A Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor (IEDA) da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC)
apreendeu, nos distritos de Vila Real e Bragança, durante o terceiro trimestre de 2009, nove computadores contendo perto de 31 mil ficheiros musicais, 1071 cópias de CD's e 198 DVD-R.
"Constata-se que os distritos transmontanos estão no topo da lista dos distritos com maior número de ficheiros musicais ilegais e apreendidos", concluiu Ricardo Hipólito, do IGAC.
Os números mais significativos vêm de Bragança, onde as inspecções realizadas nos concelhos de Mirandela, Mogadouro, Miranda do Douro, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Alfândega da Fé, resultaram na apreensão de sete computadores com 24 787 ficheiros musicais e 925 cópias de CD's.
Já em Vila Real, o último balanço do IGAC revela que as acções levadas a cabo na capital de distrito e em Vila Pouca de Aguiar, só superaram Bragança no que diz respeito ao número de DVD-R, mais exactamente 181 exemplares.
Contando com a colaboração da Guarda Nacional Republicana nos dois distritos, o IEDA direccionou a sua actividade inspectiva, sobretudo, para estabelecimentos de diversão nocturna, visando assim o "combate à utilização ilícita de obras musicais protegidas", explicou ainda a mesma fonte.
No total, no terceiro trimestre do ano, "a IEDA efectuou 384 inspecções, distribuídas por 15 distritos (deixando de fora Viana do Castelo, Viseu e Castelo Branco), dos quais resultaram 165 autos, o que corresponde uma taxa de ilicitude aproximadamente de 43 por cento.
Das acções realizadas, "122 deram origem a apreensões" (nos distritos de Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Guarda, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Faro), tendo sido apreendidos "33 397 suportes de vários tipos com obras protegidas, 28 CPU, três discos externos, três pen-drives, um cartão de memória, 126 598 ficheiros (na sua maioria, musicais e ainda karaoke e filmes), quatro leitores de CD, cinco amplificadores e 17 colunas e uma rack".
O distrito de Bragança assume mesmo a segunda posição do ranking quando se fala nas apreensões de ficheiros musicais, sendo apenas ultrapassado pela Guarda, onde o IEDA aprendeu mais de 40 mil ficheiros.
Relativamente aos primeiros seis meses, cujo relatório já foi também divulgado, em Trás-os-Montes, "apenas se efectuaram inspecções no distrito de Bragança, num total de 46", distribuídas pelos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Bragança.
Neste período, as acções, realizadas maioritariamente em conjunto com a Polícia de Segurança Pública, "foram direccionadas para lojas de fotocópias, espaços de diversão nocturna e cibercafés", tendo resultado na apreensão de "66 cópias de livros técnico-científicos, 278 cópias de CD's, uma máquina de diversão, oito computadores (com obras musicais e videojogos utilizados de forma ilícita), um cartão de memória, quatro leitores de CD, seis colunas e 18 650 ficheiros musicais (fixados em CPU e cartão memória)".
Contas feitas, entre Janeiro e Setembro deste ano, já foram apreendidos, em Bragança, 15 computadores e um total de 43.437 ficheiros musicais.
