Dois terços das prisões portuguesas estão a desenvolver um programa de prevenção de suicídios, instrumento que a Direção Geral dos Serviços Prisionais garante contribuir para a diminuição do número de suicídios nas cadeias.
Segundo informações divulgadas à agência Lusa pela Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a propósito do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, que hoje se assinala, o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio abrange 2 % da população reclusa ao estar a ser aplicado em dois terços das prisões.
Programa deteta reclusos com maior incidência
A DGSP sublinha que o programa, que tem como "objetivo combater o suicídio em meio prisional", está a ser desenvolvido junto dos reclusos que apresentaram "maior incidência ao fenómeno nos últimos anos".
O Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) foi a primeira prisão, no ano passado, a receber esta iniciativa de prevenção de suicídios.
A DGSP considera "precoce nesta fase fazer uma avaliação da eficácia do programa", mas garante que em Custóias os suicídios diminuíram 75 % entre 2008 e 2009.
DGSP regista redução dos casos
Dados da DGSP indicam que entre janeiro e setembro deste ano suicidou-se um recluso no Estabelecimento Prisional do Porto, enquanto no mesmo período de 2009 tinham sido quatro.
Segundo a DGSP, este ano houve 12 suicídios em meio prisional. Ao longo de 2009 suicidaram-se 16 reclusos, ano em que estas mortes duplicaram face a 2008.
Para "operacionalizar e monitorizar de forma mais eficaz" o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio em todas as prisões do país foram criadas duas estruturas de coordenação intermédias compostas por "um grupo de operacionalização regional (Norte, Centro e Sul), coordenados por profissionais dos serviços prisionais (médicos), e um Conselho Nacional de Prevenção do Suicídio", explica a DGSP.
Estas estruturas acompanham ainda a evolução do fenómeno com vista à introdução das "correções necessárias" para a redução do número de casos de suicídio nas prisões.
Programa prevê também formação
A DGSP adianta ainda que está previsto um programa de formação dirigido a todos os setores profissionais, com o intuito de "formar e sensibilizar para a deteção precoce de sinais e sintomas de alerta, e de preparação de mecanismos de atuação eficazes perante uma situação de risco".
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, disse à agência Lusa que o número de suicídios nas prisões é menor este ano, principalmente em Custóias, onde se registou uma "grande diminuição deste drama".
"Os suicídios diminuíram, mas não sabemos se é devido ao programa, uma vez que não temos conhecimento da forma como está a ser desenvolvido", afirmou.
Segundo Jorge Alves, o programa está a ser desenvolvido com os "elementos de chefia" e técnicos.
