Depois dos Estados Unidos, também os europeus alcançaram hoje, após meses de negociações, um acordo de princípio para reforçar a supervisão financeira, num projeto que pretende tirar lições da recente crise global.
No fim da última sessão de negociações, hoje, o Parlamento Europeu (PE), a presidência belga da União Europeia
(UE) e a Comissão Europeia (CE) chegaram a um entendimento para esta reforma crucial.
"Acabámos de passar uma etapa essencial: encontramos um consenso político sobre a criação de uma supervisão financeira europeia", afirmou o comissário europeu dos Serviços Financeiros, Michel Barnier.
A recente crise "foi uma falha da supervisão nos anos precedentes", explicou. "Precisamos de uma torre de controlo e de radares" para evitar outra crise financeira, uma situação que este acordo deverá permitir, acrescentou.
Supervisão em vários sectores
"Precisamos, a 01 de janeiro de 2011, de uma nova construção, de uma nova supervisão dos diferentes setores. Agora é possível começar tal processo", afirmou o ministro das Finanças belga, Didier Reynders.
O acordo deverá ainda ser validado pelos ministros das Finanças europeus, num reunião, na terça feira, em Bruxelas, e depois pelo PE, onde o documento será apresentado no fim de setembro. O objetivo é pôr a reforma em prática em janeiro de 2011.
Discutida durante um ano e meio, a reforma pretende acabar com a fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira de 2008 e 2009.
A reforma prevê a implementação de três novas autoridades supranacionais encarregadas de fiscalizarem os bancos, as seguradoras e os mercados, que terão uma palavra a dizer no controlo do setor financeiro dos vários países. Até agora, esta missão estava sob responsabilidade dos Estados-membros.
Reino Unido põe condições
O Reino Unido, preocupado com qualquer intromissão europeia nos seus assuntos, resistiu bastante ao que considera ser um atentado à sua soberania nacional por parte das futuras autoridades.
Londres, num primeiro compromisso assumido no fim de 2009 na UE, aceitou limitar o direito de intervenção destas novas autoridades em caso de crise, obtendo o poder de contestar uma decisão que não lhe agrade.
O PE viu aqui um enfraquecimento excessivo das novas autoridades, pelo que o compromisso final prevê que os países da UE não possam "abusar" desta cláusula de salvaguarda.
Comité europeu de risco sistémico
A reforma prevê ainda a criação de um "comité europeu de risco sistémico", que irá alertar as autoridades nacionais e fará recomendações quando detetar um problema importante para a estabilidade financeira geral.
Um ponto de desacordo é a sua presidência. Segundo o acordo de hoje, o comité será dirigido pelo presidente do Banco Central Europeu nos cinco primeiros anos, apesar das reticências do Reino Unido, que não pertence à Zona Euro. A questão vai voltar a ser discutida posteriormente.
O acordo europeu sobre a supervisão financeira surge depois da promulgação, em julho, da mais vasta reforma do sistema financeiro norte-americano desde
os anos 1930, que prevê a criação de um conselho de fiscalização da estabilidade financeira.
Os europeus devem apresentar a 15 de setembro as propostas para enquadrar melhor os produtos financeiros derivados, outra medida que também figura na reforma dos Estados Unidos.
