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| Intenção de voto
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Esmiuçar. O verbo escolhido pelos Gato Fedorento para título do programa que arranca segunda-feira na SIC vai acompanhar-nos toda a legislatura, seja qual for a sua duração. Vamos mesmo ter o Parlamento mais esmiuçado (fragmentado) da nossa democracia. Aleitura do estudo de opinião da Eurosondagem indica que os eleitores não estão a ser sensíveis aos apelos de voto útil do PS e do PSD, que ainda podem dar a vitória a qualquer dos dois e que vão dar aos três partidos mais pequenos quase 30% dos votos. E que ainda há muitos indecisos.
O Bloco Central foi claramente castigado nas Europeias e essa tendência parece manter-se. O eleitorado não parece preocupado com a ingovernabilidade, seja por ausência de maioria absoluta seja pela dificuldade em se conseguir um acordo pós-eleitoral consistente.
Se as eleições fossem hoje, o mais provável seria assistirmos à tentativa de formação de um governo minoritário do partido vencedor (PS ou PSD). Este governo terá sérias dificuldades para governar e dependerá sempre da abstenção do principal opositor para a aprovação do seu programa, do Orçamento do Estado e das grandes medidas. Os deputados do CDS não devem chegar para garantir este conforto ao PSD e ninguém acredita que o PCP e o Bloco se abstenham em votações desta natureza se o PS for governo. Assim, PS e PSD vão ficar reféns um do outro. E, sobretudo, reféns do bom senso, uma qualidade que rareia.
A Assembleia toma posse no início de Outubro e não pode ser dissolvida durante seis meses, ou seja, até Abril. Aí sim, o perigo da casa ir abaixo passa a ser real. O grande desafio de um governo minoritário será sobreviver de Abril a Setembro de 2010. Nessa altura recebe um balão de oxigénio: durante os 6 meses seguintes a Assembleia volta a não poder ser dissolvida: o Presidente está impedido de o fazer nos últimos seis meses de mandato. Um travão que permite adivinhar que não devemos ser chamados a eleger um novo Parlamento antes de Março de 2011. A não ser que o caos se instale já. Nesse caso, Cavaco teria que aproveitar o período Abril/Setembro de 2010 para convocar eleições. Um enorme perigo para a sua reeleição.
Se olharmos com atenção para a sondagem, realizada entre domingo e quarta-feira, o valor mais relevante é a queda do PS face às últimas legislativas. No melhor dos cenários deste estudo, o PS consegue 90 deputados, menos 31 do que em 2005 e a milhas da maioria absoluta, que se consegue com 116 lugares.
O PSD beneficia pouco desta queda. O facto de estar atrás do PS é irrelevante do ponto de vista estatístico. A margem é mínima. Mas é politicamente relevante o facto de, com estes resultados, não conseguir chegar a uma maioria com os votos do CDS. Paulo Portas está a crescer em percentagem e deputados e o PSD não parece conseguir impedir nem beneficiar deste crescimento.
À esquerda, o cenário é de pânico para o PS. O Bloco de Esquerda parece caminhar com segurança para ser a terceira força política, podendo mais que duplicar o número de deputados. Hoje tem oito em São Bento. Daqui por um mês estarão lá sentados entre 18 a 20. E nada disto acontece à custa da CDU, que pode crescer em votos e subir com alguma segurança de 14 para 16 a 19 deputados.
Tecnicamente existe uma maioria PS, Bloco, CDU. Mas as divergências ideológicas e de programa são abissais. Um governo minoritário do PS só poderá beneficiar da 'maioria de esquerda' em questões conjunturais ou de amplo consenso nacional. Em tudo o resto terá de se virar para a direita.
Os dramas do PSD não são diferentes. Precisará do PS para tudo, porque é duvidoso que haja alguma matéria em que consiga o apoio do PCP e do Bloco, ou do CDS com um dos partidos de esquerda. A política é menos simples que a aritmética. E mais surpreendente.
Há quem pense que voltámos a 1985. Mas não é bem assim: Cavaco não governou com o PRD porque não quis. Em 1983, Soares fez o acordo do Bloco Central antes das eleições e podia ter governado com o PCP. Guterres governou sozinho em 1995 mas podia fazer acordos pontuais com qualquer grupo parlamentar (só lhe faltavam quatro deputados). Em 1999, passou a precisar de apenas um voto da oposição. Durão governo com Portas. Recuando no tempo, tivemos duas maiorias da AD (1979 e 1980), um governo PS-CDS e, antes disso, um governo minoritário de Soares, numa altura em que o PS fazia maioria aritmética com qualquer grupo parlamentar, exceptuando a UDP. Fora isto, tivemos três maiorias absolutas.
Conclusão: vamos ter o Parlamento mais fragmentado da nossa história. É bom? Não sabemos. Mas vai ser seguramente diferente.
Texto publicado na edição do Expresso de 12 de Setembro de 2009
Ficha técnica
Estudo de opinião efectuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, nos dias 6 a 9 de Setembro de 2009. Entrevistas directas e pessoais, com voto recolhido em urna. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental. A amostra foi estratificada por região e aleatória no que concerne ao sexo e faixa etária. Foram efectuadas 2269 tentativas de entrevistas e, destas, 244 (10,8%) não aceitaram colaborar no estudo de opinião. Foram validadas 2025 entrevistas, correspondendo a 89,2% das tentativas realizadas. O erro máximo da amostra é de 2,18%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
