O PS
quer criar uma conta poupança futuro, de 200 euros por cada criança nascida em Portugal, mas realça que a medida em nada alteraria os abonos pré-natal e de família, disse hoje o porta-voz do partido.
João Tiago Silveira referiu à agência Lusa que o programa eleitoral do PS prevê a criação de uma conta poupança futuro, que será aberta com um depósito inicial de 200 euros feito pelo Estado por cada criança que nasça em Portugal.
O porta-voz socialista adiantou, porém, que os já existentes abono pré-natal e abono de família vão continuar a vigorar mesmo se a criação da conta poupança futuro avançar.
"As medidas que existem de abono pré-natal e de abono de família continuarão. São muito importantes em matéria de apoio social, em matéria de ajuda às famílias (...). Esta é uma medida que não prejudica outras. São medidas diferentes para questões diferentes", explicitou.
A conta poupança futuro, cujo depósito só pode ser levantado quando a criança completar 18 anos, poderá ser reforçada pela família ao longo dos estudos obrigatórios, sendo que esse reforço beneficiará de um regime fiscal favorável, semelhante ao das contas poupança reforma, adiantou João Tiago Silveira.
Esta medida tem, de acordo com o PS, quatro "vantagens". "Incentiva a conclusão do ensino obrigatório", porque só aí pode ser mobilizada, "incentiva a criação de hábitos de poupança", "permite que o jovem se possa autonomizar" e é também uma "medida de apoio à natalidade", enumerou João Tiago Silveira.
Questionado sobre se esta medida vai beneficiar todas as crianças que nasçam em Portugal independentemente da naturalidade dos pais, o porta-voz do PS respondeu que "este não é o momento para discutir pormenores" que só serão conhecidos num contexto de concretização da medida.
Contudo, adiantou, a conta poupança futuro "é uma medida tendencialmente generalista, para beneficiar todos".
