Tirando o optimismo incorrigível de José Sócrates (que não é necessariamente um defeito), quase todos os analistas vão-se rendendo aos poucos à realidade dos números e à tormenta que eles prenunciam. E não só os analistas: o aumento exponencial do número de funcionários públicos a anteciparem a reforma, mesmo com perdas de até 60% no montante das respectivas pensões, mostra que já muitos portugueses começam a perceber que há um risco sério de o Estado não conseguir honrar parte dos seus compromissos financeiros a médio prazo. Este princípio de alarmismo, aliás, também não é necessariamente mau: em 1978, quando tivemos de chamar o FMI em nosso auxílio e encaixar a receita draconiana que ele nos impôs (incluindo a cativação do 13º mês), O Estado estava na iminência de não conseguir pagar salários, e a verdade é que 'caímos na real' e demos a volta. Pior do que tudo é não perceber que o rombo que a nossa economia e as finanças públicas levaram no último ano não foi apenas um susto passageiro nem um reflexo da crise internacional, comum a todos, mas sim um somatório dos males vindos subitamente de fora e as fraquezas endémicas da nossa economia e das finanças do Estado. E é por isso que não sei se será prudente e saudável que o primeiro-ministro se canse a repetir que fomos o ultimo país europeu a entrar na crise e o primeiro a sair dela. A sair?
Pelo lado das finanças públicas, o défice, que fora dominado no primeiro governo de Sócrates, disparou para os 9,3%; a dívida pública cresceu 10% apenas no último ano, atingindo 82% do PIB (bruta) e 100% consolidada: ou seja, para a reduzir a zero seria preciso mobilizar a totalidade da riqueza produzida durante um ano em Portugal. E o problema principal é que estes números não são estáticos, mas sim deslizantes e para pior: para estabilizar a dívida como ela agora está, seria preciso que o PIB crescesse 2,5% ao ano, em lugar dos 0,3% previstos e que correspondem à média dos últimos anos.
O PEC (programa de estabilidade e crescimento) que o Governo apresentará nos próximos dias, compromete-nos a fazer regressar o défice aos 3% até 2013 - sendo que a intenção do Governo é nada fazer este ano, deixando tudo para fazer nos três anos seguintes. A grande questão é como. Com a crise instalada nas empresas e na economia, o Estado perdeu 14,5 mil milhões de euros em receitas fiscais em 2009: não é com 0,3% de crescimento que irá recuperar a cobrança ao nível anterior à crise. Mas, mesmo que a economia arrancasse melhor e mais depressa do que o esperado, isso não chegaria: é preciso cortar na despesa pública e essa foi sempre a coisa mais difícil de fazer entre nós. Tanto mais que Sócrates insiste que não cortará nos grandes investimentos públicos programados, porque disso depende, em sua opinião, o relançamento da economia e o combate aos mais de 10% de desemprego. Aliás, diz, e é verdade, que ganhou as últimas eleições com esse programa, em oposição a Manuela Ferreira Leite, que defendeu a suspensão dos grandes investimentos públicos. Queira o futuro, ao menos, que não seja a vaidade de deixar obra feita e visível que o move.
É uma jogada de alto risco, da parte de Sócrates: se não corta nos investimentos, tem de cortar na despesa corrente (que, entre salários e pensões, representa 75% do total da despesa primária do Estado). Claro, que, ao contrário do prometido, pode sempre subir impostos, mas isso seria tirar com uma mão o que quer dar com a outra: mantinha gastos brutais nos TGV, aeroportos, estradas, etc., para não comprometer a retoma, mas depois ia roubar à economia real recursos que lhe são essenciais - e isto num país onde a fiscalidade já atingiu 38% do PIB e é uma das mais altas da zona euro.
Cortar, pois. Começando pela função pública e pelos salários, cujo congelamento até 2013, ao menos ao nível da inflação, parece inevitável. E as pensões, também? O IPSD defende que sim e acrescenta o fim de todos os contratos não-efectivos na função pública, mais outras medidas radicais, como o corte de 20% na ADSE, a eliminação das transferências a favor da RTP e mais um corte de 10% nas transferências a favor das autarquias e Regiões Autónomas (e pensar que ainda há quem insista na regionalização!). A SEDES, acompanhada por Manuela Ferreira Leite, propõe o abandono ou suspensão dos grandes projectos de obras públicas, que, como vimos já, Sócrates afasta liminarmente.
O PEC vai revelar até que ponto vai o optimismo de José Sócrates e por onde e em que medida é que ele pensa começar a cortar na insustentável despesa pública. Disso dependerá em grande parte a percepção que as agências e mercados estrangeiros irão formar da capacidade de Portugal inverter a sua queda para o abismo. Ao mesmo tempo que devem ter bem presentes as imagens das ruas de Atenas, onde as medidas de austeridade do Governo socialista são defendidas pela polícia de choque, Sócrates não ignora também que se os senhores do dinheiro não acreditarem que ele tem a vontade e a coragem de fazer o que tem de ser feito, os empréstimos ao Estado ficarão mais caros e tão cedo não abandonaremos a companhia dos restantes PIGS - essa classificação insultuosa que os ingleses inventaram para arrumar no mesmo saco os quatro países mais ameaçados da União: Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha.
Sobre tudo isto paira ainda um clima de pessimismo e descrença, que não contribui em nada para uma cultura de mobilização geral. E que é alimentado não apenas pela dissolução política diária de todas as instituições, como também pelo conhecimento de casos particulares que ofendem o comum dos mortais. Choca que José Sócrates não perceba que ninguém mais entende como é que se pode ganhar 2,5 milhões de euros por ano de ordenado como administrador da PT, aos 32 anos de idade e sem currículo algum que não o de militante da JS. Choca que ache normalíssimo que uma empresa de capitais maioritariamente públicos se disponha a pagar a Luís Figo 750.000 euros por um anúncio de publicidade e uma aparição, uma vez por ano e durante três anos, num qualquer evento. (E que ele dê, como quitação dos dinheiros públicos recebidos, um recibo sobre uma offshore sediada numa ilha britânica e que, obviamente, não paga um euro de imposto ao Estado português). Claro que também é essencial e urgente discutir o resto: a banalização da publicidade de conversas privadas escutadas ao telefone; a banalização da violação do segredo de justiça; a politização da magistratura, já quase sem disfarce; o desprezo por elementares regras deontológicas do jornalismo, em nome de um invocado interesse público, definido pelos interessados e pelos comerciantes do jornalismo. Mas não se pode pregar ética e bons costumes quando não se quer reconhecer o cheiro a roupa suja na própria casa.
Não recuperaremos a economia e as finanças do Estado se não mudarmos de hábitos. E não mudaremos de hábitos se não mudarmos de maneiras.
Texto publicado na edição do Expresso de 27 de Fevereiro de 2010
