As notícias hoje divulgadas pelo Jornal SOL e pela TVI a propósito do caso Freeport merecem total indignação e repúdio. Desejo esclarecer:
1. Houve, de facto, uma reunião alargada, no Ministério do Ambiente, que contou com a presença de várias pessoas, entre os quais eu próprio, o Secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos serviços do Ministério, a Câmara Municipal de Alcochete e os promotores do empreendimento Freeport.
2. Essa reunião teve lugar a solicitação da Câmara Municipal de Alcochete. Admito, embora não recorde esse facto, que também o meu tio, Júlio Monteiro, me tenha pedido para receber os promotores de modo a esclarecer a posição do Ministério do Ambiente sobre o projecto.
3. Essa reunião consistiu, apenas e exclusivamente, na apresentação por parte dos promotores da intenção de reformular o projecto e no esclarecimento pelos serviços do Ministério do Ambiente das condições ambientais que deviam ser cumpridas, em conformidade com a última declaração de impacte ambiental.
4. Nunca participei em nenhum encontro ou reunião, para além desta, com promotores do projecto Freeport ou seus representantes. Quero também afirmar que não conheço pessoalmente nenhum deles. Tudo o que possa ter sido dito a esse respeito constituí uma mentira, um insulto e uma difamação.
5. A Declaração de Impacte Ambiental favorável ao empreendimento Freeport foi emitida pelo Secretário de Estado do Ambiente, tendo em conta as alterações introduzidas no projecto e o cumprimento das exigências ambientais formuladas pelos serviços técnicos do Ministério do Ambiente, sem qualquer interferência da minha parte.
6. Reafirmo, assim, que a aprovação ambiental do empreendimento Freeport cumpriu todas as regras legais aplicáveis à época e rejeito todas as insinuações e afirmações caluniosas que envolvem o meu nome a propósito deste caso.
7. Reafirmo, mais uma vez, o meu desejo de que a investigação em curso se conclua tão rapidamente quanto possível.
José Socrates
Lisboa, em 23 de Janeiro de 2009
