Bruxelas abre hoje, em Bruxelas, procedimentos de "défice excessivo" contra nove Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, que terão no final de 2009 um desequilíbrio orçamental negativo superior a 3% do PIB.
Portugal, Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Eslováquia e Eslovénia juntam-se assim a um grupo de 11 países que já é alvo do procedimento previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento para os países com "défice excessivo".
Fonte comunitária explicou à Lusa que as actuais aberturas de procedimento de défice Excessivo não assumem a gravidade habitual porque os desequilíbrios generalizados são considerados "excepcionais" por resultarem de "uma recessão económica grave".
Proposta de correcção do desequilíbrio
À abertura do procedimento seguir-se-á em Novembro uma proposta, também da Comissão Europeia, com a trajectória de correcção do desequilíbrio e em Dezembro a aprovação final pelos ministros das Finanças da UE, que incluirá recomendações para cada um dos países.
O executivo comunitário prevê que no final do ano apenas sete dos 27 (Bulgária, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Estónia) irão escapar à abertura de um procedimento de "défice excessivo".
O Instituto Nacional de Estatística (INE) enviou no final de Setembro notificou o organismo responsável pelas estatísticas comunitárias, Eurostat, que Portugal iria terminar o ano com um défice de 5,9 por cento.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um acordo entre os países da União Europeia, adoptado para evitar que políticas fiscais irresponsáveis tenham efeitos nocivos sobre o crescimento e a estabilidade macroeconómica dos 27.
O Pacto prevê que um país seja colocado sob "vigilância orçamental" se tiver um desequilíbrio negativo das contas públicas superior a 3% do PIB (défice excessivo).
