Reunião Geral de Alunos

O sucesso académico e o bom aproveitamento dos anos que contemplam a passagem do estudante pela universidade não dependem exclusivamente do esforço individual levado a cabo por este, sendo erróneo encarar a atitude do estudante como único elemento capaz de influenciar o proveito final da sua frequência no ensino superior.

É necessário acrescentar variáveis, tais como o contexto social e económico do visado, as condições materiais da instituição de ensino e, o ponto que pretendo aqui destacar, a qualidade pedagógica da disciplina e do docente.

Uma escola que se pretenda democrática deve ser construída por todos os seus intervenientes, daí que a forma de organização pedagógica das disciplinas não possa ficar de forma religiosa e intocável a cargo dos docentes responsáveis. Nós, os estudantes, enquanto objectivo final de uma escola e como principais influenciados pelos métodos pedagógicos, devemos ter uma palavra a dizer, ver essa palavra ouvida e prática no seu efeito.

Posto isto, convém perscrutar a situação actual em dada matéria, exercício que, em detalhe, deixo para que cada um reflicta acerca do que se passa na universidade que frequenta. De uma forma geral, sinto que há alguma relutância em atribuir aos estudantes o poder de avaliar o funcionamento pedagógico das disciplinas que frequentam. Por se achar que tal é uma matéria da exclusiva responsabilidade da docência, ou por se achar que o estudante irá invariavelmente procurar o facilitismo. Quanto à última, permitam-me que a explore. Se as opiniões estudantis acerca do modo como as aulas decorrem fossem ouvidas, é bem possível que os resultados académicos progredissem. Dizer que tal se deveu ao facto de a disciplina se ter tornado mais fácil, é perfeitamente aceitável. Aqui devem entrar os órgãos de controlo científico. Se a mesma matéria, com os mesmos objectivos traçados e cumpridos, com a mesma exigência, é leccionada de forma fácil, porquê insistir em defender a forma difícil, simplesmente porque sim?

Um outro problema que parece surgir, nas faculdades onde já existe um processo de avaliação por parte dos alunos, é a fraca adesão destes. Na minha opinião, este é um problema que se mistura com um outro: Os resultados, na prática, que a avaliação feita pelos alunos consegue alcançar. Se este processo, em que despimos a pele de avaliado e vestimos a de avaliador, tem como fim a elaboração de meros dados estatísticos, é compreensível a fraca participação. Mais, de que serve pedir responsabilidade aos estudantes na avaliação, se dela surte a simples identificação dos problemas e não a sua superação? É imperativo recolher resultados concretos. Esses resultados, podem partir da mudança na forma de actuar do docente, responsável pela organização da disciplina. É importante entender, a competência científica tem pouco ou nada a ver com a competência pedagógica. (Não nego que o mau desempenho em certas cadeiras não dependa do um desinteresse individual do estudante, ainda assim, considerar apenas esta perspectiva, é bastante simplista. Note-se ainda o caso desse desinteresse ser desencadeado pela forma como está organizada a disciplina ou como as aulas são dadas.) Como mudar? Pressão psicológica, através da publicação pública dos resultados da avaliação. Publicar os resultados excelentes, tudo bem como forma de reconhecimento, mas não deixar de publicar os resultados menos bons. Mais, porque não incentivar o docente a frequentar acções de formação, com vista a que este adquira ferramentas úteis que o enriquecem na forma de saber ensinar.

Resumindo, está em causa um aspecto fundamental da universidade, e como tantos outros, o seu funcionamento deve ser levado a cabo de forma democrática. Deve haver espaço para que nós, estudantes, possamos não apenas ser ouvidos, mas levados a sério na identificação e mudança das situações menos boas, nos actos primários e basilares de ensinar e aprender.

Num artigo publicado a 12 de Janeiro, na edição do Expresso on-line, Henrique Raposo escreveu que o declínio do sistema de ensino é da responsabilidade de sucessivos Ministérios da Educação, "que destruiu literalmente o ensino público, através de teorias pós-moderninhas". Apesar de o Ministério da Educação ter tido um papel, e importante, na degradação da qualidade de ensino, este não foi de todo o principal, e pode mesmo considerar-se que o erro do Ministério foi derivado de um primeiro erro por parte dos professores.

O problema começou, inevitavelmente, nos professores. Que existem e sempre existiram bons professores, isso é certo; que muitos ensinam e transmitem os seus conhecimentos eficazmente aos alunos, obtendo estes bons resultados, isso também. Contudo, uma porção significativa desta classe, ao se encontrar numa posição confortável em termos de direitos e deveres, onde a progressão de carreira é facilmente atingível, deixou denegrir brutalmente a qualidade do seu trabalho, consciente de que, na prática, pouco podia ser feito acerca da sua posição - e estavam certos. Daqui adveio uma inevitável torrente de estatísticas negativas nos exames nacionais, e foi então que o Ministério cometeu o seu erro.

No momento em que o Ministério mais precisava de tomar conta do sistema de ensino pelo qual é responsável, acabou por deixá-lo nas mãos da classe que originou o problema. Ao baixar absurdamente os níveis de dificuldade dos exames nacionais, com vista a melhorar as estatísticas, o Ministério declarou que o problema do ensino nacional estaria totalmente concentrado num único exame final, e não nas escolas ou nos seus professores, aceitando que estes mantivessem a baixa qualidade de ensino. Ao contrário do que afirma o Henrique Raposo, o Ministério da Educação não é responsável pelo declínio da qualidade de ensino, mas é-o por permitir que assim continue.

Uma possível solução para este problema é a avaliação de desempenho, na medida em que premeia os realmente bons professores, em relação aos restantes. Contudo, o acordo obtido entre o actual Ministério de Isabel Alçada e os sindicatos apresenta uma versão dessa avaliação, tão necessária, que pura e simplesmente não terá um impacto significativo no ensino nas escolas, por duas razões interligadas: todos os professores que obtiverem a nota de Bom poderão chegar ao topo da carreira; e 83% dos professores obtêm essa mesma nota - uma avaliação irreal. Maria de Lurdes Rodrigues, por outro lado, tentou durante o seu mandato implementar um modelo de avaliação que - salvo, possivelmente, o constantemente relatado excesso de burocracia - seria verdadeiro, real e eficaz no tremendo processo de reformular e reorganizar o ensino nacional.

Uma secção socialmente indispensável não pode ser governada pelos seus núcleos internos, visto que esta será uma governação em seu próprio benefício - a medicina ao encargo dos médicos levou à falta de profissionais, provocada pela negação da abertura de vagas nas faculdades de medicina; a indústria farmacêutica nas mãos dos farmacêuticos continua a impedir a baixa de preços de inúmeros medicamentos, devido a várias leis que protegem os seus interesses.

Em suma, assim como os anteriores, também a governação da educação pelos professores deu azo à situação em que se encontra hoje o ensino nacional. Com este modelo de avaliação, o actual ministério voltou a aceitar esta situação e a perdoar aos responsáveis.

Promovido, pelo Centro de Investigação Identidade(s) & Diversidade(s) e pela Escola Superior de Saúde de Leiria, teve lugar no dia 14 de Janeiro, o Seminário "O Ensino da Enfermagem: a construção da identidade docente" (com o Professor Doutor Wilson Abreu, o Professor Doutor Abel Paiva, a Professora Doutora Marta Lima Basto, entre outros).

A iniciativa, ao contrário do que depois comprovei, parecia-me de uma inutilidade extrema, mas disso já falarei. Acabei por querer fazer uma intervenção, o que não foi possível devido à escassez de tempo. Não sendo pretensioso a ponto de achar que esta intervenção pudesse trazer algo de novo, achei, ainda assim, que seria bom publicá-la aqui, arriscando-me a que pela descontextualização fosse encarada como desprovida de sentido.

Foi a certa altura referido por um dos oradores que 66% dos nossos jovens querem ser médicos. Assumo-me como já tendo sido um desses (talvez devido a uma grande influência social) e assumo-o sem qualquer tipo de vergonha ou algum sentimento de inferioridade. Assumo também que hoje me sinto feliz no curso que frequento e que nada me levaria a optar por Medicina. Agradeço-o aos meus professores que me fizeram apaixonar pela ciência e arte que nos foi deixada de legado por Florence Nightingale.

O mesmo orador, que penso ter sido o Professor Doutor Wilson Abreu, disse também, e subscrevo, que os enfermeiros, se querem ter reconhecimento social, não é com uma campanha de marketing ou de "outdoors", é com a demonstração das suas competências e da sua significância para as pessoas cuidadas. Referiu, e bem, que não podemos querer abrir telejornais com grandes milagres como os que a medicina propagandeia. Para sermos felizes como enfermeiros, temos de nos "contentar" com aquilo que de bom a nossa profissão nos pode oferecer. Sinceramente não tenho o mínimo interesse em abrir telejornais (para isso tinha seguido jornalismo). Interessa-me, sim, ser reconhecido por cada um daqueles que cuido, pelo bem-estar que lhe proporciono e pelas competências que lhe ajudei a desenvolver para se autocuidar. Tudo isto, para dizer que hoje amo a Enfermagem e não me imagino com outra profissão.

Ora, ao ver o cartaz de divulgação deste seminário, sabendo que teria obrigatoriamente de participar, achei-o completamente inútil e que seria bem mais produtivo estar na aula. Nunca me passou pela cabeça ser professor, gosto demasiado de ser enfermeiro. Não obstante o facto de reconhecer no olhar de cada um dos meus professores uma grande paixão pela Enfermagem, que aliás é, segundo a Professora Doutora Marta Lima Basto, com a minha plena concordância, condição indispensável à docência de Enfermagem. Mas o meu lugar sempre me pareceu ser a prestação de cuidados e a docência não despertava em mim qualquer interesse. Com o decorrer da conversa fui-me envolvendo no tema, e achei que definitivamente era um tema pertinente, quando o Professor Doutor Wilson Abreu estabeleceu um paralelismo entre a profissão de enfermeiro e a de professor, que se resume numa frase muito simples "O bom enfermeiro, tal como o bom professor, é o que se torna mais rapidamente dispensável", ou seja, aquele que mais rapidamente consegue capacitar o outro para se autocuidar, no caso do enfermeiro, ou para aprender, no caso do professor. Este paralelismo ganha especial sentido com o Processo de Bolonha que, ainda que com as suas limitações e desadaptações actuais, tem potencialidade para ser das melhores coisas que já se fez pelo Ensino Superior. O professor ganha um papel preponderante de "ensinar a aprender" e, como aconteceu comigo, ensinar a gostar, porque só se aprende a aquilo que se gosta. É esse um dos papéis do professor: acima de tudo, capacitar o aluno. Assim, tal como mudou a minha opinião acerca da enfermagem após entrar no curso, mudou também a minha opinião acerca da docência depois deste seminário. Portanto apenas digo, talvez um dia...

Além da reflexão que isto pode trazer para a Enfermagem, lanço também a colegas de outras áreas o repto de nunca negarem à partida uma área que desconhecem, pois os horizontes que se abrem podem sempre esconder novas perspectivas de futuro e novos mundos por descobrir, pelos quais, quem sabe, nos podemos apaixonar.

*Vogal responsável pelo Ensino Superior na CPS da JSD PombalPresidente da Direcção da Associação de Estudantes Pombalenses do Ensino Superior

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A interioridade é um dos mais importantes desafios que se colocam a Portugal, nos dias de hoje: Os recursos endógenos económicos e culturais são uma imensa mais-valia para um projecto de desenvolvimento equilibrado do país. No entanto, o desinvestimento e o abandono do interior têm diminuído, de forma preocupante, as oportunidades para os habitantes das localidades mais distantes dos pólos urbanos, sendo que os jovens sentem esses problemas, de forma muito especial. Também aqui, o papel das instituições de ensino superior surge como fundamental.

Em que medida são as instituições de ensino superior actores neste verdadeiro combate pelo equilíbrio nacional e, dirão alguns, pela igualdade de oportunidades? Eu diria que actuam numa dupla dimensão: numa primeira, podem constituir-se como pólos dinamizadores de economias locais; numa segunda, adaptando instituições a determinadas realidades locais contribui-se para a repovoação do interior e para o seu consequente desenvolvimento.

Ora, as instituições de ensino superior, nomeadamente as que se localizam em áreas do interior como os pólos descentralizados de institutos politécnicos, podem ser centros dinamizadores de economias locais. Uma escola tem alunos e este tipo de instituições, normalmente, reúne pessoas de vários pontos do país. Mais pessoas a precisar de estudar e viver num determinado concelho vão ser mais clientes para o comércio local. Para além disso, ninguém duvida que uma escola potencia, com uma massa de alunos dinâmica e um corpo docente pró-activo, um ambiente académico que reunirá um conjunto de oportunidades para todos os elementos da região onde está inserida a instituição.

Noutra perspectiva, a adaptação de cursos e respectivos programas às realidades locais, aproximando os estudantes das regiões onde estudam, criam uma forte tripla ligação aluno - escola - local, que pode resultar em novas empresas e serviços, que dinamizam a economia local e podem empregar jovens formados.

Aqui chegados, importa realçar o papel que instituições de ensino superior podem desempenhar no reequilíbrio nacional: Mais que desconcentrar escolas superiores ou faculdades para regiões do interior, o que é importante por si, importa adaptar os seus cursos e programas, para criar uma efectiva ligação da instituição e seus alunos à realidade; Mais que subsidiar empreendimentos megalómanos, importa dotar os jovens dos instrumentos necessários a um espírito empreendedor que se centre nas oportunidades que o interior apresenta; Mais que subsidiar jovens que habitem nos concelhos mais envelhecidos, importa criar condições para que possam desenvolver a sua actividade profissional.

A interioridade é uma condição inalterável e se, por um lado, a distância dos pólos urbanos pode constituir uma dificuldade, os recursos e oportunidades que apresentam as regiões do interior são bons motivos para um investimento efectivo nestas áreas tão injustamente esquecidas pelos nossos governantes. Neste sentido, também as instituições de ensino superior têm um importante papel a desempenhar, nos termos que tentei explorar, em cima. É um problema estrutural que exige respostas globais, é certo; esperemos que a Academia não seja esquecida na procura da solução.

* Coordenador do Gabinete de Avaliação e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

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No dia 11 de Janeiro foi celebrado um "contrato de confiança" entre o governo e os Reitores das Universidades Portuguesas.

Depois de anos consecutivos de cortes no financiamento das instituições do Ensino Superior, que conduziram algumas delas à ruptura financeira, ou perto disso, Mariano Gago anuncia com grande pompa um reforço de 100 milhões de € do OE para o Ensino Superior (cerca de 10%). Os Reitores, que tinham apontado para a necessidade de 200 milhões de €, assinaram o contrato, contentando-se com apenas metade daquilo que consideravam essencial.

No entanto, o contrato é mais um bolo envenenado do que propriamente um verdadeiro reforço financeiro do ES: as instituições recebem um ligeiro aumento em troca da formação de mais "100 mil activos" nos 4 anos. O que é que são "100 mil activos" fica por esclarecer - são licenciados? Pós-graduados? Doutorados? Não fica claro, mas o ministro dá umas dicas: essas 100 mil pessoas deverão  ser formadas através de ensino à distância, de Cursos de Especialização Tecnológica ou de "Mestrados de índole profissional". 

Em primeiro lugar, este reforço de 100 milhões relativamente ao ano passado, é claramente insuficiente para resolver os problemas de vários anos de cortes orçamentais: com cerca de 718 M€, o orçamento para 2010 aproxima-se do orçamento de 2005 (711M€) em valores nominais. Fizessem-se as contas em valores actuais e o grande reforço orçamental para 2010 ficaria muito abaixo do orçamento para 2005. Este reforço servirá, na maior parte das instituições para cobrir os défices acumulados nos últimos anos e assegurar uma aparente estabilidade financeira. Aparente porque não lhes permitirá fazer grandes investimentos estruturais, e muito dificilmente cumprir o "outro lado" do contrato.

O outro lado é o lado das exigências que o MCTES faz às universidades e que as obrigam, naturalmente, a fazer um maior esforço, quer no que diz respeito à oferta formativa, quer na gestão de recursos humanos, de espaços e de gestão dos serviços. Isto significa que as universidades terão de fazer muito mais, com mais ou menos o mesmo. Claro que para o ministro isto não é problema nenhum, tendo este mesmo chegado a elogiar a "excepcional capacidade de resposta do sistema de ensino superior", que conseguiu continuar a promover a educação de milhares de estudantes apesar das situações extremas a que o próprio governo sujeitou as instituições.

Em segundo lugar, a exigência de formação de mais 100 mil "activos", parece-se mais com as conhecidas medidas de propaganda do governo - "mais 150 mil empregos" (lembram-se?) - do que com uma valorização do Ensino Superior enquanto pilar fundamental do desenvolvimento social. A expressão "activos" e a natureza da oferta formativa que se exige revelam que o interesse é orientar, uma vez mais, a educação para aquilo que o mercado pede. Mestrado de "índole profissional" cheira a uma espécie de curso em que se retiram as componentes de conhecimento fundamental, para ser qualquer coisa que dá um diploma para ir trabalhar. Independentemente da qualidade académica da formação - o que interessa é o grau. Isto, ao mesmo tempo que sabemos que o desemprego entre licenciados (ou mesmo com graus superiores) é cada vez maior. Além disso, o esforço pedido às instituições para que formem mais algumas centenas ou mesmo milhares de pessoas por ano - quantidade, não qualidade - convida as instituições à criação de cursos de qualidade mais ou menos duvidosa, desde que todos os anos saiam diplomados, muitos de preferência.

Para as instituições famintas, o bolo deve ter parecido apetitoso. Pena foi não terem pensado na saúde do Ensino Superior a longo prazo.

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O púlpito do associativismo da Universidade de Coimbra tem andado agitado. Recorde-se que no passado mês de Novembro aconteceram as eleições para a Direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (AAC). É curioso que havendo discórdias nas Assembleias Magnas, uma lista ganhou com maioria. Dá a crer que os alunos da UC, outrora apelidados de "revolucionários", andam todos muito acordados entre si no que diz respeito a escolhas.

Da observação dos passos estudantis assistiu-se (ou assiste-se) à formação de uma massa maioritária que não tem olhado a meios para atingir fins e que muito tem corrido, andado, falado, ouvido, chorado, sorrido, até ganhar os ansiosos (de)votos para a dita "mudança" na AAC e, quiçá, na vida universitária de Coimbra.

Pergunto: Terão (ter-se-ão) todos os alunos votado (devotado) com consciência do que é melhor? Ou porque é bonito pertencer a algo e também é bonito aparecer uma foto nossa num flyer distribuído em todas as faculdades?

O que é curioso é que estes alunos que respondem afirmativamente à minha segunda pergunta podem ter perdido os seus cinco minutos de fama. Esqueceram-se, com certeza, que o anonimato que afugentam poderá voltar a existir. Com o que, sublinho, não afirmo que não seja importante incorporar o associativismo da academia, porque, de facto, o é muitíssimo; o que afirmo é que urge esta incorporação ter um propósito humano e digno de fazer história e não ser apenas mais uma direcção em que alguns ou muitos membros apenas aceitaram pertencer a uma dada lista para poderem colocar no Curriculum Vitae algo como "Colaborador do Pelouro X" ou "Coordenador" ou mesmo "Presidente da Associação Académica de Coimbra".

Realço que independentemente dos ideais de cada um, continuam a fazer-se coisas e continua a ser-se criativo no mundo universitário. São todos os membros que dinamizam empenhadamente as secções desportivas e culturais, os núcleos de estudantes, a tradição, que glorificam a imagem da AAC; ninguém lhes tira este mérito.

O púlpito continuará agitado... agora com as eleições para a Assembleia de Revisão dos Estatutos da AAC e, posteriormente, com a tomada de posse da nova Direcção-geral.

Para terminar, e nesta época de "Pais Natais magros", faço votos para que a minha Academia enriqueça, mais e mais, nos verdadeiros valores que a caracterizam e na missão que tem para com todos os que nela acreditam.

No dia 17 de Outubro de 2009, o Expresso tinha na sua capa uma notícia com o seguinte título: "Emigram de Portugal uma centena de licenciados por mês". Ainda antes de ler o resto da notícia, este título deu-me logo muito que pensar, isto, porque traduz, a meu ver, a minha opinião de há já muito tempo de que o ensino superior português é desajustado e desorganizado. Claro que a notícia não pode ser cruamente analisada apenas pelo título, mas ele traduz um panorama que tenho vindo a sentir cada vez mais generalizado.

Acredito piamente que uma boa parte destes novos emigrantes licenciados o fazem pela simples mas complexa razão de o seu país não fazer o relacionamento mais óbvio em todos os sectores de actividade - a lei da oferta e da procura. Esta lei tão básica que rege o mercado não é entendida pelas pessoas que a deveriam entender. Ou então é pior, é entendida mas ninguém quer assumir que há coisas a serem feitas o mais rapidamente possível. Parece que os nossos governantes preferem a apatia à atitude, e isso traduz-se numa formação superior que em números é completamente desajustada da procura do mercado.

O resultado é que boa parte destes licenciados que estudaram durante anos a fio com o pensamento que iriam ter oportunidade de exercer a sua especialidade se vêem limitados a uma estadia prolongada no desemprego ou num qualquer emprego precário e desqualificado. Para um jovem que aplicou tanto tempo da sua vida aos estudos, ver-se nesta situação deve ser bastante desmotivador. A solução, então, é sair para destinos que nunca foram um objectivo pensado, para locais em que a sua formação seja valorizada e onde não existam estrangulamentos na oferta.

Claro que pode argumentar-se que este número de licenciados a emigrar não passa de um acontecimento normal numa era que se diz de globalização, mas não é isso o que sinto ao meu redor.

Vejo enfermeiros a deixarem o nosso país para se aventurarem na vizinha Espanha pois cá o emprego não existe ou é precário e lá é valorizado e muito mais bem pago. Vejo dentistas a emigrar especialmente para o Reino Unido pela simples razão que o nosso país ainda não entendeu a importância da saúde oral para todos no SNS. Vejo engenheiros a emigrar para a Angola trocando a precariedade laboral no seu país por um outro tipo de precariedade mas com vencimentos que para muitos compensam. E falo destes exemplos só mesmo como simples exemplos de um leque muito mais vasto. É porque vejo estes exemplos em bem maior número comparado com o dos licenciados que saem em busca de uma experiência profissional enriquecedora, ou de formação específica em uma qualquer área, que digo que o título do artigo em questão só se pode traduzir em inúmeras histórias de formação desadequada das reais necessidades do país.

Além destas histórias poderem estar carregadas de desmotivação, há ainda um outro problema no meio disto tudo, que se refere à factura paga pelo país na formação de jovens que depois emigram e deixam de produzir o retorno dos investimentos feitos pelo país.

Se não se interessam pelas pessoas preocupem-se com o dinheiro. Se não têm a coragem suficiente para tentar mudar as coisas pela simples perspectiva da melhoria das mesmas, pelo menos pensem na perspectiva de uma diminuição de gastos e de um melhor investimento. Pelo menos isso.

É por tudo o que eu vejo ao meu redor que este título me fez reflectir que, deste grupo de uma centena de licenciados que abandonam o nosso pais diariamente, a maioria pode não ter a ver com a bondade da globalização mas sim com imposição derivada da apatia dos governantes nesta democracia que muitos dizem asfixiada.

Portugal viveu, neste ano de 2009, um ciclo eleitoral frenético em que as várias eleições se seguiram a alta velocidade e em que as campanhas, a certa altura, se confundiram. Foi o momento do debate e da tomada de posições, por excelência. Houve, porém, um tema que foi posto de lado mais uma vez: o Ensino Superior.

Confesso não compreender este fenómeno de desvalorização de um dos vectores estratégicos de desenvolvimento do País. Ninguém duvida de que a formação superior dos futuros quadros da indústria, do comércio, dos serviços, da política, é uma aposta fundamental para o desenvolvimento e para o progresso nacional. Resta a questão: Então porque não se discute? Porque não se apresentam propostas? Porque não se contrapõem perspectivas e visões globais para uma política de Ensino Superior?

Resultado de tudo isto é a apresentação de um programa de governo que reserva o número incrível de duas páginas e meia para o Ensino Superior, com propostas que, basicamente, são objectivos mais ou menos vagos, que em nada se concretizam; Resultado de tudo isto é a percentagem ridícula do orçamento de estado destinada à sustentabilidade das instituições de Ensino Superior; Resultado de tudo isto é a secundarização, por parte dos que governam, de matérias fundamentais como a acção social escolar ou o financiamento.

Os estudantes, esses, souberam dar o exemplo, com uma marcha pelo Ensino Superior que reuniu um número fantástico de colegas, da cidade universitária ao ministério. Uma iniciativa diferente, em que os gritos de ordem eram pelo financiamento, eram pela acção social escolar, eram por um Ensino Superior mais justo. Uma manifestação diferente, porque pela positiva. Marcou-se a agenda e ganhou-se, politicamente.

Resta esperar que o Sr. Ministro tenha a capacidade política de ouvir os estudantes e de mudar uma certa atitude que tem demonstrado ao longo dos últimos anos.

Fica o apelo aos que governam: O Ensino Superior precisa, urgentemente, de reformas profundas, mas mais do que isso, precisa de financiamento e de políticas de apoio aos estudantes que passam dificuldades, nesta hora de crise.

Que o Governo tenha a sensibilidade de ultrapassar os limites do seu pobre programa para o Ensino Superior e que apresente um orçamento realista para o financiamento das instituições; que a Assembleia da República, face a uma maioria relativa, saiba fazer a pressão política necessária para mudanças significativas; que os partidos políticos não secundarizem, como o Governo o fez, estas questões.

O país vive, hoje, um momento difícil...

Mais do que discutir referendos ou casamentos, importa reflectir o país real. A hora é (ou devia ser) de união em torno de desígnios nacionais.

Os estudantes já se mobilizaram por um melhor Ensino Superior; há que mobilizar o país por um melhor futuro!

* Coordenador do Gabinete de Avaliação e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

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Desde 2005 que se dizia que o movimento estudantil no Ensino Superior estava morto. Desde esse Novembro, em que a manifestação com dois mil estudantes, mais coisa, menos coisa, se tinha partido em Entrecampos, não se ousava convocar uma manifestação à escala nacional, com as AAEE zangadas, o movimento estudantil descredibilizado e os estudantes desmoralizados.

Nestes 4 anos muitas foram as vezes em que teria sido necessário juntar esforços para contestar as medidas que foram sendo tomadas: a plena (e errada) implementação de Bolonha, o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), os cortes no financiamento público das instituições, os inúmeros casos de abandono por falta de meios económicos e as  propinas a chegarem perto dos 1000€, os estudantes a passar fome e a acção social tão escassa. Em 4 anos... nada. Ou umas tentativas muito tímidas (por exemplo, no RJIES) de mobilização estudantil, com concentrações mal organizadas e tão pequenas que quem ia mal tinha vontade de repetir. Nada, ou ainda pior.

A Marcha pelo Ensino Superior do dia 17 não foi grandiosa nem parou a vida das faculdades, mas foi o despontar de qualquer coisa, um grito de quem já estava farto de aguentar tanto e calar sempre. 

Neste Novembro, alguns milhares de estudantes vieram de quase todo o país - Coimbra, Minho, Lisboa, Porto, Trás-os-Montes. Neste Novembro, muita gente marchou, gente que nunca tinha estado em qualquer manifestação, gente que nunca tinha pensado "vale a pena estar lá", gente que de sorriso nos lábios gritava bem alto "Ensino universal, direito fundamental". Gente que no final dizia "foi lindo".

Finalmente exigimos a uma só voz um financiamento público adequado às necessidades das faculdades, uma acção social à medida das nossas vidas: um real investimento na educação universal como base de uma sociedade mais qualificada, mais crítica e informada.

Neste Novembro abriu-se uma nesga para o movimento estudantil. Agora é preciso rasgá-la.

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A luta contra o actual modelo de financiamento do ensino superior tende a viver altos e baixos de discussão na praça pública, com ora mais ou ora menos actos de protesto, ora mais ou ora menos isolados, e com ora mais ou ora menos projecção mediática. Aqueles cujo acesso a um nível de ensino superior esbarra contra os muros levantados por este modelo de financiamento não podem, no entanto, ficar à mercê das ondas levantadas por tempos de debate aceso esporádicos, tendencialmente infrutíferos. Aos que se vêem discriminados pelo absurdo da propina, já não é admissível fechar os olhos e não mais tolerável é ficar de consciência tranquilizada pela ideia de que as actuais bolsas de estudo tudo resolvem.

Devemos estar em muito satisfeitos pelo elevar de um período, ao que parece, envolto em potencial para se tornar efectivo no traçar de novos rumos para a universalização do ensino superior público em Portugal. No dia 12 e 13 de Outubro decorreu na reitoria da UL uma conferência internacional, da qual destaco o ponto de vista de Belmiro Cabrito e o lançamento do livro de Luísa Cerdeira. O estudo elaborado pelo primeiro serviu para concluir que um terço dos alunos pobres foram forçados a abandonar os estudos no período de 1995 a 2005. A percentagem de alunos com rendimentos altos ou médios/altos aumentou. Os dados provam que, infelizmente, a frequência numa universidade portuguesa está restrita a elites e, mais, desde 1995 que o panorama tem vindo a vincar-se pela negativa. Os dados de 2005 foram recolhidos por Luísa Cerdeira, tendo a mesma apresentado um estudo acerca dos custos de estudar em Portugal e no estrangeiro. Conclui-se que Portugal é dos países da Europa onde estudar se torna mais caro para as famílias. Podemos afirmar, com algum suporte académico, algo que já se sabia: o ensino superior em Portugal não é acessível a quem possui menos recursos económicos.

É neste contexto - acrescido pela questão do afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão e pelo estrangulamento financeiro que põe já em causa a qualidade de ensino em algumas universidades - que surgiu a marcha aprovada pela Associação Académica de Coimbra e que ocorreu a 17 de Novembro. A esta, juntaram-se associações académicas de todo o país, o que resultou numa acção com dimensão nacional, ao que espero suficiente para pesar nas decisões do Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior. Revestiu-se de grande importância a adesão de perto de quatro mil estudantes à iniciativa, um número capaz de demonstrar um movimento estudantil efectivamente forte. O acontecimento deve ser agora o mote para gerar uma onda de discussão acesa em torno de caminhos passíveis de empurrar a Universidade portuguesa no caminho da democracia, qualidade e universalização.

A grande participação que esta iniciativa conseguiu mobilizar não deve ficar-se pela visibilidade alcançada mas transformar-se numa etapa, um degrau importante para elevar a discussão a outros patamares. É assim imperativo que o movimento por ela gerado não morra na Estrada das Laranjeiras. Gostava de estar enganado, mas julgo que a lista de propostas entregue no Ministério não irá ser prontamente concretizada. Daí que o pós-marcha se revista de uma importância vital. É preciso saber capitalizar as energias que a marcha despoletou e reunir esforços em cada faculdade, organizando debates, acções de informação, acções de protesto... Há que fazer tudo para que esta marcha não seja apenas um passeio infrutífero numa estrada de boas intenções, ficando assim o apelo à insistência na luta pela concretização dos objectivos que a justificaram.