O debate sobre a educação sexual nas nossas escolas tem-se extremado entre, essencialmente, duas posições:
- por um lado, aqueles que defendem o papel fundamental da família na educação das crianças e jovens, relegando a escola para uma função eminentemente supletiva. Esta tese socorre-se do princípio constitucional da liberdade de aprender e concretiza-se na defesa do carácter opcional (pelos pais) da frequência desta matéria na escola;
- do outro lado, estão aqueles que enfatizam os dramáticos indicadores do País, ao nível, designadamente, de doenças sexualmente transmissíveis ou de gravidezes na adolescência. Estes números, que nos deveriam fazer corar de vergonha, são apresentados como a prova do défice de informação e conhecimento social que afecta, em primeira instância, classes menos esclarecidas que rejeitariam, tendo essa oportunidade, a educação sexual nas escolas para os seus filhos. Daí decorre a defesa da obrigatoriedade.
Ambas as teses são legítimas e aceitáveis. É verdade que compete à família o papel principal na educação dos filhos, mormente num tema desta sensibilidade. Mas não é menos verdade que a sociedade não pode aceitar passivamente que determinadas crianças sejam relegadas para uma inaceitável ignorância causadora de tantos prejuízos sociais e humanos. Por essa razão, gostaria de evidenciar as propostas de alteração ao projecto de PS que, no âmbito da discussão na especialidade, o PSD tem apresentado.
São propostas que visam encontrar um ponto de equilíbrio entre as duas visões enunciadas. É uma proposta de moderação e sensatez.
Defende o PSD que se deve manter um quadro geral de obrigatoriedade da educação sexual, justificável pelo contexto do País em termos de qualificação.
Contudo, paralelamente e ao contrário do que defende o PS, acreditamos que as famílias não podem ser excluídas. Assim, propusemos que os conteúdos curriculares desta temática fossem decididos em cada escola, sem prejuízo de terem de cumprir as finalidades definidas por lei. Com esta medida de aposta na autonomia das escolas, assegura-se que haverá educação sexual em todas as escolas e, simultaneamente, garante-se o envolvimento das famílias na concretização da mesma.
Sem a efectiva participação de cada comunidade escolar (essencialmente, professores e encarregados de educação), não se estabelecerá uma relação de confiança imprescindível para um clima favorável à materialização da educação sexual no espaço escolar. Se olharmos para as boas práticas que já hoje ocorrem em muitas escolas, não é difícil concluir que o segredo reside, precisamente, no envolvimento de pais e professores. Infelizmente, a maioria socialista parece querer impor a sua visão centralista, em que os conteúdos são definidos exclusivamente pelo Ministério da Educação. Talvez tal renda mais num período pré-eleitoral...
É pena. Com outra atitude e com a mera adopção da medida proposta, os resultados seriam muitos diferentes.
Com o projecto socialista, os pais têm razões para ficar preocupados (senão mesmo assustados) com a educação sexual que será ministrada aos seus filhos. Tal dependerá, conjunturalmente, das convicções do ministro que estiver em funções e/ou do professor que lhes calhe em sorte. Os pais não são "tidos nem achados" e não têm condições para se opor ao que é ensinado na sala de aula. É o tique estatizante e totalitário para que, com facilidade, descai esta maioria.
