Meu caro funcionário público, antes de continuar a ler permita-me que o alerte para que a probabilidade de concordar com o que vai ler é de quase zero. Se continuar está por sua conta e risco.
O Estado é de longe o maior empregador nacional, responsável por cerca de 900 mil empregos directos, isto contando com institutos públicos, autarquias e empresas públicas e municipais. A grande maioria destes trabalhadores tem o estatuto de funcionário público. Para estes, o ano de 2009 foi o melhor de que há memória. Tiveram aumentos salariais de 2,9%, ao mesmo tempo que as taxas de juro atingiam os mínimos de sempre, que se assistia a uma diminuição generalizada dos preços e o euro se mantinha como moeda forte. Contas feitas, o poder de compra subiu 3,7%. Nada mau!
É claro que em anos anteriores os funcionários públicos tiveram uma significativa perda de poder de compra por via de aumentos salariais sempre abaixo da inflação. Fazem parte de um sistema que quase nunca premeia o mérito. E têm condições de trabalho por vezes muito complicadas com instalações e equipamento fora do prazo de validade.
Mas há sempre o outro lado da moeda: têm emprego garantido para toda a vida; a tentativa de redução do número de funcionários através do famoso quadro de excedentários revelou-se um fracasso; unem-se num corporativismo eficiente protegendo-se de qualquer política que possa pôr em causa o seu statu quo.
Só que os funcionários públicos terão de perceber, mais cedo ou mais tarde, que são a chave para a resolução do problema das finanças públicas. São eles que em grande parte determinam o nível de despesa pública através das suas decisões do dia-a-dia. Desde as pequenas atitudes que qualquer funcionário pode ter, às decisões de maior impacto financeiro, muito se pode fazer para reduzir gastos desnecessários. Só assim será possível canalizar o dinheiro para onde ele é mais necessário, inclusive para salários. Até lá, até ao dia em que os líderes sindicais perceberem que só com a ajuda da função pública é possível fazer a reforma da função pública de modo a torná-la eficiente a todos os níveis, os aumentos salariais são a única variável que os governos podem controlar. E este ano, com um crescimento previsto do PIB de 0,7%, com a dívida pública quase nos 80%, com o défice do Estado nos 8%, avançar com qualquer aumento que seja na função pública é dar um empurrão no caminho para a "morte lenta" de que as agências de rating falam.
Como dizem os brasileiros: Ajudem o Estado a ajudar vocês!
Texto publicado na edição do Expresso de 16 de Janeiro de 2010
