O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje uma taxa sobre bombas de combustível da Grande Lisboa e um encaixe de parte das portagens cobradas à entrada da capital como uma forma de obter receitas para solucionar o financiamento das empresas de transporte público.
António Costa, que falava numa conferência organizada pelo PS sobre transportes públicos na área metropolitana de Lisboa, disse que a única forma de viabilizar o sistema de transporte público, depois de resolvido o passivo das empresas, seria, no caso da Grande Lisboa, o contributo de vários agentes para o seu financiamento.
Entre as várias propostas, o autarca propõe a "taxação especial sobre cada litro de combustível vendido nas bombas da área metropolitana de Lisboa", uma solução que ajudaria, não só o sistema de transportes, mas também desincentivaria a utilização do carro particular.
"É preciso que essa taxa seja aplicada em toda a área metropolitana de Lisboa de forma a que não haja problemas de concorrência entre municípios", disse.
Percentagem das portagens
Para António Costa, uma outra forma de receita para o sistema de transporte seria a introdução de uma percentagem sobre as portagens que servem a cidade de Lisboa. "Porque não o sistema de transporte público arrecadar parte da receita do aumento das portagens para 2012 em vez de ir toda para os concessionários?", perguntou.
António Costa defendeu para isso a "renegociação com os concessionários das pontes [25 de Abril e Vasco da Gama] e autoestradas que servem Lisboa de forma a financiarem o sistema público de transportes".
O autarca reafirmou também a intenção de as câmaras municipais terem uma palavra a dizer sobre a gestão das empresas de transporte e acrescentou que, para isso, até "devem contribuir financeiramente".
"É preciso romper com várias lógicas e mentalidades"
Aliás, uma forma de contribuição, segundo António Costa, poderia ser parte do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recebido pelas autarquias, que, "embora já esteja previsto na lei, o Ministério das Finanças tem grande dificuldade em dizer às autarquias qual a parte correspondente".
Para que estas propostas sejam aplicadas, o presidente da Câmara de Lisboa referiu que "é preciso romper com várias lógicas e mentalidades" de todos os agentes envolvidos.
Criticou ainda o Governo pela forma como está a gerir a reestruturação das empresas públicas de transporte: "O método que o Governo seguiu não foi o bom caminho" e "encomendar um relatório que afinal não está pronto e é apenas um repositório de opiniões ouvidas" não está a ser a melhor solução.
António Costa afirmou também que, para que o sistema de transporte público melhore, é necessário dar "prioridade na mobilidade ao transporte público dentro da área metropolitana de Lisboa", haver um novo "relacionamento entre as empresas de transporte público e as autarquias" e uma "maior eficiência" ao nível dos recursos existentes.
