A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que os encarregados de educação possam ser penalizados pelo mau comportamento dos alunos, nomeadamente através de multas ou perda de subsídios e apoios sociais.
De acordo com a proposta da Confap, entregue ao Ministério da Educação no final de Fevereiro, a escola deverá comunicar à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) sempre que os pais não compareçam a reuniões quando são chamados pelo director de turma por mau comportamento dos filhos.
Se os encarregados de educação continuarem a não assumir responsabilidades e a faltar quando são chamados, caberá à CPCJ determinar as penalizações a aplicar à família, nomeadamente a suspensão de apoios sociais como o Rendimento Social de Inserção, o pagamento de uma multa ou a obrigatoriedade de prestar trabalho comunitário.
Tolerância zero à violência
"O direito que todos os alunos têm de frequentar a escola tem de ser equivalente ao dever das famílias de os acompanharem", afirma Albino Almeida, presidente da Confap.
Numa semana em que um jovem de 12 anos, vítima de bullying (agressão física ou psicológica continuada), morreu em circunstâncias ainda por explicar, alegadamente suicidando-se no Rio Tua, em Mirandela, a Confap sublinha a importância de aumentar a responsabilização das famílias e de endurecer as medidas de combate à violência escolar.
Albino Almeida defende que seja instaurada em todas as escolas uma política de "tolerância zero à violência", que obrigue à denúncia, registo e comunicação às autoridades de todas as situações.
