Depois de ontem os partidos terem falhado mais uma eleição para o cargo de provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues
avisou alguns dos seus colaboradores mais próximos que, "na próxima semana", iria "tomar uma posição". Ontem mesmo, o Gabinete do provedor - que há dez meses ultrapassou o prazo do seu segundo mandato e está doente - pediu audiências a Cavaco Silva
e a Jaime Gama. Vai renunciar por considerar que se encontra "numa situação insustentável".
Numa declaração ao Expresso, Nascimento Rodrigues pediu: "Compreendam o meu silêncio neste momento", explicando que solicitou audiências ao Presidente da República
- "dada a minha condição de membro do Conselho de Estado
" - e a Jaime Gama
- "dada a ligação do provedor ao Parlamento". "É a eles que devo, em primeiro lugar, comunicar a minha posição no difícil contexto que me foi criado".
O silêncio de Nascimento Rodrigues e a recusa em confirmar a decisão de renúncia "é uma questão de respeito pelas instituições de que o provedor não abdica", disse ao Expresso um membro do seu Gabinete. A decisão, porém, está tomada.
No depoimento ao Expresso, Nascimento Rodrigues lembra que "por várias vezes" chamou publicamente a atenção "para o facto de o penoso arrastamento" do processo de substituição do provedor "ser descredibilizante para todos". Recorda ainda os apelos feitos ao presidente da AR e à conferência de líderes, assim como "regista" as declarações de deputados que admitem que "só na próxima legislatura seria viável retomar-se o processo da sua substituição". E conclui: " Não diria que o futuro é cor-de-rosa..."
Alberto Martins, líder parlamentar do PS, garante ao Expresso que a maioria socialista irá "esgotar todos os meios" para resolver a sucessão de Nascimento Rodrigues ainda nesta legislatura. Martins lamenta que "o sectarismo político se tenha sobreposto ao interesse nacional" num processo em tudo "negativo para a Assembleia da República". Montalvão Machado, do PSD, por seu turno, responsabiliza os socialistas por este "resultado negativo para a democracia portuguesa".
Jorge Miranda, indicado pelo PS, teve ontem 129 votos e a candidata do PSD, Glória Garcia, obteve 63. São precisos 147 votos para perfazer os dois terços necessários à eleição.
Depoimento de Nascimento Rodrigues ao Expresso
Sublinho, antes de mais, o prestigiante contributo cívico que os quatro candidatos a Provedor de Justiça prestaram no processo eleitoral para designação do novo Provedor. Trouxeram ideias muito interessantes, revelaram manifesta competência profissional e contribuíram para uma melhor compreensão e visibilidade do papel do Provedor de Justiça. Foi pena que o processo eleitoral tivesse demorado tanto tempo a ser desencadeado, pois o que a lei estabelece é que a substituição do Provedor cessante deve ter lugar nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio correspondente ao mandato. Ora, como se sabe, eu fui eleito em 2000 e completei oito anos de mandato em 8 de Julho de 2008.
Acredite-se que, mais do que ninguém, eu sou o primeiro a lamentar que não tivesse ocorrido um desfecho positivo. Por várias vezes chamei publicamente a atenção para o facto de o penoso arrastamento da situação ser descredibilizante para todos e estar a afectar o funcionamento eficaz da Provedoria de Justiça. Cheguei a dirigir-me, nesse sentido, ao Senhor Presidente da Assembleia da República, a quem pedi que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para evitar a deterioração da situação. Sei que transmitiu o meu pedido à Conferência de líderes parlamentares.
Quanto ao futuro, registo que há declarações de Senhores Deputados afirmando que, se não ocorresse agora eleição do novo Provedor, só na próxima legislatura seria viável retomar-se o processo. O início da próxima legislatura vai ser marcado por outros e mais urgentes actos, como sejam a designação de novo Governo, a aprovação do Orçamento de Estado, etc..
Face a tudo isto, eu não diria que o futuro é cor de rosa... Solicitarei audiência ao Senhor Presidente da República, dada a minha condição de membro do Conselho de Estado, e ao Senhor Presidente da Assembleia da República, dada a ligação do Provedor ao Parlamento. É a eles que devo, em primeiro lugar, comunicar a minha posição no difícil contexto que me foi criado. Peço, por isso, que compreendam o meu silêncio neste momento.
Lisboa, 29 de Maio de 2009
H. Nascimento Rodrigues
