A Câmara Municipal de Lisboa é um dos municípios que vai entrar em endividamento excessivo por causa do Orçamento do Estado de 2012
Mário Cruz/Lusa
Imagine que entra numa autoestrada e, apesar da pressa, nunca ultrapassa os 120 km/h. Porém, ao chegar ao destino é autuado por excesso de velocidade. Ante a sua surpresa, um polícia explica-lhe que a meio da viagem o Código da Estrada foi alterado, tendo o limite máximo ficado, por exemplo, nos 60 km/h.
Uma história arrevesada? Certamente, mas uma coisa parecida está a acontecer a um terço das 308 Câmaras municipais, segundo dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a que o Expresso teve acesso.
Sem terem aumentado a dívida pública, de repente 103 autarquias com as contas em ordem ficaram em incumprimento. Significa que em 2012 terão de pagar faturas adicionais, com que não contavam.
Culpa é do novo Orçamento
Para o fazerem, esses municípios terão de subtrair a verba a outros fins. E caso o não façam, o poder central cortará no ano seguinte a transferência de montante equivalente.
As Câmaras agora no vermelho juntam-se às 76 que já estavam acima dos limites de endividamento - e por lá vão continuar, mas com mais encargos por liquidar.
Tudo acontece por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano, que fixa novo limite ao endividamento das autarquias: passou de 125% do montante de um conjunto de receitas (entre elas impostos municipais e transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro) para 62,5% desse total.
Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012
Albufeira, Alcochete, Aljustrel, Almeida, Alvaiázere, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Beja, Bombarral, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Caminha, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Chamusca, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Horta, Lagos, Lisboa, Lousã, Madalena, Maia, Manteigas, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monção, Monforte, Nisa, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Paredes de Coura, Penafiel, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Porto de Mós, Porto Moniz, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Santiago do Cacém, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tomar, Valença, Valpaços, Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vitória, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vila Viçosa.
Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012
Alandroal, Alcanena, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Alpiarça, Ansião, Aveiro, Borba, Calheta (Açores), Castanheira de Pera, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Espinho, Faro, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fundão, Ílhavo, Lagoa (Açores), Lajes do Pico, Lamego, Loulé, Lourinhã, Macedo de Cavaleiros, Machico, Mangualde, Marco de Canaveses, Meda, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mourão, Murça, Nazaré, Nelas, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Ourique, Paços de Ferreira, Penamacor, Portalegre, Povoação, Reguengos de Monsaraz, Ribeira Grande, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santana, São Roque do Pico, Sardoal, Seia, Sines, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valongo, Vendas Novas, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares, Vizela e Vouzela.
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