Nos Estados Unidos o iPhone está a ser vendido apenas a cidadãos norte-americanos ou com residência no país. A medida recente impede visitantes de comprarem o aparelho multifunções da Apple, que só pode ser vendido mediante a apresentação de um documento oficial comprovativo de cidadania ou residência.
O preço atractivo, em comparação com a Europa, levou a Apple a aplicar esta medida proteccionista.
Nos Estados Unidos, o novo iPhone 3GS (16Gb) custa 199 dólares (€136); em Portugal o mesmo modelo é vendido por €599,9 - mais do quádruplo do valor - ou €359,9 (se for com um contrato de permanência no operador por dois anos). A versão de 32Gb custa 299 dólares (€205), por oposição aos €689,9 que é necessário despender para comprar o aparelho em Portugal.
O modelo anterior, o 3G, é vendido por apenas 99 dólares (€68), sete vezes menos que o preço praticado no nosso país: €499,9. De referir que os preços indicados implicam um contrato de permanência de 2 anos no operador que comercializa o iPhone nos Estados Unidos (AT&T).
iPhones retidos na alfândega
Nos aeroportos portugueses, os serviços alfandegários têm dado especial atenção aos voos provenientes de Nova Iorque. O Expresso sabe que os inspectores mantêm uma vigilância apertada sobre passageiros e, inclusive, sobre tripulações de voos com origem nos Estados Unidos.
O motivo é, obviamente, a procura de produtos electrónicos, com especial incidência no iPhone. Alguns dos aparelhos acabam por ficar retidos na alfândega devido aos seus proprietários, alegadamente, por se recusarem a pagar as taxas aduaneiras, já que nalguns casos os equipamentos chegam a ficar mais caros do que se fossem adquiridos em Portugal.
Um comissário de bordo da TAP confirmou ao Expresso este cenário. "Quando chegamos de Nova Iorque, seja em Lisboa ou no Porto, somos sempre revistados. Estão sempre atentos para ver se trazemos produtos electrónicos. Agora a preocupação com os iPhones diminuiu um pouco porque nos Estados Unidos só os estão a vender a cidadãos americanos", explica.
Contudo, essa preocupação esbate-se quando a origem dos voos muda. "A tripulação sai por um corredor, diferente do dos passageiros, onde também estão funcionários alfandegários. Ultimamente só temos sido revistados nos voos dos Estados Unidos".
Taxas e impostos
A importação de produtos electrónicos dos Estados Unidos é permitida, mas consoante o valor e a classificação dos bens adquiridos, são devidas taxas aduaneiras e/ou IVA.
As taxas aduaneiras variam entre 0 e 14%, consoante a classificação do produto (para mais informação, pode consultar a Pauta Aduaneira no site da DGAIEC
). O pagamento de IVA (20%) também depende do código e valor do produto.
No caso dos iPhones, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) explica ao Expresso que a taxa aduaneira que um passageiro terá de pagar ao declarar a entrada do produto em Portugal varia consoante o valor que pagou pelo mesmo nos Estados Unidos. "Alguns não têm de pagar IVA. Só se ultrapassarem a taxa de franquia, que é de 430 euros", assegura. De referir que o limite de 430 euros por viajante aplica-se ao total dos produtos que adquiriu.
