Pierre Charles José Marie Harmel, a quem Balduíno, rei dos belgas, daria o título de conde de Harmel em 1991, que morreu no passado dia 15 em Bruxelas onde nascera no subúrbio próspero, recatado e verdejante de Uccle, vindo de família burguesa intelectual, francófona e católica e, depois de doutorado em Direito pela Universidade de Liège, se dedicara à coisa pública filiado no Partido Social Cristão, mantendo o seu assento de deputado desde 1946 até 1971 e, de 1971 a 1977, o de senador, sendo em sucessivos governos ministro da Educação, da Justiça, da Cultura, da Função Pública e alcançando, de Julho de 1965 a Março de 1966, o posto de primeiro-ministro, se tivesse deixado nessa altura a política seria hoje lembrado por historiadores especialistas dos conflitos religiosos belgas (que cortam a direito no mosaico étnico-cultural do país: há católicos, protestantes e livres-pensadores quer valões quer flamengos) ao ter, como ministro da Educação, favorecido o chamado ensino livre, isto é, privado e católico, provocando a indignação de liberais e socialistas anticlericais e abrindo assim a chamada "Guerra das Escolas" que só terminaria - com mais um compromisso belga largamente tecido pelo próprio Harmel - quase uma década mais tarde.
Mas insistiu, foi ministro dos Negócios Estrangeiros de um governo de coligação de liberais e democratas-cristãos e abriu as negociações que levaram ao primeiro alargamento da Comunidade Económica Europeia dos seis países fundadores - Alemanha, França, Itália e os três do Benelux; gente que, salvo a italiana, podia ir jantar a casa depois de uma reunião em Bruxelas (a capital da Alemanha Ocidental era em Bona) - ao Reino Unido, à Irlanda e à Dinamarca. O seu discurso de abertura continua a ser considerado exemplar e inspirou a abordagem dos alargamentos seguintes.
Mas foi o relatório submetido aos seus pares no Conselho de Atlântico Norte, intitulado "As tarefas futuras da Aliança", aprovado em Bruxelas em Dezembro de 1967, o qual passou depois a ser referido por 'o relatório Harmel' ou 'a doutrina Harmel', e estabeleceu nova estratégia da Aliança Atlântica que inscreveu o seu nome num marco da história contemporânea da Europa Ocidental e da relação transatlântica.
1966 fora um ano difícil para o Ocidente. Numa afirmação de autonomia gaulesa, De Gaulle resolvera retirar a França da estrutura militar integrada da NATO (o que fez mudar a sede da organização de Paris para Bruxelas) e, como era seu jeito fora de alturas de crise, gostava às vezes de sugerir equivalência entre os Estados Unidos e a União Soviética; Washington debatia-se com a guerra do Vietname. A estratégia proposta no relatório Harmel afirmava que a segurança militar e uma política de dissuasão não eram contraditórias mas sim complementares. A defesa colectiva era factor de estabilização na política mundial, condição necessária ao estabelecimento de políticas eficazes destinadas ao abrandamento progressivo das tensões. O caminho da paz e da estabilidade na Europa assentava na utilização construtiva da Aliança ao serviço da dissuasão.
Os aliados, incluindo a França a quem uma sábia nebulosa jurídica permitia permanecer dentro da Aliança embora fora da sua estrutura militar, aproveitaram a abertura oferecida pelo relatório para colmatar divergências entre grandes e pequenos, europeus e americanos, 'falcões' e 'pombas'. A dissuasão convinha também aos soviéticos: findo o estalinismo, a nomenclatura "deixara de se matar entre si e começara a subornar-se entre si". A estratégia durou até à dissolução da União Soviética, prostrada pela falência da economia e a incapacidade de parar o exercício de direitos do homem que o Kremlin tivera de admitir em Helsínquia em 1975.
Pierre Harmel morre quando a NATO procura de novo reformular o seu conceito estratégico. Mais difícil de determinar agora, contra inimigos vários e incertos e sem equilíbrio de terror nuclear com a sua ameaça de apocalipse.
Texto publicado na edição do Expresso de 28 de Novembro de 2009
