No último artigo procurei antecipar, com números, aquele que seria um orçamento 'normal' para 2009. E, sem que o tenha dito expressamente, creio que era óbvia a mensagem implícita: o Governo não tem espaço para loucuras eleitoralistas. Mas 2009 é um ano especial. Que convida a medidas especiais. E nada nos garante que as loucuras não apareçam, a pretexto de um fenómeno qualquer.
Hoje vou reflectir sobre algumas tentações que passam pela cabeça dos políticos.
A primeira tentação é o enquadramento orçamental. Nos cálculos que elaborei, assumi que o PIB cresceria 1,3%, com um deflator de 2,5%. Mas nada impede uma postura mais optimista: um crescimento de 2%, por exemplo, adicionaria às receitas mais de 500 milhões de euros. Também é possível admitir uma recuperação excepcional de receitas, assim como um diferimento excepcional de despesas: SCUT, fornecedores, etc. Tudo junto, poderíamos ter mais uns dois mil milhões para gastar.
Num outro plano, creio ser consensual o estado da nossa economia: produz pouco e distribui mal. A produção há-de melhorar-se um dia, quando ganharmos a batalha da produtividade. Mas a redistribuição pode atacar-se desde já, pela via fiscal. Imaginem que acrescíamos 10% à tributação das empresas (+IRC) e os transferíamos para os salários dos trabalhadores (-IRS): seriam 568 milhões de euros a passar duma classe para outra, a que se juntaria o sorriso aberto da ala esquerda do PS.
Mas há mais formas de redistribuir. Uma outra está no interior do próprio IRS. O PCP e o Bloco de Esquerda, honra lhes seja feita, não se cansam de referir o contraste chocante entre aqueles poucos que dispõem de fortunas colossais e a legião imensa dos que não têm nada e no limite recorrem à sopa dos pobres. Ou nem isso. O que faria sentido seria criar um escalão específico para estas grandes fortunas, taxá-las devidamente, e afectar o produto a esta vergonhosa exclusão social.
Por último, temos o défice. É óbvio que, no cenário normal, assumi um valor de apenas 1,5% do PIB, porque é esse que consta do PEC 2007-11 que o Governo fez validar em Bruxelas. Mas a situação alterou-se radicalmente. E creio que não seria difícil forçar um cenário mais expansionista, para aliviar a pressão. Pois bem, se em vez de 1,5% considerássemos 2,9% (o limite é 3%), teríamos mais 2,5 mil milhões de euros para gastar. Já imaginaram as 'obras' que se poderiam fazer?
Como se viu, todas estas hipóteses gerariam muito dinheiro. Mas nem todas são iguais. Forçar um enquadramento económico mais favorável seria perigoso, e haveria quem dissesse que se ultrapassara a barreira do plano ético. Aumentar o défice dentro dos limites tolerados apenas precisaria de uma exposição, porventura a juntar a outras de países tão aflitos quanto nós. Já as redistribuições de rendimento, estas ou outras, não passam de opções políticas que todos devemos respeitar.
Perguntará aqui o leitor: este texto é a sério ou uma provocação? Nem eu sei bem. Faça o leitor de escriba: o que é que acha? Às vezes há tentações do diabo...
Daniel Amaral
