Segurança nos aeroportos: O passageiro vai nu

No dia de Natal do ano passado, um jovem com ligações à Al-Quaeda, que seguia a bordo de um avião que fazia a ligação entre a Holanda e os Estados Unidos, ameaçou fazer explodir a aeronave com engenhos escondidos por baixo da roupa que passaram despercebidos pelos detectores de metais e pelo controlo de segurança do aeroporto holandês.

Esta tentativa poderia ter sido evitada pelos scanners corporais que permitem, através de uma espécie de  fotografia, como que "despir" os passageiros vendo tudo para além do vestuário. Com este sistema,  são facilmente detectadas armas e explosivos mas, simultaneamente, o nível de exposição dos passageiros aumenta, de tal forma, que é possível  identificar próteses e implantes mamários, por exemplo.

A massificação destes dispositivos levanta questões relacionadas com as liberdades, direitos e garantias dos cidadãos que, porventura, não devam ser desvalorizados por um sistema cuja eficácia não está totalmente comprovada, como indica Luís Silveira, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados: "Há quem diga que sim, há quem diga que não, que um "boby scanner" teria a possibilidade de detectar esse rapaz.

Relativamente a esse caso concreto parece que um eventual "body scanner" não teria sido um elemento decisivo. A comunidade europeia está dividida. Países como a Itália e a Holanda, mostram-se interessados e o Reino Unido está em fase de instalação desta tecnologia que já está em funcionamento nos Estados Unidos e cuja instalação na Europa já tinha sido discutida pelo Parlamento Europeu em 2008. Os recentes acontecimentos reacenderam o debate, no entanto a Comissão Europeia arquivou a proposta e, por enquanto, adiou a tomada de decisão.

 A posição de Portugal sobre esta matéria está dependente da posição europeia, em todo o caso, as autoridades estão empenhadas em garantir que o controlo das entradas e saídas das fronteiras é cada vez mais rigoroso graças à aposta nas novas tecnologias.

Tecnologia portuguesa no aeroporto de Lisboa

No aeroporto de Lisboa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem em funcionamento um sistema totalmente automatizado: o "RAPID" consulta, em cerca de quatro segundos, os elementos biográficos nas bases de dados nacionais e internacionais e ainda compara os registos biométricos contidos no chip do passaporte electrónico, com uma fotografia facial tirada no momento.

Todo este processo permite atravessar a fronteira em apenas 20 segundos.  Este sistema é também extremamente eficaz no que diz respeito à identificação de passageiros que estão ou não autorizados a passar a fronteira, seja por serem menores de 18 anos ou por estarem referenciados nas bases de dados.

"Diria que os modelos existentes actualmente possibilitam uma passagem célere, rápida, expedita mas também ajudam a apontar os alvos a tirar deste fluxo, olhá-los com atenção e pará-los", reforça o Inspector do SEF, Paulo Nicolau.

 Em paralelo com esta metodologia, funciona o "PASS", sistema que necessita da intervenção dum inspector do SEF e que detecta automaticamente quem necessita de visto de entrada e quem está a viajar com documentos falsos. A verificação da autenticidade dos documentos é feita através do recurso a imagens ultra-violenta e infravermelhos e da leitura óptica do chip inserido no passaporte digital. A tecnologia é totalmente portuguesa, foi concebida pelo SEF e produzida por uma empresa nacional. Está em funcionamento em todos os aeroportos nacionais, no Reino Unido e na Finlândia.