O jogo do empurra, a que assistimos esta semana, entre o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, cada qual representando uma das faces da Justiça - ou, talvez melhor, uma das suas facções -, foi um espectáculo deplorável. Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento são, com certeza, pessoas estimáveis e juristas competentíssimos, mas, ou não estão conscientes do estado a que chegou a imagem das magistraturas que chefiam, ou pouco se importam com isso.
Dir-se-ia que a sua maior preocupação é, por um lado, escaparem entre os pingos da chuva às maçadas que os respectivos cargos implicam e, por outro, protegerem ou fazerem vingar as posições de cada uma das corporações que representam. Só assim se percebe que, perante um caso a reclamar urgentíssima clarificação, se entretenham em públicas questiúnculas formais sabendo que, com isso, apenas contribuem para adensar mistérios e reforçar suspeições. Só assim se percebe que, embora a notícia das escutas ao primeiro-ministro tenha ido parar à praça pública, através de alguma face oculta conhecedora do processo, uma semana não tenha bastado aos dignitários em questão para explicarem, preto no branco, se essas escutas contêm ou não matéria incriminatória.
Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento devem ser os únicos portugueses que não percebem, ou fingem não perceber, que o país não pode ter um primeiro-ministro sob suspeita permanente - ora por força de um processo que a Justiça nunca mais deslinda, o célebre Freeport, ora por força de escutas cujo eco chega rapidamente aos jornais, mas cujo alcance e consequências a Justiça não sabe ou não quer divulgar em tempo útil, isto é, antes de se instalar a suspeita. Conjugadas com a primeira fuga de informação sobre a existência das escutas - pelos vistos guardadas durante meses nas secretárias da PGR e do STJ -, a demora no esclarecimento e as manobras de diversão em que se envolveram Pinto e Noronha só produzem um resultado: o que quer que venham dizer quando entenderem que chegou a hora já não dissipa as dúvidas que, com intenção ou sem ela, os próprios se encarregaram de agigantar. Aliás, é isso mesmo que o presidente do STJ faz quando, perante um caso tão grave como o que aí está, vem alvitrar que talvez seja agora tempo de repensar toda a estrutura da investigação criminal. Pode o PGR desdobrar-se em sorrisos, mas não há juízo mais arrasador sobre o modelo de investigação que ele tutela do que esta declaração do presidente do STJ.
Repensem, pois, os senhores juízes e procuradores aquilo que muito bem entendam. Mas enquanto pensam e repensam, o país precisa de saber, e com a máxima urgência, se tem que mudar de primeiro-ministro, ou se ele pode ser deixado em paz para fazer aquilo para que foi eleito: governar. Este esclarecimento é a Justiça que tem que o dar porque foi ela que permitiu e fomentou a dúvida.
Uma questão de palavras
Isabel Alçada ganhou o primeiro round, ou deitou a toalha ao chão? Sabendo-se que os sindicatos dos professores insistiam na suspensão das avaliações e do estatuto da carreira docente, percebia-se mal que tivessem saído tão felizes e contentes da primeira reunião com a nova ministra da Educação. Afinal, Isabel Alçada sempre disse que a avaliação não será suspensa.
Pois bem, a tão cordata e compreensiva reacção dos sindicatos ficou explicada na entrevista que a titular da Educação concedeu a Judite de Sousa: o 'suspende!', 'não suspendo!' com que as partes se têm entretido é, afinal, um braço-de-ferro a fingir ou, como disse Isabel Alçada, "uma questão de palavras". Em Dezembro, termina o primeiro ciclo do sistema de avaliação em vigor - o chamada versão 'simplex' para a qual a anterior ministra já tinha recuado - e, com ele, o tão contestado modelo morrerá de morte natural. Como Alçada está disponível para alterar tudo o que a sua antecessora decidiu, começando pela categoria de professor titular, os sindicatos podem muito bem deixar cair a exigência de abandono imediato do actual modelo de avaliação. Têm razões para cantar vitória.
Isabel Alçada lança, pois, a toalha ao chão. Mas, como a toalha não lhe pertence - era de Maria de Lurdes Rodrigues, que já não está no Governo -, dá-se a ideia de que a ex-ministra é a única derrotada neste combate. Errado, porque o país lembra-se bem de como José Sócrates se aplicou até ao fim no apoio às suas políticas.
Em todo o caso, a nova ministra parece hábil, conhece o terreno que pisa e exibe autoconfiança. Falta saber que modelo de avaliação será capaz de inventar para não deitar ao lixo o trabalho dos muitos professores que, com sacrifício e, muitas vezes contra as suas convicções pessoais, se esforçaram por... cumprir a lei.
As vítimas principais
Os sindicatos aí estão a pedir aumentos para os que têm emprego e, em especial, para os que têm emprego certo no Estado. Há sempre boas razões para se exigirem melhorias, mesmo no fim de um ano sem inflação e com juros baixos. O Governo, agora minoritário, tenderá a ceder mais do que o aconselhado pela miséria das finanças públicas. Só que as principais vítimas da crise não são os trabalhadores no activo, mas as centenas de milhar que perderam os seus postos de trabalho. E para esses não se ouvem os sindicatos a pedir aumentos.
Fernando Madrinha
Texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009
