Pilotos aterram TAP

Apanhada na turbulência da gigantesca crise internacional que se abateu sobre o mundo inteiro, a companhia aérea nacional entra na próxima semana com mais uma ameaça de greve, desta vez dos pilotos, marcada para os dias 24 e 25.

Será, a concretizar-se, mais um rombo nos cofres da TAP, que desde o ano passado (em que registou um prejuízo de €285,5 milhões) viu ser posto em causa o trabalho de recuperação desenvolvido desde 2001, ano em que Fernando Pinto assumiu a presidência da empresa.

Os números das perdas anunciadas a nível internacional não deixam margem para dúvidas quanto à gravidade da crise no sector da aviação: dados divulgados esta semana pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apontam para perdas de 11 mil milhões de dólares (cerca de €7,5 mil milhões) para o sector este ano, o que representa um agravamento do prejuízo estimado em 9 mil milhões de dólares (€6,2 mil milhões).

O presidente da TAP já veio dizer que cada dia de greve custa ¤5 milhões à companhia . Declarações que foram feitas em antecipação à greve dos trabalhadores da manutenção, da Groundforce, que acabou por ser desconvocada no primeiro dia da greve, por se ter chegado a um acordo que prevê a manutenção dos postos de trabalho e a estrutura da empresa. Além disso, o efeito global das propostas apresentadas agora pelos pilotos resultaria num aumento de 11% no conjunto das remunerações, algo que teria um impacto de €11,5 milhões na contas da transportadora.

De acordo com a TAP, cada piloto recebeu, em média, nos primeiros sete meses do ano, cerca de €8600 por mês (o equivalente a 19 ordenados mínimos), um valor que varia consoante a experiência e o estatuto destes profissionais (oficial-piloto e comandante).

Nos primeiros sete meses do ano, a transportadora pagou €65 milhões em remunerações com pilotos - mais do dobro do registado em igual período de 2008, ano em que foi despendido um total de €120 milhões com esta classe, segundo o "Jornal de Negócios" - valor que inclui as ajudas de custo e os encargos sociais, mas não abrange os subsídios de férias.

O que querem os pilotos?

Fonte: TAP

Posição diferente tem o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), ao explicar em comunicado que, "em 2009, os salários reais dos pilotos, com idênticas produtividade e antiguidade, diminuíram 31% face aos valores que vigoravam em 2000, se for considerado o efeito da renúncia ao crédito para férias. Por outro lado, e no período em análise, o custo real com os pilotos, por hora voada, declinou 47%, enquanto o peso do custo dos pilotos nas vendas de passagens sofreu uma redução de 27%".

Ainda de acordo com o SPAC, "ao longo da última década os pilotos têm efectuado inúmeras e substanciais concessões à empresa: em 1999, renunciaram a salários 54% superiores aos que auferem actualmente e que lhes foram reconhecidos por um tribunal independente nomeado pela TAP, pelo Governo e pelo SPAC; em 2001, abdicaram do crédito horário associado ao gozo de férias, traduzindo-se numa renúncia anual que excederia €9 milhões no presente; desde o ano 2000, os pilotos aumentaram a sua produtividade em 10%, quando medida em horas de voo, ou em 30%, quando medida em PKO (passageiro-quilómetro oferecido).

Neste mesmo período, os salários reais unitários dos pilotos reduziram-se num valor não inferior a 23%, dado que as suas tabelas salariais não foram actualizadas e quando a inflação acumulada desde 2000 atingiu os 27%, segundo o Instituto Nacional de Estatística".

Na base da contestação dos pilotos está o impasse nas negociações da revisão do acordo de empresa em conformidade com os benefícios de produtividade que os pilotos dizem ter trazido à companhia nos últimos 10 anos e "um acto de gestão ainda por explicar": o presidente executivo da companhia, Fernando Pinto, "esqueceu-se do contributo dos pilotos quando, em 2008, decidiu distribuir um prémio pelos trabalhadores da TAP, o qual não contemplou os pilotos". Os pilotos da SATA, por exemplo, tiveram um aumento de 15% e na Portugália (PGA) o acordo de empresa foi revisto em Agosto.

Por outro lado, os pilotos da TAP estariam a ressentir-se da diminuição de horas de voo, em consequência da aplicação do plano de contingência da empresa que prevê uma redução de 10% no número de voos - cerca de 10 mil, em 2009 - em toda a rede, até Junho de 2010 (excepto durante os períodos do Natal, Ano Novo e Páscoa). No acumulado entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto, o número total de horas voadas pela TAP foi de 186.090, ou seja, menos 5% do que as 195.802 horas voadas no período homólogo de 2008.

A administração da TAP não parece ter muita esperança de conseguir um acordo para evitar esta greve, até porque tem verificado uma crescente agressividade por parte do SPAC, que considera estranha. Mas nos últimos dias foram feitos esforços para encontrar uma solução, mediada pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Após ter dito que a greve dos pilotos tem "intenções partidárias" e "é uma clara interferência política no período eleitoral", o ministro convocou quer os pilotos quer a administração para lhes pedir que cheguem a um acordo que evite a greve. O Expresso sabe que desde então houve reuniões entre o sindicato e a administração da TAP, a última das quais na quinta-feira, sem que se tivesse chegado a qualquer acordo.

Perdas já vão nos 65 milhões

Entre Janeiro e Julho, os prejuízos da TAP elevaram-se a €65 milhões, um valor que representa uma melhoria de 59,3% face aos €160 milhões de igual período de 2008. Até Junho, os proveitos operacionais totalizaram €927 milhões, uma quebra de 11,8% face aos €1050,8 milhões obtidos em 2008. Destaque para a despesa com os combustíveis, em que a TAP gastou €157,6 milhões no primeiro semestre, em contraste com os €313,2 milhões pagos no mesmo período de 2008, ou seja, menos 49,7%.

O mês de Agosto foi o primeiro em que a TAP registou algum crescimento no tráfego de passageiros (1,7%) mas, apesar deste indicador positivo, a transportadora aérea não acredita na possibilidade de inverter a perda de 4,5% acumulada desde o início do ano. Em Setembro, registou alguns sinais de recuperação nas linhas do Brasil, ao mesmo tempo que as rotas de África se mantiveram em bom nível (mais 8,1% de tráfego, em Agosto).

Salvaguardando o facto de as reservas de passagens aéreas serem feitas cada vez mais tarde, a TAP regista diminuições nas reservas de 4%, 7% e 8%, para os meses de Outubro, Novembro e Dezembro, respectivamente, a que corresponderão diminuições na oferta de capacidade de 10%, 7% e 10%, respectivamente.

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Setembro de 2009