Falar da crise tornou-se uma espécie de comichão. Irritante e inevitável; dolorosa e compulsiva. A crise, como hoje bem se sabe, são várias crises, e está longe de ser uniforme consoante os países e regiões do mundo. É certo que a sua sinistra notoriedade advém do acontecimento financeiro norte-americano do ano passado. Foi lá que o crédito imobiliário malparado desencadeou em cascata a derrocada do edifício de fantasias bancárias em que vivia o sistema financeiro (aí não só norte-americano mas) global. É história sabida. A doença do sistema revelou, contudo, raízes mais antigas e mais fundas. Um sistema económico que assenta na exploração ilimitada de recursos finitos e à custa da perpetuação das mais desumanas desigualdades sociais é o rosto daquilo que se chama, sobretudo desde 1992, a "insustentabilidade".
Para contrariar este horizonte de derrocada geral, tem-se mobilizado todo o tipo de organizações internacionais. Nesse sentido, a ONU produziu um documento de política mundial que propõe um pacote de estímulos fiscais integrando soluções económicas, sociais e ambientais: o Novo Tratado Ambiental Global.
O Novo Tratado Ambiental Global é um plano realista e exacto de medidas urgentes e inevitáveis - pelas quais as políticas dos vários estados deveriam alinhar os seus programas de forma adaptada às circunstâncias e às responsabilidades de cada um. Nele, sem paixões mas com desassombro, estão explicitadas não só a leitura das crises desta crise, como as frentes prioritárias de actuação e os valores sociais indispensáveis para qualquer futuro.
Energia, transportes, habitação, agricultura, pesca, território, água... Para todos estes sectores estão definidas metas claras e exequíveis técnica e cientificamente com os recursos de que já dispomos. Vejamos algumas.
Eficiência energética
Os edifícios são responsáveis por 30 a 40% de toda a energia gasta, emissões de GEE e de lixo. A simples aplicação aos edifícios de medidas para o seu recondicionamento energético, pode levar a uma redução de 80% destes efeitos comparados com as práticas habituais, abrindo grandes oportunidades de investimento e de criação de empresas e empregos (mais qualificados do que a simples construção civil). Em muitas circunstâncias, permite envolver a recuperação de técnicas tradicionais de construção altamente eficientes e ambientalmente benignas. Nos EUA, por exemplo, estão a aplicar-se 825 mil milhões de dólares no incentivo ao pacote energético (edifícios, renováveis e redes eléctricas), prevendo-se criar 5 milhões de postos de trabalho.
Em Portugal, a ineficiência energética dos edifícios continua grave. Se nos últimos dois anos houve redução do consumo, foi pelas piores razões: por falta de dinheiro e não por melhoria da eficiência e das consciências. O Estado ainda não lançou os programas de reconversão séria dos seus próprios edifícios, e a certificação energética já está a provocar consequências perversas, correndo o risco de se ficar por um negócio pouco eficaz. A esperança vai para os programas de requalificação dos centros urbanos em vias de ser lançados.
Transportes
O sector dos transportes vai requerer uma melhoria de 50% da sua eficiência até 2050 para estabilizar as emissões de CO2. Nos países da OCDE, com a aplicação rápida de tecnologias já disponíveis, poderiam ser poupados todos os anos 6 biliões de barris de petróleo e 2 gigatoneladas de emissões de CO2; bem como ser criados 3,8 milhões de empregos só na construção de automóveis limpos e outros 19 milhões de empregos indirectos no sector de transportes públicos. A política dos transportes e a reorientação enérgica para o ferroviário é uma peça charneira desta mudança.
Em Portugal a aposta no rodoviário continua. Apesar dos bons resultados do metropolitano do Grande Porto, as prioridades são ainda as rodovias - os tais absurdos 40% que falta cumprir de um Plano Rodoviário fora dos tempos que correm. (Já somos o país da UE com maior número de auto-estradas por quilómetro quadrado!) É urgente que o comboio se expanda às malhas suburbanas, una as principais cidades do país e crie redes regionais, como no Algarve
Renováveis
A geração de energia limpa com origem em fontes renováveis é outro recurso já claramente conhecido e aplicável de imediato, tanto para os países desenvolvidos como em vias de desenvolvimento. Recorde-se que 80% dos africanos não têm acesso à electricidade, pelo que a destruição das florestas é inevitável e a desertificação avança. O investimento neste sector é crucial para incentivar a microgeração de energia, diminuir a dependência energética (o petróleo não tardará a subir de preço) e garantir grandes produções de energias limpas. Na África do Sul, a iniciativa "Working for Water" emprega mais de 30 mil pessoas no combate à infestação de plantas invasivas que ameaçam as reservas de água, as terras aráveis e os destinos turísticos. As plantas são convertidas em combustível que já supre 2% das necessidades de energia eléctrica do país e criou mais 5 mil empregos.
Em Portugal, o impulso dado às renováveis foi notável, sobretudo sol e vento. Já o megaplano das barragens tem muito que se lhe diga - sobretudo quando estão em causa impactos patrimoniais gravosos como acontece nos casos dos rios Sabor e Tua. E quantas delas não poderiam ser utilmente substituídas por redes de pequenas barragens... (A propósito, a EDP já deveria ter tido o bom gosto e o bom senso de retirar a publicidade enganosa dos seus paredões de cimento que, além de ridícula, só descredibiliza a empresa).
Agricultura
Os recursos alimentares e a água potável são duas das mais dramáticas expressões da dita crise global e das que mais cedo suscitaram alertas. A produtividade da agricultura está hoje declinante, tal como o solo arável vitimado pelas produções intensivas e seus agro-químicos. A agricultura, ao contrário do que se pensava até há bem pouco tempo, é hoje vista como uma questão vital de segurança de todas as sociedades. Uma agricultura sustentável, nomeadamente biológica, tem, segundo um estudo recente da FAO, não só maior retorno para os agricultores como também gera mais emprego e sequestra mais carbono do que a agricultura intensiva.
Já os recursos do mar, hoje com espécies nos limites da sua sobrevivência, vão requerer igualmente o desenvolvimento de uma nova economia tecnológica e cientificamente sofisticada que passa, por exemplo, pelas aquaculturas ambientalmente saudáveis.
E por cá? A ONU preconiza o restauro das pequenas agriculturas por razões de segurança alimentar, equilíbrio ambiental e coesão social. Tudo práticas condenadas durante anos pela PAC como antimodernas e antieconómicas. Em Portugal essas agriculturas foram reduzidas quase à nulidade. O Governo não dá importância real às medidas agro-ambientais e à agricultura biológica: o dinheiro previsto e prometido no Plano de Desenvolvimento Rural de 2007 não foi aplicado. E a própria RAN continua a servir como uma bolsa de terrenos disponíveis para empreendimentos não agrícolas. Isto num país com apenas 5% de solos agrícolas competitivos e com a maior percentagem de solos impermeabilizados da UE.
Água
Quanto à água potável, em dramática ruptura justamente nos lugares onde maior quantidade de seres humanos precisam dela, é também hoje uma imensa oportunidade de desenvolvimento económico a todos os níveis - da ciência à tecnologia, da captação ao transporte, do saneamento à requalificação. Na República da Coreia investe-se actualmente 38 mil milhões de dólares no saneamento de quatro rios do país, criando com isso milhares de empregos. Em Nova Iorque, a cidade já comprou muitos dos terrenos em redor do lago de onde retira a água para beber, incentiva a agricultura biológica local e as práticas florestais amigáveis; a água está quase em vias de poder ser engarrafada.
Em Portugal, a política da água vai fazendo algum caminho, mas com lentidão e alguns recuos. Basta pensar no persistente mau estado dos rios (ainda esta semana foram interditas mais 10 praias fluviais). Existe um Plano para o Uso Eficiente da Água, aprovado há 8 anos pelo então ministro do Ambiente, actual PM, mas que nunca teve qualquer aplicação prática. Bem precisamos de poupar, num país que apresenta desperdícios de água nas várias redes na ordem dos 40% e que se habituou a regar relvados e hortícolas como se fosse garantido que a água será sempre barata.
O Novo Tratado apresenta ainda um pacote de incentivos e taxas, medidas de política urbana, e propõe investir prioritariamente nas chamadas "infra-estruturas verdes" - captações de água, rios, zonas húmidas, solos, florestas, oceanos... -, que fornecem serviços económicos substanciais a vários níveis (comida, medicamentos, água potável, polinização, sequestro de carbono, etc.) e que são cruciais para o bem-estar das populações e para o futuro.
A parada é hoje de tal modo alta, que não há alternativa a todas estas mudanças a muito curto prazo. Como o documento da ONU bem demonstra, não será nunca com meras medidas financeiras ou operações de tesouraria que se resolverá a crise. Bem pelo contrário. O Novo Tratado Ambiental Global não é, pois, uma peça de ficção científica outorgada por homenzinhos verdes descidos de um disco voador. É um documento programático e pragmático que define os pressupostos económicos inevitáveis em que deve assentar a recuperação ambiental e social do mundo. Ou seja, restaurar a "saúde" do sistema económico, criando emprego, empresas, e combatendo simultaneamente as crises da crise: as alterações climáticas, a dependência dos combustíveis fósseis, a devastação dos recursos finitos e a pobreza tenaz.
