Cavaco Silva aceitou a proposta de nomear Teixeira dos Santos para a pasta de Economia
O Estado
arrecadou nos primeiros cinco meses de 2009 menos 20,7% de receitas fiscais que em igual período de 2008, mostram dados do Ministério das Finanças, que apontam para um défice provisório de 4,33 milhões de euros.
"O valor provisório do défice do subsector Estado relativo ao período Janeiro-Maio de 2009 (...) situou-se em 4 330.7 milhões de euros", refere o Boletim de Execução Orçamental de Maio, hoje divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento
(DGO).
"O agravamento do défice relativamente a igual período do ano anterior deveu-se em cerca de 80% à redução da receita e em cerca de 20% ao aumento da despesa", acrescenta o Boletim de Execução Orçamental.
Nos primeiros cinco meses de 2009, segundo os mesmos dados, a receita fiscal registou um decréscimo de 20,7 por relativamente a igual período do ano anterior, uma queda que o ministério das Finanças justificou em comunicado com as "medidas activas de política fiscal tendo em vista a diminuição dos efeitos da crise económica".
O gabinete de Teixeira dos Santos destacou sobretudo no comunicado a aceleração de reembolsos e aumento das transferência para as autarquias locais e Regiões Autónomas e a redução de impostos, nomeadamente os efeitos da descida do IVA de 21 para 20%, medida que custou ao Estado 224 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano.
"Se se descontarem os efeitos das medidas de política (que incluem um aumento dos reembolsos de IVA e de IRS, bem como os efeitos do aumento das transferências e da redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, a receita fiscal registaria, para o mesmo período, um decréscimo de 9.8% relativamente a igual período do ano anterior", adianta o Boletim de Execução Orçamental.
O Boletim de Execução Orçamental de Maio dá também conta de um aumento de 4,2% na despesa, com a despesa corrente primária a aumentar 6,5%.
828 milhões de euros já foram reembolsados aos portugueses, coisa que só era feita em Agosto ou Setembro, afirma o Governo para justificar a "queda das receitas fiscais". Como eu ainda não recebí os meus míseros 189 euros de devolução, presumo que só grandes quantias foram reentregues. E preencho os impressos do IRC pela internet...
Com este aumento de despesa, queda de receita e aumento do défice, será que ainda há quem acredite que estámos no "melhor dos mundos" "
Estaremos num "Pais côr de rosa "?
Com o défice que se prevê, no fim da legislatura, que dirão aqueles que tanto mal disseram dos governos anteriores ?
Não venham com a "história" da crise internacional !
Terão de acresecentar, a maneira como fôram aplicadas as medidas económicas, e outras!
E. isso, nada tem a ver com a crise internacional !
O Secretário de Estado, vem argumentar que a quebra de receitas, se deve em parte à devolução do IRS.
Mas a devolução do IRS, porventura. constitue, alguma receita, para agora ser considerada como uma quebra?
O Governo, não fêz mais nada, do que restituir aos contribuintes, aquilo que lhes pertencia !
Quando é que será que os nossos dirigentes vão perceber que aumentar taxas diminui as bases de tributação?
Pergunto: Se a palavra de ordem fosse eficiência, ou seja, conseguir mais com menos.. não poderia o Governo baixar o IRS, IRC, Taxa Social, etc... e com isso atrair mais e melhor investimento (o que resultaria em mais produtividade e melhores salários), e mais cérebros e dessa forma, mesmo tendo "TAXAS" mais reduzidas, até se aumentava a receita por via de uma base superior, uma economia mais dinâmica, um povo mais satisfeito e, ainda, gerava-se um excedente para ir pagando a nossa dívida externa... Mas não, só se consegue ver os ganhos de curto prazo, agora, as perdas do que já há e do que se poderia ter mas que nunca virá é que ninguém consegue ver…
Não digo que esta também seja a solução para todos os problemas, mas patrocinar ineficiências e desgovernos é um luxo que não podemos manter…
Não esquecer que as receitas do IVA este ano são muito mais baixas quando comparadas com o mesmo periodo do ano passado, porque o Estado está a devolver o IVA às empresas num prazo muito mais curto que no ano passado!
Contaram com isto os nossos economistas da treta?
E os senhores jornalistas, apenas papagueiam sem verificar os dados?
Gostava de ser esclarecido! Será assim?
Estarão os jornalistas dispostos e com coragem de corrigir os nossos economistas da treta, a darem esse esclarecimento?
A Ferreira Leite também se inclui nestes economistas da treta... Mas os do PS são a mesma coisa...
Pois sim ... fala-se em defice em crise ... em receita de estado a baixar !!! pois claro só pode acontecer mesmo isso.... ou será que os economistas não Vêm (talvez sejam mesmo da treta como comenta aqui uma pessoa)
Vejamos:
À conta de uma politica radical em que o honesto pagador é colocado no saco do aldrabão ...e acaba por pagar por ele ( sim porque o aldrabão continua a estar tranquilo)... O estado arrebentou com uma imensidão de PME's.... = Resultado menos receita para o estado (a juntar a quebra normal)
Uma deficiente legislação... que com caracter geral não permite criar mais rendimento (que seria vantajoso para o Estado em termo de receita nos impostos reflectidos) com reflexo directo no rendimento e nos impostos..... = Resultado menos receita pro estado....
E,mpresas rebentaram faliram , encerraram a sua actividade, só no ultimo trimestre de 2008 foram 12.000... = Resultado, menos receita para o Estado...
Se algumas decisões fossem acompanhadas de legislação feita com responsabilidade e não de revisões em cima de revisões e permanentemente com lacunas que entravam tudo...teriamos algumas solu
Embora reconheça a tarefa ardua que qualquer economista e legislador teria no lugar de quem lá está ....Sou forçado, ... a questionar se será mesmo imcompetencia ou se será ... que estamos perante um estado de Má Fé que não olha a meios para atingir os seus fins beneficiando sempre um grupo muito restrito. !
