Em 2009, houve milhares de empresas que fecharam as portas. As que sobreviveram tiveram a sua facturação reduzida em 20% ou mais. Quase 600 mil pessoas estão no desemprego e muitas famílias viram o seu rendimento disponível diminuir significativamente. Há jovens com cursos superiores e mestrado que só conseguem empregos precários, quando conseguem, a receber entre 100 e 500 euros.
Pois perante tudo isto, é agora pedido a todos os contribuintes uma nova dieta fiscal para reequilibrar as finanças públicas. Em contrapartida, o Estado não fará o mesmo esforço. Quando muito, vai tentar não engordar mais, ou seja, tentará conter o crescimento da despesa corrente primária e não contrair novos encargos, suspendendo alguns dos grandes projectos de investimento público. Mas a dieta do Estado será suave e a redução do défice virá sobretudo do ambíguo congelamento salarial dos funcionários públicos, dos cortes no investimento do Estado e de algumas medidas moralizadoras mas que não contam para o défice, como o congelamento dos salários dos administradores e trabalhadores das empresas públicas, algumas das quais, aliás, já disseram que não cumprirão essa directiva.
A verdade é que o grosso do contributo para reduzir o défice do Estado para 2,8% em 2013 virá sobretudo do aumento da carga fiscal sobre a classe média, não através do aumento de impostos directos ou indirectos, mas da redução dos benefícios fiscais em saúde e educação e de outras deduções à colecta. Vai dar ao mesmo. Os que estudaram mais, os que se prepararam melhor para a vida activa, que investiram no futuro, são os que serão de novo penalizados. O trabalho, a competência, o talento estão a ser convidados a sair do país.
O Governo reconhece aliás isso, mesmo que moderadamente, ao admitir que os contributos para reduzir o défice virão em 51% do aumento da receita (!), 22% das despesas com pessoal, 11% das despesas sociais, 7% das despesas de capital e 9% de outras despesas. O problema é que nestas matérias o aumento da receita é sempre para ficar; a contenção da despesa é sempre provisória e sobe de novo logo que há um pequeno alívio fiscal.
Depois, apertado pelas dificuldades, o Governo lança a mão aos anéis e trata de os vender. O pequeno problema é que a decisão tem que ver com a situação aflitiva em que estamos e não com convicções ou um programa com coerência mínima. Ora há aspectos que talvez valham uma boa discussão. O Estado não deve ser o dono da rede infra-estrutural de energia? O Estado não deve manter uma posição na petrolífera portuguesa? E os correios, podem ser privatizados sem problema? E porque se privatiza tudo mas o sector dos transportes públicos, aquele de onde vem a esmagadora maioria das responsabilidades do Estado (mais de 22 mil milhões), passa sem um programa que o reduza drasticamente?
O PEC foi saudado pela OCDE, provavelmente receberá o ámen da Comissão Europeia e deve ser apoiado internamente. Mas é sobretudo um antibiótico para combater a grave doença de que padecemos. Não só não se atacam os desequilíbrios estruturais do Estado, como não existem nenhumas medidas para apoiar o crescimento económico. E esse é um erro fatal que, se não for corrigido, torna inútil o enorme esforço fiscal que vamos suportar.
O futuro governador
Não quero acreditar que o Governo queria nomear um ex-ministro para governador do Banco de Portugal. Não quero acreditar que o Presidente da República teve de intervir para a ideia ser reavaliada. Não quero acreditar que agora o Governo quer colocar o ex-ministro no banco público e o presidente do banco público como governador, para assim calar a oposição e o Presidente. Não quero acreditar que o Governo não perceba que está a brincar com o fogo. Não quero acreditar que o Governo não saiba que os mercados internacionais têm os olhos postos em nós e que a nossa credibilidade externa passa pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, mas também pela autoridade e independência de quem for nomeado para futuro governador do Banco de Portugal. Não quero acreditar que o Governo não saiba que há pessoas que cumprem estas funções muito melhor do que outras. Exemplos: Artur Santos Silva, Miguel Cadilhe, Vítor Bento, António Borges, Sérgio Rebelo, João Salgueiro. Bem sei que o Governo não gosta de algumas destas pessoas. Não gosta sobretudo da sua independência. Mas é bom que perceba o que os observadores externos esperam: um governador independente e prestigiado à frente do Banco de Portugal.
Mais cedo do que se previa
Lá por ter escrito aqui na semana passada que a Galp seria a próxima Cimpor juro que não sou eu o culpado de entretanto se ter sabido que 1) a empresária Isabel dos Santos e a Sonangol estão disponíveis para comprar os 33,34% que os italianos da ENI detêm na petrolífera portuguesa; 2) o Estado tem intenção de vender a sua posição de 7%; 3) os três accionistas estrangeiros, segundo o "Jornal de Negócios", parecem desejar a escolha de um novo presidente-executivo para a empresa, afastando Ferreira de Oliveira, acusado de ser demasiado próximo do principal accionista, Américo Amorim. Ou seja, está montado o caldo para termos tempos turbulentos na petrolífera portuguesa, correndo-se o risco de a empresa passar a ser controlada por mãos estrangeiras. É claro que haverá sempre quem não se importe com isso. E é claro que haverá alguns que acham esse destino preocupante.
O BPI, o BCP e o poder do BES
Desde que tomou posse há cerca de dois anos, a actual administração do BCP não conseguiu inverter a situação em que o banco caiu. A prova está na evolução da cotação bolsista e na degradação da imagem da instituição, vista hoje como um banco tutelado indirectamente pelo Estado. Internamente, a estrutura não reconhece nem respeita a administração, com excepção de alguns dos seus membros. À desmotivação interna junta-se uma estratégia internacional de saída de mercados onde o banco tinha ganho posições. É um quadro que só pode conduzir à lenta mas contínua degradação da posição interna e externa do banco.
O afundamento do BCP desequilibrou o mercado financeiro português. O BES tornou-se o banco do regime, sempre com um pé no poder e outro na oposição (Durão Barroso, Manuel Pinho, Miguel Frasquilho...), parceiro e compagnon de route do Estado e dos governos de plantão, com uma enorme capacidade de influência na sociedade portuguesa, como o excelente trabalho de Cristina Ferreira esta semana no "Público" demonstra exemplarmente.
Esta situação não é boa para a democracia portuguesa. Para lá da actuação dos reguladores, é necessário que no mercado exista um contrapoder nacional ao BES. E ele só pode vir do banco que tem uma liderança completamente independente do poder político, altamente profissional e com provas dadas. É por isso que está na altura certa para voltar a colocar em cima da mesa a fusão amigável entre o BPI e o BCP.
Esta fusão é agora bastante mais fácil. A desvalorização accionista do BCP torna a operação muito menos exigente do ponto de vista financeiro. E as pessoas que estão actualmente à frente do banco não colocam os problemas de integração nessa futura grande instituição financeira que Jardim Gonçalves e os outros membros do seu conselho de administração levantavam.
É claro que não ignoro as dificuldades da operação, que são muitas. Desde há dois anos desconfia-se que os esqueletos nos armários do BCP aumentaram. Alguns accionistas, dependentes financeiramente do banco, vão resistir à operação, com Joe Berardo à cabeça, porque sabem que com os gestores do BPI não terão as facilidades de que hoje desfrutam. E o Governo (o actual e eventualmente os futuros) adora controlar em vez de um banco (a Caixa Geral de Depósitos), dois.
Por tudo isso, não tenhamos dúvidas: o país ganhava em vários tabuleiros se BPI e BCP se fundissem. Têm a palavra os accionistas do banco liderado por Fernando Ulrich.
Uma vez, na rua, cruzei-me
com um apanhador de conchas. Tinha
os olhos feridos pelo sal, as mãos abertas
pelo ácido das marés, os lábios gretados
por versos inacabados. Recitou-me fórmulas
do campo; anunciou-me a verdade de antigas profecias. Olhei para cima: e o céu
continuava azul como se nada se passasse.
Mas ele abriu o cesto das conchas e um movimento de caranguejos mostrou-me
o fundo da existência. Talvez eu estivesse
a falar com um morto; ou as suas palavras
me distraíssem do verdadeiro significado
das coisas. "Para que serve a poesia, afinal?"
E continuou o seu caminho,
para que eu seguisse o meu, como se nunca
nos tivéssemos encontrado.
Nuno Júdice, Coincidência
Texto publicado na edição do Expresso de 13 de Março de 2010
