar jeito agora, mas que lesam irreparavelmente o interesse público.
Perguntar ofende
O que nem merece interrogações é a ideia peregrina de explorar urânio em Nisa. Basta relembrar o que aconteceu na Urgeiriça, onde esta opção foi, e ainda é, ruinosa em termos paisagísticos, ambientais e de saúde pública. Neste caso ainda é mais grave, porque Nisa tem já 20 anos de investimento consistente e produtivo no polígono - paisagem, turismo, termalismo, produtos biológicos - gerando emprego, conhecimento e dinâmica comercial.
E não venham falar em contrapartidas dos postos de trabalho, os quais, neste caso, além de precários e desqualificados, irão liquidar outros empregos sustentáveis que têm vindo a ser criados.
Agências energéticas
As boas notícias vêm da actuação de algumas agências de energia, entre as quais as de Lisboa e Porto, ambas presididas por duas personalidades respeitadas e energéticas: Delgado Domingos em Lisboa (E-nova) e Oliveira Fernandes no Porto (AdEPorto).
Lisboa já instalou os primeiros pontos de carregamento na rua para veículos eléctricos; iniciou a monitorização na iluminação pública através de sensores que apagam as luzes não necessárias (o que permitirá poupar até 200 mil euros por ano); vai optimizar o desempenho energético dos edifícios da CML; começará em breve a utilizar semáforos LED que consomem muito menos energia; bem como painéis solares para aquecer as piscinas municipais.
No Porto, onde a agência é mais recente, prepara-se a instalação de água quente solar em todo o parque residencial, a começar pela habitação social; aposta-se no bom desempenho energético das piscinas, escolas, lares, centros de saúde e hospitais; racionaliza-se a iluminação pública. Voltaremos ao assunto.