Professora não desiste de processar juiz

Adriana Caria já enfrentou muitas audiências na vida. É professora primária e lida todos os dias com as diatribes de miúdos com metro e meio. A sala de aulas é o seu habitat natural. A sala de um tribunal não. "Fui humilhada, pessoal e profissionalmente, por um juiz há dois anos. Mas ainda hoje me sinto enxovalhada", diz Adriana, de 48 anos, professora numa escola na linha de Cascais.

É preciso recuar até à manhã de 12 de março de 2008 para perceber a razão de tanta ira. Adriana viajou até à Guarda para testemunhar a favor dos pais, num processo em que eles acusam um vizinho, dono do café do lado, de ter provocado inundações numa loja térrea da casa onde habitam, na pequena freguesia de Pêga. À partida, nada de muito relevante para o caso, que se arrasta há vários anos na Justiça.

Atestado de "ignorância" e de "incompetência"

Durante o depoimento, a professora terá sido interrompida pelo juiz Luís Filipe Agostinho, que lhe perguntou se ela sabia calcular um volume de água, ao mesmo tempo que referia a respetiva fórmula e apresentava um resultado. Surpreendida pela questão, Adriana não adiantou qualquer cálculo. Nem teórico nem sobre o caso que estava a ser debatido na sala. "O cálculo do volume de água depende da quantidade que entrou na loja e também das medidas daquela divisão, que desconheço", respondeu.

"É professora de quê?". Ao saber que Adriana dava aulas a alunos do 1º ciclo, o magistrado terá referido em voz alta: "Se a minha mãe soubesse que tinha uma colega que não sabia calcular o volume de água, ia ficar muito triste".

Adriana lembra-se de ter ficado sem fala. Estava perplexa com as palavras proferidas pelo juiz. "Nunca se tinham dirigido a mim daquela maneira. Em 23 anos de profissão, ninguém me faltou ao respeito".

Para a docente, aquela intervenção, que considera "desajustada", foi uma tentativa de lhe passar um atestado de "ignorância" e de "incompetência".

Até porque, segundo a professora, calcular o volume de água na referida divisão inundada era difícil. "O chão está repleto de objetos; a divisão é inclinada e tem uma geometria irregular". Além disso, nada se sabe sobre "o tempo de enchimento e escoamento" das águas.

O juiz refere que não interrompeu a professora. "Mas não posso deixar que alguém emita opiniões inverosímeis e não factos numa sala de audiência". O magistrado não entende como é possível que uma docente do primeiro ciclo "não soubesse calcular o volume do cubo".

Cêntimo simbólico

Durante a viagem de regresso a Lisboa, o estado de espírito da professora vagueava entre a incredulidade e a fúria. Aquelas palavras do juiz martelavam-lhe na cabeça. "Não ambiciono ser a melhor professora do mundo, mas tenho a consciência de que faço o meu melhor". E resume: "Tenho muito orgulho nesta profissão".

Os que a conhecem bem descrevem-na como uma "profissional competente", avessa a confusões e sempre pronta a fazer uso da diplomacia ao mais pequeno conflito. "É uma workaholic, com amor à causa da educação", conta uma pessoa que lhe é próxima, sob anonimato.

Depois do choque inicial, a docente apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura, que se decidiu pelo arquivamento. O recurso do caso seguiu ainda para o contencioso do Supremo Tribunal de Justiça, que, em junho, confirmou a decisão do CSM.

No acórdão do Supremo, o magistrado - que não será alvo de um processo disciplinar - justifica as intervenções em voz mais alta com a necessidade de "controlar e não perder a direção da audiência" e de evitar que a voz dos advogados se sobrepusesse à sua.

Ao Expresso, o juiz conta que todos os anos decide milhares de processos. "Este é o único caso de queixa." Sobre este caso, uma providência cautelar que ascende a dez volumes, declara que as duas partes "têm colocado sucessivos requerimentos e ampliações de perícias". E critica os sucessivos atrasos para um processo que à partida, deveria ser decidido no máximo em trinta dias. "Já vai em quatro anos." E não parece perto do seu desenlace.

Adriana não pode reagir ao arquivamento do Conselho Superior da Magistratura, mas avança noutra direção. O caso poderá extravasar as fronteiras nacionais e ir "até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".

Há poucas semanas, avançou paralelamente com um processo cível contra o juiz, no tribunal de primeira instância, da Guarda. E decidiu processar o magistrado judicial, por injúrias. "Pedi um cêntimo de indemnização. É apenas uma quantia simbólica. Não quero dinheiro. Apenas que o juiz seja punido pelos seus atos".

O juiz condena esta ação. "É legítimo que as pessoas usem o aparelho judicial para discutir um cêntimo, quando há processos importantes para serem decididos?"

Um caso singular

O juiz-desembargador jubilado Martinho de Almeida Cruz não se lembra de nenhum caso em que a testemunha tenha ido tão longe nos seus protestos contra a conduta de um magistrado. "É um processo singular".

Martinho de Almeida Cruz admite que possa ter havido "alguns excessos verbais do juiz". Ainda assim, não acredita que a estratégia da professora dê resultado. "Se o Supremo considerou que não havia matéria para processo disciplinar, esta é, de facto, a única saída para a docente. Mas não creio que haja motivo para matéria criminal". Por outras palavras: "O caso parece condenado ao insucesso".