Parlamento abre com a vingança dos professores

Foi um pedregulho no sapato do Governo Sócrates I e será o primeiro revés de Sócrates II: a ministra da Educação bem pode ir embora, mas o modelo de avaliação dos professores não sai da agenda. Ou melhor: sairá, mas só depois de uma derrota do PS no Parlamento. Todos os partidos da oposição estão determinados em suspender o que sobra do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues. Sem maioria absoluta socialista, a oposição, juntando-se, manda.

CDS, BE e PCP apontam a suspensão da avaliação dos professores como uma das suas prioridades (ver caixa) no novo Parlamento, que inicia funções na próxima semana. O PSD, a recompor-se da derrota, não aponta prioridade nenhuma, mas é sabido que também quer suspender a avaliação. Seguindo os prazos parlamentares, isso poderá acontecer até ao final do ano.

Antes disso, a primeira tarefa dos parlamentares é o debate do programa de Governo - que não deverá implicar qualquer votação, uma vez que nem o Governo prepara uma moção de confiança, nem a oposição propõe qualquer moção de rejeição - apesar de o PSD ter tido essa tentação, alimentada por Pacheco Pereira. Cumprida essa imposição, os debates seguintes já serão a doer - ou seja, com votos.

A oposição levará a debate algumas das principais bandeiras da campanha eleitoral e em alguns casos - como a avaliação dos professores, mas também as alterações no subsídio de desemprego, alargando os critérios e o prazo de atribuição, ou os aumentos de pensões -, as propostas podem unir esquerda e direita, com o PS entalado no meio. Essa é a maior dor de cabeça dos socialistas.

Augusto Santos Silva, que tutelou os Assuntos Parlamentares nos últimos quatro anos, assume que na função legislativa do Parlamento "as coisas mudam bastante". "O Governo e o PS terão que procurar apoios para as suas iniciativas, mas também podem ser confrontados com a aprovação de iniciativas que resultem da convergência dos partidos da oposição à direita e à esquerda. Essa é que é a questão."

Santos Silva antevê que essas "iniciativas legislativas dirigidas contra o PS serão ocasionais", numa "união táctica para desgastar o Governo e o PS". E considera que os pontos de convergência que possam juntar todos os partidos da oposição, além de serem poucos, serão sobretudo pela negativa, ou seja, para travar iniciativas do Governo. É o caso, diz, da avaliação dos professores: pode haver unidade para travar o processo, mas não para um outro modelo, pois "as posições desses partidos pouco coincidem entre si".

Também por esta razão o ainda ministro dos Assuntos Parlamentares se mostra pouco preocupado com o risco de uma união das oposições para derrubar o Governo - na legislatura que acabou, nenhuma moção de censura reuniu o voto favorável de toda a oposição.

Santos Silva ainda puxa dos galões do Governo para lembrar que apenas um quinto dos diplomas aprovados na AR nos últimos quatro anos o foram contra toda a oposição. Ou seja, em cerca de 80% das iniciativas juntou-se ao PS (com voto a favor ou abstenção) outro partido da oposição.

"PSD fora desse jogo"

Daqui em diante, esse apoio da oposição passa a ser uma necessidade para o PS, e não apenas uma flor na lapela. Daí a importância de dois nomes que se conhecerão na próxima semana: o ministro dos Assuntos Parlamentares e o líder da bancada socialista (ver texto ao lado). Já não basta malhar, será preciso negociar. Duas tarefas que podem impor dois perfis complementares.

Esta semana Manuela Ferreira Leite deu sinal de que venceu a linha dura no PSD: colaborar com o PS nem pensar. Como defendiam Pacheco e Paulo Rangel, a líder laranja declarou guerra ao Governo, empurrando para Sócrates a responsabilidade de escolher outros aliados, e para os partidos mais pequenos o encargo de dar a mão ao PS. Assim, Manuela tenta recentrar o debate: se Sócrates pôs os holofotes na oposição, o PSD lembra que é o vencedor das eleições quem tem que dizer como e com quem quer governar.

"Nós estamos fora desse jogo, nós somos oposição e o PSD deve trabalhar afincadamente para se manter como alternativa firme a este Governo", afirmou, dando a entender que o PSD poderá votar contra o Orçamento do Estado (OE) - a primeira votação decisiva para o futuro do Governo. Para Manuela, sendo o PSD a "alternativa", o PS "tem de governar com aqueles partidos que se apresentaram às eleições dizendo que não era para ganhar mas para tirar a maioria absoluta e influenciarem a governação socialista. Nós nunca nos apresentámos para influenciar a governação socialista." Um endurecer de discurso que coloca a iniciativa do lado de Sócrates e dos outros partidos - em particular o CDS, que roubou ao PSD votos que o partido precisa de recuperar.

Do lado do Governo, a pressão vai continuar sobre o PSD, sobretudo no OE. Santos Silva lembra que, no debate com Sócrates, Ferreira Leite disse que caso o PSD vencesse com maioria relativa, esperava que o PS fosse responsável, a bem do interesse nacional. Manuela até citou o exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa, que em nome da adesão ao euro viabilizou todos os Orçamentos na primeira maioria relativa de Guterres. Agora o PS cobra-lhe essas palavras. "Estou certo de que Ferreira Leite aplicará para si o mesmo critério que exigia a José Sócrates caso ele fosse o líder da oposição. E não me parece que o objectivo de saída da crise e retoma económica seja menos patriótico do que a adesão à moeda única", diz Santos Silva ao Expresso.

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