O Presidente da República disse hoje que recebe 1300 euros mensais da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas que não sabe quanto irá auferir do Banco de Portugal, adiantando contudo que enquanto quadro do banco central ocupava o nível 18 da tabela, o mais alto, com o cargo de director.
O Expresso apurou que o nível 18 da tabela do Banco de Portugal, para a qual Cavaco Silva remeteu os jornalistas, tem por base mínima 2343 euros por mês e máxima 3735 euros. Valor ao qual se pode juntar ainda complementos de reforma que podem chegar a um máximo de 4500 euros. Se o Presidente estiver no topo da tabela receberá, com o complemento, 8235 euros.
Com as declarações feitas hoje no Porto, segundo o gabinete do Presidente da República, Cavaco Silva quis salientar que como professor, ao fim de 40 anos de desconto, tem apenas uma pensão de 1300 euros. "Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República", disse.
De acordo com a sua declaração de rendimentos em 2009, o Presidente da República recebia cerca de 10 mil euros brutos por mês, relativos à pensão do Banco de Portugal (BdP) e da Caixa Geral de Aposentações (CGP), para onde descontou como professor universitário e investigador da Gulbenkian.
Anibal Cavaco Silva recebe da CGA, com disse, 1300 euros por mês. E quanto ao resto, apesar de evocar ser fácil de ver na tabela do Banco de Portugal, a quantia não se consegue precisar: a tabela não tem um valor certo e não inclui os complementos de reforma habituais.
Em 2009, o valor do seu vencimento mensal situar-se-ia em cerca de 8700 euros, tendo em conta a declaração de rendimentos entregue pelo PR em 2010, relativa aos rendimentos auferidos a título de pensões, segundo publicou o Diário de Notícias.
Não recebe como Presidente porque abdicou
Em Janeiro de 2011, Cavaco Silva abdicou do vencimento enquanto Presidente da República, no valor de 6523 euros (já com os cortes de 5% em 2011 e 10% em 2011), optando por receber as reformas da CGA e do BdP. Uma decisão que tomou na sequência da lei que o inibia de acumular a remuneração como Presidente da República e as reformas a que tinha direito.
O Presidente da República não esclareceu, mas as dúvidas que terá em relação ao valor da pensão que recebe como reformado do Banco de Portugal deverão estar relacionadas com o facto de não se saber ainda se os reformados do banco central irão ou não receber os subsídios de férias e de natal.
Aos funcionários do BdP no ativo já foi pago, em janeiro, o subsídio de férias, mas há dúvidas jurídicas sobre se os reformados do banco central deverão ou não receber os subsídios de férias e de natal. Ou seja, aparentemente o que estará em causa é se Cavaco Silva receberá ou não os subsídios. A pensão mensal mesmo podendo ter cortes, não deverá ser muito diferente dos 8700 que o Presidente da República auferiu em 2009. Questionado, o BdP afirma que não pode esclarecer o assunto.
Entre as reformas douradas do Banco de Portugal, além de Cavaco Silva, encontram-se nomes como o da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite e o ex-governador José Silva Lopes.
