Os portugueses estão em pulgas para ouvir o que andou Vara a dizer a Sócrates. Havendo qualquer coisa que levou a que fosse extraída uma certidão relativa às suas conversas, compreende-se a curiosidade. Mas seria bom acalmar as hostes. Independentemente das interpretações jurídicas, há excelentes razões para as escutas a conversas do primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República e Presidente República merecerem cautelas especiais. O país não pode ser governado sem o mínimo de reserva. Desde que esteja garantido que não há impunidade quando haja indícios criminais esta protecção não defende apenas os titulares dos cargos mas todo o Estado.
Já vi este filme. Sempre que alguém com poder começa a ser investigado logo a informação se espalha como uma epidemia, os alvos da investigação começam a ficar indefinidos, os atalhos substituem as regras. As pequenas corporações da Justiça aproveitam para lançar lama umas sobre as outras. E sabemos como isto acaba: sem culpados nem inocentes, num manto de suspeitas sem sentenças.
Dos investigadores espera-se que se concentrem em Armando Vara, José Penedos, Manuel Godinho e todos os restantes suspeitos. Se de alguma forma José Sócrates estiver relacionado com algum negócio menos claro, que seja investigado seguindo todos os passos necessários.
Claro que são desejos utópicos. Porque há de uma espécie de Pacto de Regime em que a Justiça e o jornalismo se usam mutuamente para não fazerem o seu trabalho. A comunicação social limita-se a divulgar as investigações da Justiça. A Justiça limita-se a condenar os investigados nos media. Fica-se com a sensação de que está a acontecer alguma coisa mas nada realmente se faz. E no meio da confusão geral os corruptos lá se vão safando.
Igual e diferente
Alguns sectores do PSD têm a resposta para o incómodo que parece causar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: dar-lhe outro nome. Parece uma posição moderada mas não é. Fazendo um paralelo legítimo, era como se achássemos justa a igualdade entre homens e mulheres desde que o estatuto jurídico dos dois, enquanto cidadãos, não fosse exactamente o mesmo.
O argumento em voga de que não se pode tratar o que é diferente de forma igual parte de dois pressupostos: que a união entre duas pessoas do mesmo sexo é de natureza diferente à união entre pessoas de sexos diferentes; e que as relações entre pessoas de sexo diferente são todas iguais. Acontece que a lei não distingue os casais que querem e não querem ter filhos. Não distingue famílias tradicionais das outras. Não distingue quem vê o casamento como um sacramento para a vida ou como um contrato temporário que regula questões patrimoniais. A verdade é que o mesmo casamento já regula de forma igual realidades muito diferentes.
O que as correntes mais conservadoras da nossa sociedade querem não é apenas colocar os gays num gueto jurídico. É explicar a todos os que já hoje se podem casar que existe um modelo de família privilegiado pelo Estado. No caso, o deles. Pelo contrário, quando for aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo estará a passar-se uma mensagem importante: que o Estado não tem autoridade para escolher o modelo de família que mais convém aos seus cidadãos. Apenas dá às pessoas um instrumento legal para regularem as suas relações: o casamento. Que elas usam ou não, conforme queiram.
Daniel Oliveira
Texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009
