Com tanto escândalo jurídico-mediático, somos cada vez mais levados a pensar que não há indivíduo neste país que não seja corrupto ou corruptor. E como a esmagadora maioria dos processos se arrasta eternamente, acabando vários deles por prescrever, fica apenas o manto de suspeição - e nenhuma certeza se os arguidos são mesmo culpados ou se estão inocentes.
Vai daí, têm toda a razão aqueles que dizem que a justiça hoje se faz mais por julgamentos populares através da comunicação social, a quem é passada informação seleccionada, do que nos tribunais. E provavelmente também têm razão aqueles que dizem que essa quebra sistemática do segredo de justiça serve aos próprios agentes judiciais para ocultarem as fragilidades da investigação - e obterem na praça pública aquilo que dificilmente conseguirão perante os juízes.
Ora por muita razão que a Justiça tenha, não é possível manter sob suspeição durante anos todas as empresas e bancos envolvidos na 'Operação Furacão' ou na 'Operação Face Oculta'. Mas também é verdade que há instituições que aparecem sempre nestas embrulhadas - e outras que nunca integram estes pacotes. E daí se podem tirar muitas e frutuosas conclusões.
O exercício que me propus fazer é elaborar uma lista de banqueiros, empresários e gestores que não tenham estado até agora envolvidos em nenhum processo deste tipo - e sobre os quais não nos passa pela cabeça que possam vir a estar. Se conseguirmos uma lista suficientemente grande e representativa, podemos alegrar-nos: a esmagadora maioria do país não é corrupta - nem estamos condenado a ser uma nova Sicília. Eis a minha lista (com exclusão de empresas controladas ou participadas pelo Estado ou onde existe uma 'golden share') - que, como todas as listas, terá falhas e omissões. Ossos do ofício.
Alexandre Soares dos Santos e Luís Palha (Grupo Jerónimo Martins), Artur Santos Silva, Fernando Ulrich, António Domingues, Maria Celeste Hagatong e José Amaral (BPI), Carlos da Câmara Pestana (Grupo Itaú), Vítor Bento (SIBS). Nuno Amado (Santander Totta), Paulo Macedo (BCP), Paulo Pereira da Silva (Renova), José Manuel Fernandes (Frezite), Alexandre Relvas e Filipe de Botton (Logoplaste), António Carrapatoso e António Coimbra (Vodafone), Belmiro de Azevedo e Paulo Azevedo (Sonae), Rodrigo Costa (Zon), António Câmara (YDreams), José Dionísio e Jorge Baptista (Primavera), Vera Pires Coelho (Edifer), Ana Maria Caetano (Salvador Caetano), Jorge Armindo (Amorim Turismo), António Amorim Martins (Conduril), Carlos Rodrigues (Banco BIG) Carlos Moreira da Silva (BA Vidro), Estela Barbot (AGA), Pedro Queirós Pereira (Soporcel), Esmeralda Dourado (SAG), José Joaquim Oliveira (IBM), João Paulo Girbal (Aerolazer), António Lopes Seabra (Continental Mabor), António Murta (Enabler), António Ramalho (Unicre), Armindo Monteiro (Compta), António Costa Silva (Partex), Nuno Ribeiro da Silva (Endesa), Aníbal Fernandes (Enercon), Vasco de Mello (Brisa), Maria Cândida Rocha e Silva (Banco Carregosa), Isabel Ferreira (Banco Best), João Miranda (Frulact), Jorge Guimarães (Alert), Luís Portela (Bial), João Talone (Magnum Capital), João Picoito (Nokia Siemens Networks), Leitão Amaro (Nutroton), Luís Simões (Grupo Luís Simões), Rui Paiva (WeDo), Isabel Vaz (Espírito Santo Saúde), Luís Filipe Pereira (Efacec), Álvaro Portela (Sonae Sierra), Gonçalo Quadros /Critical). E, obviamente, além de muitos outros que mereciam aqui estar, Francisco Pinto Balsemão (Impresa).
É uma excelente e sólida base para termos a certeza que os corruptos estão longe de ser a maioria dos empresários, gestores e banqueiros do país.
Um flagelo que veio para ficar
O desemprego é o maior flagelo que uma sociedade pode enfrentar.
Porque é um desperdício de recursos humanos, muitos dos quais bem preparados. Porque é uma delapidação do saber acumulado. Porque mina a auto-estima de milhões de pessoas. Porque as torna mais inseguras e propensas a actos de desespero. E porque estar desempregado é uma vergonha e um anátema social.´
Os últimos números sobre o desemprego em Portugal são muito preocupantes. Certamente pelo valor que atingiu: 9,8% da população activa, atingindo mais de meio milhão de pessoas (547,7 mil). Mas se a este número se juntar 104 mil inactivos, o número trepa para 652 mil desempregados, ou seja, 11,7% da população activa. Mas estes números são mais preocupantes porque deverão continuar a crescer em 2010, devido ao desfasamento que existe entre o início da recuperação económica e a criação líquida de postos de trabalho, que só acontece quando a economia começa a crescer na casa dos 2% ao ano. Ora o crescimento previsto é de 0,3% em 2010...
A questão crucial é, contudo, o que representa este aumento do desemprego. E, infelizmente, está longe de se poder afirmar que é o resultado de uma profunda reestruturação do nosso tecido produtivo. O que parece é que este desemprego é consequência da destruição de largos sectores da estrutura produtiva do país (bem como de investimentos estrangeiros), que não só não recuperarão como não serão substituídos por outros, pelo menos com a mesma capacidade de criar postos de trabalho na mesma ordem de grandeza.
Com efeito, como o sector de serviços, aquele que mais postos de trabalho criou nas duas últimas décadas, foi dos mais atingidos pela crise e vai atravessar um período lento de recuperação, o que é possível esperar é que tenhamos de conviver com elevadas taxas de desemprego, acima dos dois dígitos, durante alguns anos; que, durante esse período, se acentuarão os movimentos de emigração de trabalhadores portugueses, sobretudo a fuga de cérebros (100 por mês), bem como a saída de imigrantes que tinham escolhido Portugal para viver e trabalhar; é também de esperar crescentes tensões sociais no mercado de trabalho, bem como uma pressão constante para crescimentos nulos ou mesmo quebras do poder de compra dos salários dos trabalhadores.
Por isso, a concessão do subsídio de desemprego tem de ser acompanhado da exigência da formação profissional dos trabalhadores que o recebem. Pelo menos, há a esperança que com mais e melhores qualificações seja mais fácil encontrar emprego. Em Portugal - ou, se não for possível, no estrangeiro.
Regular os que deviam regular
O que leva o Governo a nomear para uma entidade reguladora uma pessoa que foi secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro? O que justifica essa nomeação se o nomeado não tem experiência que se conheça no sector que vai regular? Só há duas respostas. É um prémio; e uma maneira de o Governo passar a ter uma ponte no interior de uma entidade que por lei é, e por atitude deve ser, independente do Executivo.
A pessoa em causa chama-se Filipe Baptista. O primeiro-ministro é José Sócrates. O presidente da Anacom é Amado da Silva. E só este saiu bem do processo, ao afirmar que "os estatutos da Anacom conferem tal capacidade de independência que, se um administrador quiser ser independente, é; se não quiser, não é".
Mas a reflexão não se pode circunscrever a esta nomeação. É fundamental observar a tendência. E a tendência tem sido o Governo nomear para presidentes das entidades reguladoras pessoas com um perfil sistematicamente mais baixo que o dos seus antecessores (casos da AdC ou ERSE) ou invisíveis (caso do regulador da saúde). Ora, não se pode defender que o Estado deve ser cada vez mais regulador e menos interventor e depois fazer tudo para ter reguladores que importunem o poder o menos possível. Ganha a curto prazo o Governo. Perde a longo prazo o país.
Cavaco devia conhecê-la
Tem metro e meio, péssimo feitio, um dragão tatuado nas costas, piercings nas sobrancelhas e nas orelhas, um passado de maus tratos familiares e instituições psiquiátricas. É bissexual, sabe artes marciais e não hesita em matar os "maus". Ora, porque é que Cavaco Silva a devia conhecer? Porque, apesar de tudo isto, Lisbeth Salander é inteligentíssima, excelente investigadora e, sobretudo, uma hacker sobredotada, penetrando em sistemas informáticos da polícia ou de juízes. Mas, para descanso do PR, é apenas a personagem central da trilogia 'Millennium', do sueco Stieg Larsson, um enorme êxito em todo o mundo. Três livros que se lêem de um fôlego.
O portugal futuro é um país
aonde o puro pássaro
é possível e sobre o leito
negro do asfalto da estrada
as profundas crianças
desenharão a giz
esse peixe da infância
que vem na enxurrada
e me parece
que se chama sável
Mas desenhem elas
o que desenharem
é essa a forma do meu país
e chamem elas
o que lhe chamarem
portugal será e lá serei feliz (...)
Ruy Belo,
'O Portugal Futuro'
Nicolau Santos
Texto publicado na edição do Expresso de 21 de Novembro de 2009
