Os optimistas que me desculpem, mas preocupação é fundamental. Os dados divulgados esta semana sobre a economia portuguesa têm um lado positivo a curto prazo (a recessão será este ano menor que o esperado e menos má que a média europeia) mas outro muito negativo quando se olha para os próximos dois anos.
Com efeito, quando se perspectivam 2010 e 2011, o cenário deixa-nos de cabelos em pé. Primeiro, confirma-se a tendência que vem de trás: vamos demorar mais tempo a sair da crise do que a União Europeia e registar crescimentos anémicos nos próximos anos. As outras duas tendências pesadas serão o disparo da dívida pública e a persistência do défice orçamental em valores muito elevados.
Para se fazer ideia de quão preocupante é esta evolução, recorde-se a previsão de Bruxelas sobre a dívida pública em percentagem do PIB: 77,4% em 2009, 84,6% em 2010 e 91,1% em 2011! Em 2002, este valor era de 55,5%. Ora o Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que a dívida pública não deverá ultrapassar 60% do PIB. E Bruxelas vai dar cada vez mais atenção à dívida e menos aos défices, porque os governos em dificuldades não hesitam em retirar do perímetro de consolidação orçamental tudo o que possam.
O Executivo de José Sócrates não tem sido peco nesta matéria. Nestes últimos anos tem-se assistido, como bem lembra o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, em artigo que publicaremos para a semana, a um emagrecimento contabilístico do universo do Sector Público Administrativo (SPA), com a transformação de órgãos das administrações públicas em empresas ou entes públicos empresariais; e suborçamentação sistemática das indemnizações compensatórias pelo serviço público prestado pelas empresas públicas de transporte e das transferências para os hospitais, diminuindo artificialmente o défice público anual.
É um truque clássico que, como se disse, merecerá cada vez mais atenção de Bruxelas nos próximos anos, sobretudo em países com elevados défices orçamentais. E nós deveremos estar, segundo a Comissão Europeia, com um défice de 8% este ano e no próximo e de 8,7% em 2011. Ou, de acordo com Catroga, um défice actual já acima dos 10% e uma dívida pública total (directa e indirecta) acima de 100% do PIB.
Vejamos então o cardápio de remédios que o FMI receita para voltarmos a cumprir em 2030 (!) os 60% da dívida em relação ao PIB: não renovar as medidas de combate à crise, congelar em termos reais a despesa pública per capita com saúde e pensões durante dez anos (!) e reforçar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, do combate à evasão e aumento dos impostos (!).
Junte-se a isto o apelo por parte de vários economistas e do próprio Banco de Portugal para que se verifique uma grande moderação salarial, sob pena de aumentos salariais acima dos ganhos de produtividade de cada empresa se tornarem "fábricas de desemprego" no futuro próximo, segundo Silva Lopes. E acrescente-se a previsão de que a banca portuguesa vai ter um ano muito difícil em 2010, com o agravamento do incumprimento, sobretudo no crédito concedido às PME, que vão ser as mais afectadas pela crise económica, e que constituem mais de 95% do tecido empresarial português. Quer cenário mais dantesco?
Por outras palavras, a nossa principal restrição é já e será ainda mais nos próximos anos o endividamento externo, a par de um crescimento insustentável da despesa pública. Ou travamos violentamente às quatro rodas ou alguém o fará por nós. E em nenhum dos casos o futuro será agradável.
O BPN nunca foi nem será
O BPN sempre foi um banco estranho no sistema financeiro. Era uma zebra no meio de cavalos. Chegava a pagar mais pelos depósitos que cobrava pelos créditos. Integrava um grupo onde coabitava com castanhas e vinhos. A gestão era unipessoal - e catastrófica. Oliveira Costa punha e dispunha a seu bel-prazer. O BPN tinha, portanto, o destino traçado. E só a crise internacional evitou que falisse como devia ter acontecido. Mas a nacionalização foi um erro colossal. Na verdade, o BPN tem um passado nebuloso, um presente instável e nenhum futuro. A CGD já lá injectou €3,5 mil milhões, um montante que dá suores frios. As insuficiências de capital ascendem a €1,8 mil milhões. A sangria de clientes e de depósitos não pára. A administração levanta processos aos trabalhadores para evitar a desmobilização. Ninguém acredita na marca BPN. Quem o comprar será pelos balcões. Só falta mesmo que a privatização atraia investidores de cariz duvidoso para o desastre ser absoluto.
Já se pode investir em boas acções
Já imaginou existir uma bolsa onde possa investir em projectos sociais? Uma bolsa onde não se ganhe dinheiro, onde as aplicações sejam donativos e onde o objectivo seja conseguir um lucro social?
Ora desde esta semana já existe em Portugal a Bolsa de Valores Sociais (BVS), a primeira bolsa de activos sociais da Europa e a segunda no mundo. A iniciativa é da Altitude - associação brasileira fundadora da Bolsa de Valores Sociais de São Paulo - em colaboração com a Euronext Lisbon, Gulbenkian e Fundação EDP.
Para já, conta com quatro projectos cotados. O primeiro visa determinar qual o impacto científico do Palhaço do Hospital (Doutor Palhaço) junto das crianças hospitalizadas. O segundo pretende produzir peças de design geneticamente alteradas, numa alusão aos portadores de Trissomia 21. O terceiro aponta para desenvolver técnicas modernas de produção de mel na Aldeia dos Chãos, na Serra dos Candeeiros, garantindo uma fonte de rendimento estável à comunidade. O quarto consiste na criação de um campus lúdico-pedagógico que promova a convivência em famílias com elementos toxicodependentes.
Os melhores projectos serão os que receberem mais donativos. Mas quem ganhará seremos todos nós.
Fizeram o que tinham de fazer
Armando Vara demitiu-se da vice-presidência do BCP, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária de Aveiro sobre uma teia de tráfico de influências envolvendo um negociante de sucata e empresas públicas. Paulo Penedos cortou a avença que tinha com a PT na sequência do mesmo caso e após a PJ ter levado diverso material do local onde trabalhava na operadora telefónica.
Pode debater-se se o deviam ter feito, já que a presunção de inocência deve manter-se até decisão em contrário. Mas, sobretudo no caso de Vara, a sua posição era muito desconfortável para o BCP.
A decisão pode não ser alheia à minúcia do despacho do juiz de instrução, explicitando locais, datas e horas onde os factos ocorreram. Em qualquer caso, deve ser enaltecida e pode marcar um novo padrão de comportamento em responsáveis políticos e empresariais alvo de investigações judiciais.
As pessoas têm direito ao seu bom nome. E isso só é possível se forem julgadas com celeridade. Ora nesta matéria é inquietante o passado da justiça (caso Portucale, Operação Furacão, etc.) ou o alerta de que o 'processo Face Oculta' se pode arrastar por sete anos. Não é admissível e sobretudo não é justo. Ao fim de sete anos, os danos para um inocente são irreparáveis. E para um culpado o castigo chega demasiado tarde.
Uma "Inútil" indispensável
Chamar "Inútil" a uma revista não parece boa ideia. E no entanto, nos tempos que correm, quantas pessoas não considerarão inútil uma revista que "pretende ser um terreno onde a experimentação do registo poético passe pelos ângulos, escadas, esquinas, becos e afagos da expressão artística, desconstruída pelas duplas mãos da palavra e da imagem"?
É claro que não é para esses que este excelente livro-objecto se destina. E foi a pensar num mercado de nicho que terá não mais de 500 pessoas, de acordo com a tiragem, que Maria Quintans, Ana Lacerda e João Concha meteram mãos à obra. A ira é o tema do primeiro número e Olga Roriz a convidada central. €13.
Esta é a ditosa pátria
minha amada. Não.
Nem é ditosa,
porque o não merece.
Nem minha amada,
porque é só madrasta.
Nem pátria minha,
porque eu não mereço
a pouca sorte
de ter nascido nela (...)
Jorge de Sena - A Portugal
Nicolau Santos
Texto publicado na edição do Expresso de 7 de Novembro de 2009
