Olhamos para o Haiti e vemos a nossa insignificância. A insignificância do poder que nos arrogamos, uns sobre os outros, enquanto indivíduos e enquanto Estados. A insignificância do papel soberano que nos atribuímos neste planeta que nos foi dado habitar e que temos a pretensão de dominar. A insignificância das nossas defesas perante os fenómenos extremos com que a Natureza decide confrontar-nos. A fragilidade gritante da nossa condição humana.
Trinta e cinco segundos. Tudo o que tínhamos por certo e seguro deixa de o ser - mesmo quando, no caso da esmagadora maioria dos haitianos, esse tudo era a vida e pouco mais. Para muitos - fala-se de cem mil, de 500 mil, mas o mais certo é nunca virmos a saber o número exacto, o que, aliás, pouco importa, se o máximo que já podemos fazer por um ser humano é torná-lo parte de um número incompreensível - o terror cessa com a morte súbita e brutal. Mas bem pior do que essa morte de surpresa e imediata é, com certeza, a morte lenta nos escombros, onde um homem, uma mulher, uma criança encurralada, eventualmente ferida, sucumbe, consciente, à espera da ajuda que não vai chegar. Sobre o horror indizível dessa espera nada sabemos.
Ninguém escapa ileso de uma tragédia com estas proporções. Eu tinha 16 anos em Fevereiro de 1969 e ainda hoje me lembro do rumor surdo e avassalador vindo das entranhas da terra, do medo que senti e dos gritos na casa de Évora onde vivia. Se um simples tremor de terra sem consequências de maior deixa marcas para uma vida, como não ficará marcada para sempre uma vida que sofra ou apenas presencie uma catástrofe como a do Haiti?
Os sobreviventes são as mais afortunadas das vítimas. Mas quem veja as imagens das ruas de Port-au-Prince por estes dias, cheias de mentes confusas em corpos de autómatos sem norte nem destino, a morte espreitando de novo porque tarda o auxílio que lhes permita atacar a sede e a fome, quem veja essas imagens pode muito bem duvidar. São vidas que prosseguem por inércia, aquelas que as câmaras nos mostram à hora do jantar. Esperam um milagre, ou já nem isso.
Sabemos que também na tragédia, os países não são todos iguais. E que, só por serem pobres, os pobres países pobres sofrem em dobro, em triplo ou talvez mais, quando o infortúnio lhes bate à porta.
É verdade que muita coisa mudou nos últimos tempos. Após o primeiro impacto que tiveram que sofrer sozinhos, os sobreviventes haitianos não ficaram completamente entregues à sua sorte. A onda de solidariedade mundial que logo se desencadeou, sem distinção de credos, raças ou ideologias quanto à sua origem, é prova de que ainda sobra à Humanidade um pouco de humanidade. Mas há uma pergunta que se impõe. E é a de saber se essa solidariedade de que os países ricos e menos pobres agora dão provas não podia ter vindo mais cedo, com mais partilha das riquezas comuns que o planeta oferece, de modo que os morros de Port-au-Prince - e todos os morros que se multiplicam por esse mundo - pudessem resistir melhor aos delírios da natureza. A pergunta que se impõe é se esse dever de solidariedade com a desgraça não seria mais eficaz antes de a desgraça acontecer. E até, para usarmos o cinismo economicista que é a medida de todas as coisas no nosso mundo climatizado, se não sairia mais barato.
Não se pode elogiar
Há uma semana, observou-se aqui que o PS tinha actuado com lisura política no processo do casamento gay. Valorizou-se o facto de, recusando embora o referendo, os socialistas terem votado contra o projecto do Bloco de Esquerda quando dispunham de maioria absoluta e de apresentarem a sua proposta só depois de a inscreverem no programa eleitoral e no programa de Governo, obtendo, com isso, uma legitimidade eleitoral que antes não possuíam.
Pelos vistos, não se pode elogiar. Perante as dúvidas levantadas acerca da constitucionalidade da lei agora aprovada na generalidade, por vetar a adopção aos casais homossexuais, um dos vice-presidentes da bancada socialista, Ricardo Rodrigues, já informou que, no caso de o Tribunal Constitucional ser chamado a pronunciar-se e 'chumbar' o impedimento da adopção, o PS admite incorporar na lei esse direito. Isto apesar de a adopção não constar do programa eleitoral nem do programa de Governo, que foi a objecção de princípio anteriormente invocada. E de José Sócrates ter até imposto disciplina de voto para evitar que alguns deputados violassem o 'compromisso' do PS aprovando os projectos do Bloco e de Os Verdes, que previam a adopção.
Existindo o casamento, não se vê por que hão-de os cônjuges ficar impedidos de adoptar, desde que reúnam as condições exigidas aos casais heterossexuais e se garanta o acompanhamento institucional que é suposto existir em todos os casos de adopção. O que se estranha é que, para negar esse direito aos homossexuais, o PS tenha invocado objecções de princípio, mas se apresse a ignorá-las perante a hipótese de a lei ser chumbada por razões constitucionais.
Ao elaborar a sua proposta, certamente que o Governo cuidou de averiguar se ela respeitava a Constituição. Não se sabendo junto de quem se aconselhou e sendo tantos os especialistas que já se pronunciaram pela inconstitucionalidade da lei, levanta-se esta suspeita: a de o PS saber perfeitamente que a lei era inconstitucional e contar com essa inconstitucionalidade para aprovar a adopção. Sem dar a cara por ela e como se a isso fosse obrigado. Uma suspeita que corrompe, não só a tal lisura política, como a boa-fé legislativa neste caso.
Texto publicado na edição do Expresso de 16 de Janeiro de 2010
