O novo Governo de José Sócrates assumiu funções há um mês e houve uma coisa na cerimónia de posse que me deixou logo de pé atrás: três dos novos ministros estavam com uma gravata igual à do primeiro-ministro, naquele tom encarnado-envergonhado, que Sócrates gosta de alternar com a cor de tijolo e o azul-triunfante. Não percebi se seria um uniforme governamental, um sinal de gratidão ou de obediência cega ao chefe, ou uma moda para políticos no poder. Provavelmente, foi apenas uma coincidência.
Um mês depois, a grande questão suscitada pela oposição - a de saber se Sócrates tinha ou não aprendido a lição das legislativas - está respondida e sem margem para dúvidas: aprendeu, sim senhor. Quem disser o contrário está de má-fé, pois tudo o que o Governo tem feito, nestes trinta dias, é desfazer grande parte do que o outro tinha tentado fazer, assim mostrando saber que agora não pode, quer e manda, mas antes dialoga, dá sem discutir e cede antes que gritem na rua. O novo ministro da Agricultura, por exemplo, resumiu os seus projectos para o curto e médio prazo à promessa de pagar tudo o que as confederações de agricultores reclamem e jurou jamais voltar a ter um tostão em dívida, seja qual for o estado de saúde das finanças públicas. A nova ministra da Saúde tratou logo de voltar atrás com as, aliás injustificáveis, taxas moderadoras para cirurgias e internamentos. E quanto à nova ministra da Educação, essa, por instruções superiores, concedeu-se a si própria um prazo de 60 dias para desmantelar tudo o que a antecessora andou penosamente a tentar fazer durante quatro anos.
Vale a pena, aliás, olhar para este último caso, porque, de certo modo, ele reflecte muito do que são as razões da nossa crónica estagnação. Maria de Lurdes Rodrigues (com o apoio do mesmo primeiro-ministro que agora incentiva o oposto) tentou fazer uma coisa simples, óbvia e justíssima: que os professores que o queriam realmente ser mostrassem vocação e dedicação ao seu trabalho, essencial para o país - e cujo esforço o país recompensaria depois. Para tal, estabeleceu um período experimental, seguido de um exame de admissão, para os recém-chegados; e estabeleceu um sistema de avaliação de mérito, conducente a duas categorias diferentes, com regalias e remunerações diversas, de acordo com a qualidade e não com a simples antiguidade. Tirando os 'corpos especiais ou seja, as corporações com um estatuto de excepção - é esta a regra na Função Pública, é a regra em qualquer país onde as noções de produtividade e excelência não são palavras vãs e, obviamente, é a regra em qualquer empresa privada que tem de sobreviver num mercado em concorrência, em que o Estado não garante os ordenados ao fim do mês. E o que tem feito Isabel Alçada? Simples: acabou com o exame de admissão, assim reabrindo a porta a todos os que escolhem o ensino apenas porque garante ordenado, reforma ao fim de 36 anos, dois meses de férias pagas por ano e emprego para a vida. Matou a avaliação e a distinção de carreiras, assim dizendo a todos os professores que se esforçam por trabalhar mais e melhor que o seu esforço é inútil e não será recompensado. Restabeleceu, em vez disso, o velho sistema de progredir indefinidamente, apenas pelo decurso do tempo e independentemente da assiduidade, dos resultados obtidos ou da qualidade do trabalho. E a única coisa que ainda não cedeu aos sindicatos, e que está a obstar a um acordo, é terminar com o sistema de quotas no topo da carreira. Ou seja, ainda não garantiu, por enquanto, que os professores atingirão todos o topo da carreira e do vencimento, mesmo que não haja vagas e independentemente dos anos de serviço: é assim como se todos os oficiais pudessem chegar rapidamente a generais ou almirantes, todos os diplomatas a embaixadores e todos os médicos do SNS a directores clínicos. Está fácil de adivinhar que a nova 'avaliação', além de mais, se tornará outro insustentável encargo para o erário público. E como ele precisa de novos encargos!
De facto, nestes trinta dias de 'governação à Penélope' (não a do Javier Bardem mas a do Ulisses), parece que ainda ninguém se deu conta dos avisos que chegam de todo o lado de que o país caminha para a bancarrota. A oposição, toda ela, anda mais contente por poder dizer, acerca do orçamento rectificativo/redistributivo, "nós bem avisámos que as contas públicas iam derrapar" do que empenhada em mostrar um mínimo de preocupação com o que os números assustadores revelam. A situação das contas públicas só ainda não é de pavor porque a crise arrastou para baixo as taxas de juro, até valores jamais vistos, o que aliviou o pagamento das dívidas pelas famílias e pelas empresas e permitiu ao Estado poupar milhões nos juros que tem de pagar da dívida pública acumulada há décadas - desde que nos convencemos que os dinheiros europeus permitiriam um eterno regabofe. Mas, à medida que os outros começarem a ultrapassar a crise, as taxas de juro subirão e o serviço da dívida pública tornar-se-á sufocante. Tanto mais que já ninguém acredita que haja vontade política para reduzir a despesa corrente da administração e, com 9% de desemprego e a subir, ninguém convencerá José Sócrates de que as grandes obras públicas são a única receita contra o caos social.
Mas qualquer um percebe, ou tem obrigação de perceber, que isto não é sustentável indefinidamente. Nenhum país pode sobreviver vivendo, ano após ano, com gastos superiores às suas receitas e com riqueza distribuída acima daquela que consegue produzir, endividando-se eternamente. Foi assim que caiu a Monarquia, há cem anos, foi assim que caiu a República, às mãos de Salazar.
Resta a solução mais fácil e mais comum: sobrecarregar com mais impostos aqueles, poucos, que já os pagam por inteiro. É uma fatal ideia, que anda agora por aí no ar, desmentida para já mas sussurrada por todos. Até já nos preparam o terreno, contando-nos que há países com muito maior carga fiscal, em percentagem, do que nós. Pois há: mas, para começar, têm uma carga fiscal única e quase toda directa, aplicada no IRS e IRC, e não acumulada com uma série de outros impostos , disfarçados ou não, com que o Estado português asfixia os seus contribuintes. Depois, em relação aos rendimentos e ao nível de vida de cada um, é bem melhor ser contribuinte numa Suécia, por exemplo, do que hoje sê-lo em Portugal: vive-se muito melhor pagando 50% de IRS na Suécia e desfrutando do resto do que pagando 42% em Portugal e vivendo do resto (que, de facto, é significativamente menos do que 58% livres de impostos, se levarmos em conta toda a restante contribuição indirecta, Segurança Social, taxas, multas, contravenções, etc.). E isto para não falar daquilo que um contribuinte sueco recebe do Estado em troca do que paga e aquilo que se recebe em Portugal...
Vejo para aí uma quantidade de gente a falar, desde presidentes de poderosas empresas, públicas e privadas, até destacados dirigentes sindicais, como se não se passasse nada de grave. Como se não soubessem o estado em que estamos. Ou como se achassem - e acham! - que há-de haver sempre alguém para pagar a conta. Não lhes ocorre que isto possa estourar um dia?
Texto publicado na edição do Expresso de 28 de Novembro de 2009
