Quem viu o "Prós e Contras" desta semana na esperança de esclarecimento sobre os meandros processuais do 'Face Oculta' ficou ainda mais baralhado. Isto apesar de lá estarem dois insignes professores de Direito, o bastonário da Ordem dos Advogados e um juiz desembargador dos mais mediáticos.
Ficou claro, isso sim, que as leis são um novelo inextrincável - não sabemos se por mera incompetência, ou se quem as concebe tem a intenção deliberada de as tornar inoperantes. E também ficou claro, quer no programa em causa quer num comunicado posterior da Associação Sindical dos Juízes, que a Justiça está a ser palco de uma guerra aberta em dois planos: entre agentes da própria Justiça, que se questionam e até já pedem explicações públicas uns aos outros; entre os políticos, quer do Governo quer da oposição, e esses mesmos agentes da Justiça. Os do Governo desconfiam dos magistrados que ouviram nas escutas Vara-Sócrates matéria passível de incriminar o primeiro-ministro; os da oposição desconfiam do procurador-geral e do presidente do Supremo, que entenderam não haver matéria incriminatória e declararam o caso encerrado.
Quando o ministro da Economia lança a suspeita de "espionagem política" a propósito do 'Face Oculta' está a fazer uma acusação gravíssima aos magistrados responsáveis pelo inquérito. Quando a líder da oposição afirma que todos os dias temos "um pouco menos de Justiça" está a sugerir uma ideia oposta: a de que os altos responsáveis da Justiça manobraram para livrar Sócrates de sarilhos.
No fundo, o país segue estas duas linhas de opinião contrárias. As dúvidas só seriam esclarecidas se as escutas fossem divulgadas, mas isso corresponderia ao abandalhamento total do sistema. Assim, cada qual fica na sua, enquanto o descrédito se abate em doses iguais sobre a política e a Justiça.
Pelo que já se percebeu, o Parlamento vai chamar a si esta questão. É bom que o faça, desde que não se limite a reeditar o "Prós e Contras". Uma comissão de inquérito, se for por diante, durará meses. A questão que se vai colocando é a de saber se, com fundamento ou sem ele, alguma vez o primeiro-ministro deixará de estar sob suspeita. E por quanto tempo mais o país aguentará esta situação.
Professores de volta
Após uma primeira série de reuniões com muitos sorrisos e salamaleques de parte a parte, tudo indica que voltámos ao impasse entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação. Os sindicatos e, em especial, a Fenprof, que representa a maioria dos professores, não aceitam que o acesso aos escalões mais altos e mais bem pagos da profissão seja condicionado à existência de vagas, como a ministra propõe.
Esta proposta de Isabel Alçada evidencia duas preocupações. Uma é de natureza financeira: sem um quadro pré-estabelecido de lugares nos escalões superiores, a tendência dos avaliadores e a pressão a que ficam sujeitos conduzirão a uma acelerada progressão na carreira. E os custos com a remuneração dos professores aumentarão exponencialmente. A outra preocupação é a de fazer com que o novo sistema não seja um mero pró-forma e sirva, de facto, para distinguir e premiar os melhores.
Qualquer avaliação de desempenho numa empresa ou instituição pressupõe a existência de quotas - ou vagas, chamem-lhe o que quiserem - nos escalões superiores, quer isso seja ou não assumido explicitamente. Os sindicatos abominam essa ideia porque, na verdade, recusam a distinção entre bons e maus professores, entre os que cumprem os mínimos, ou nem isso, e os que se entregam à profissão e se afirmam pelo empenho e pela qualidade do seu trabalho. No fundo, recusam uma avaliação digna desse nome, ao contrário do que andaram a dizer durante dois anos.
Esta primeira reacção à proposta da ministra, bastante previsível, dada a extrema politização do assunto, é um sinal de que estamos a voltar ao ponto zero de entendimento e a um novo bloqueio negocial. Com um diferença de vulto: se Isabel Alçada resistir e não houver acordo dentro de um mês, os sindicatos podem voltar-se para o Parlamento, onde parece existir agora muita gente disposta a negociar uma avaliação a seu jeito. Talvez um arremedo de avaliação como aquele que existia antes de Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates se terem metido nesta aventura.
Tomar partido
Não era um daqueles políticos bem falantes e de sorriso fácil nos salões, incapazes de uma inconveniência e sempre de bem com Deus e com o Diabo. Era mesmo o contrário disso: directo, frontal, áspero até, se tal fosse necessário para tornar bem claro de que lado estava na discussão, na política, na vida. Alimentou até ao fim um blogue cujo nome dizia muito sobre o seu autor: "Tomar partido". Foi o que Jorge Ferreira sempre fez com clareza e desassombro.
Viveu a política com paixão desde o tempo de liceu, em pleno PREC. Numa época em que era muito mais fácil ser de esquerda, ele escolheu a direita e tomou partido pela Juventude Centrista. Com Manuel Monteiro, de quem foi sempre o amigo seguro e fidelíssimo, chegou à direcção do CDS e, depois, a líder parlamentar. Advogado de profissão e membro fundador da Nova Democracia, continuou a viver a política com intensidade, escrevendo diariamente no tal blogue e em jornais. No sábado, aos 48 anos, partiu um homem com causas, íntegro e bem formado. Não é coisa pouca nos dias que correm.
Fernando Madrinha
Texto publicado na edição do Expresso de 28 de Novembro de 2009
