O Ministério Público de Torres Vedras considerou como "pornográficas" as imagens de mulheres despidas expostas no monumento ao Carnaval. As fotos em apreço tinham sido coladas o ecrã de um computador Magalhães em tamanho gigante.
O chamado "monumento" ao Carnaval, cuja inauguração marca o início da época de folia na cidade, dedicado este ano à temática das profissões, mostra um adolescente a pensar no futuro, com um computador Magalhães, que apresentava pequenas imagens de nus femininos.
No fax enviado ao presidente da autarquia, classificado como "muito urgente", o Ministério Público invoca um decreto-lei de 1976, assinado pelo então primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo e pelo então presidente da República, Costa Gomes, que proíbe a exibição de "conteúdo pornográfico ou obsceno", nomeadamente "imagens que ultrajem ou ofendam o pudor público ou a moral pública".
As imagens terão chocado o cidadão Mário Andrade Lucas que segundo o processo a que a Lusa teve acesso, apresentou uma queixa ao MP de Torres Vedras, documentada com fotos, onde afirma que estão a ser exibidos em local público conteúdos pornográficos.
"Não faço mais que respeitar uma ordem de um órgão de soberania, mas expresso publicamente a minha revolta e indignação porque mal está uma sociedade que não consegue rir de si própria", afirmou o presidente da Câmara, Carlos Miguel (PS), antes de executar a ordem judicial.
"Só espero que a delegação do Ministério Público não se lembre de mandar cobrir ou retirar o testículo do Cristiano Ronaldo porque esse vai dar muito mais trabalho", acrescentou, aludindo a um carro de Carnaval que vai desfilar nos corsos carnavalescos.
Autarca convida juízas
À saída do tribunal, onde se foi entregar à procuradora-adjunta, Cristina Anjos, "os contéudos" que estavam no computador "Magalhães", já visivelmente bem disposto, o presidente da câmara disse à Lusa que ofereceu "livres trânsitos à procuradora que fez o despacho e à juíza do processo convidando-as para irem ao Carnaval".
"Além disso, pedi-lhes que devolvessem as imagens para o espólio do futuro museu do Carnaval de Torres Vedras", adiantou Carlos Miguel.
Retirada a imagem, o computador Magalhães exibe agora um selo onde se lê: "Conteúdo removido/censurado por ordem da senhora procuradora-adjunta da Primeira Delegação do Tribunal de Torres Vedras".
