Nos anos 80, país em dificuldades de solver os seus compromissos externos que fosse obrigado a recorrer ao apoio do Fundo Monetário Internacional, já conhecia de cor a receita, mesmo antes de os homens sem rosto desembarcarem no aeroporto da capital: desvalorização da moeda, subida dos impostos e das taxas de juro, cortes salariais, liberalização dos despedimentos. Claro que a estes programas draconianos aplicados por Governos que não tinham outra instituição internacional a que recorrer para obter empréstimos seguia-se uma prolongada agitação social, com greves, manifestações, fortalecimento dos partidos extremistas e, em certos casos, a emergência mesmo de movimentos de guerrilha.
Passaram os anos, mudaram as realidades, com a implosão do bloco soviético e o nascimento da União Europeia, mas no fundo, no fundo, o Fundo continua agarrado à sua cartilha. É claro que, sobretudo na Europa, já não há moedas nacionais e a política monetária também é decidida em Bruxelas, estando os Estados-membros abrigados debaixo do grande guarda-chuva europeu e, por essa via, salvos das receitas do Fundo. Mas este, se não pode actuar, insiste em dizer o que se deve fazer. E assim eis-nos confrontados por estes dias com a forma como o FMI nos obrigaria a resolver os nossos problemas, se por acaso lhe tivéssemos de pedir dinheiro - e aceitar os conselhos.
Primeira parte do plano: aumentar a receita, através da redução das deduções fiscais e da subida do IVA. Segunda parte: reduzir a despesa corrente primária, actuando sobre a factura dos salários dos funcionários públicos e controlar as despesas com a saúde e com as reformas.
Trocando em miúdos, o que o FMI propõe é que os aumentos dos funcionários públicos em 2010 sejam muito reduzidos ou nulos, tendo em conta "o aumento real significativo em 2009 e a necessidade de dar um sinal de restrição ao sector privado". O que o Fundo não diz é que o tal aumento real significativo dos funcionários públicos em 2009 seguiu-se a três anos de congelamento salarial, o mesmo acontecendo nas promoções e na progressão nas carreiras.
Mais hilariante, se não desse vontade de chorar, é o facto de o Fundo sublinhar que "os grandes aumentos planeados para o salário mínimo parecem agora ainda mais desajustados em relação aos fundamentos económicos, devendo ser reconsiderados". O FMI considera, portanto, que um salário mínimo de 450 euros em 2009, de 465 euros em 2010 e de 500 euros em 2011 é um exagero - embora não explique o que leva uma empresa que queira operar no mercado a não conseguir pagar a um trabalhador o que se paga a uma empregada doméstica. Quanto às pensões, o aumento decidido para 2010 visando evitar que a aplicação da fórmula de cálculo levasse à redução do seu valor devido à inflação negativa em 2009, é considerado problemático pelos rapazes do Fundo, que avisam ser "muito importante que se trate de uma medida pontual, cujos efeitos futuros devem ser compensados".
Eis, pois, o FMI em todo o seu esplendor: o reequilíbrio do país deve ser pago pelos trabalhadores, pelos reformados e pelos doentes. O que quer dizer que, passem as anos que passarem, mudem os presidentes que mudarem, o Fundo há-de ser sempre o Minotauro que, no seu labirinto, guarda a mais pura ortodoxia financeira do mundo, contra qualquer Teseu que o queira desafiar. Ou seja, o FMI não muda nem aprende. Mas em boa verdade, e para sermos justos, também devemos dizer o mesmo de nós: não mudamos nem aprendemos em matéria de boa gestão das contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos do país. E sempre que nos metemos no labirinto, nunca levamos o fio de Ariadne que nos há-de salvar. Por isso, com regularidade, lá temos de ouvir a receita que o Fundo nos aplicaria se lhe fôssemos pedir dinheiro. Felizmente, a União Europeia evita-nos essa humilhação. Mas há muita gente que lê o que o Fundo escreve. E no fundo, no fundo, vão obrigar-nos a aplicar a receita do Fundo.
Não esquecer o Dubai
Eis uma boa e uma má notícia. A boa é que, depois de tudo o que se passou com inúmeros bancos que colapsaram durante a recente crise, os reguladores de diversos países, sob os auspícios do Financial Stability Board, resolveram colocar trancas nas portas.
E assim elaboraram a lista dos grupos financeiros que apresentam risco sistémico, o tal que pode colocar em causa não só o sistema financeiro de um país como lançar caos nos mercados internacionais. Estas instituições serão alvo de uma supervisão cruzada. Aí vai a listinha: Bank of America Merrill Lynch, Citigroup, Goldman Sachs, JPMorgan Chase, Morgan Stanley, Royal Bank of Canada, Barclays, HSBC, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered, Crédit Suisse, UBS, BNP Paribas, Société Générale, BBVA, Santander, Mitsubishi UFJ, Mizuho, Nomura, Sumitomo Mitsui, Banca Intesa, UniCredit, Deutsche Bank, ING, além das seguradoras, Aegon, Allianz, Aviva, Axa, Swiss Re, Zurich. Esta é a boa notícia.
A má é que mesmo os matulões podem entrar em falência. No ar fica apenas uma perguntinha: e não valia a pena incluir algumas instituições de países produtores de petróleo? É que a decisão da Dubai World, o maior conglomerado empresarial daquele emirado, de suspender pagamentos, também deixou o mundo em estado de pânico.
As razões de Oliveira Martins
Guilherme d'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas (TC), é um homem que cumpre escrupulosamente a lei. Na semana passada, critiquei o facto de o TC ter demorado dez meses a dar o visto prévio à construção da auto-estrada do Douro Interior, quando dispõe de 30 dias úteis para o fazer. Mas aqui estou a dar a mão à palmatória. Com efeito, os prazos são interrompidos cada vez que o processo sai para um pedido de esclarecimentos.
No caso em apreço, o dossiê esteve dois dias no TC e saiu logo. A Estradas de Portugal (EP) pediu a prorrogação dos prazos por duas vezes e a Mota Engil demorou algum tempo a responder às questões que lhe foram colocadas. Tudo somado, acabamos nos dez meses. Mas as obras não pararam, porque a EP recorreu. E o parecer negativo pode ser ultrapassado pela apresentação de novo contrato, que tenha em conta os reparos do TC. O legislador, coitado, é que nunca deve ter pensado que um prazo de 30 dias se pudesse transformar em dez meses quando a obra vai a caminho do fim...
Às turras por causa do BPP
Quando, subitamente, em Novembro de 2008, João Rendeiro, então presidente do BPP, disse que o banco precisava de 750 milhões de euros, as autoridades de supervisão deveriam ter anunciado de imediato: 1) que o banco não tinha risco sistémico; 2) que se não conseguisse aquele montante, seria declarado insolvente. O ministro das Finanças disse, a quente, que não existia risco sistémico. Mas depois descobriu-se que entre os depositantes havia caixas agrícolas, instituições de misericórdia e bancos estrangeiros, Teixeira dos Santos deu o dito por não dito, o Banco de Portugal nomeou uma administração e ano e meio depois está tudo mais negro: o banco não tem salvação, porque perdeu credibilidade; a actual administração desde o Verão de 2009 que pede para sair; os clientes foram tratados de forma diferente e os que não receberam as suas aplicações estão pior do que se o banco tivesse encerrado; o ministro quer manter as contra-garantias, avaliadas em 670 milhões de euros, para salvaguardar o aval do Estado ao empréstimo de 450 milhões de euros que seis bancos concederam ao BPP; entre o Banco de Portugal e a CMVM houve um indisfarçável mal-estar devido à forma como deveriam ser tratados os clientes do retorno absoluto. E enquanto este jogo de elefantes se arrasta, há um ano que centenas de pessoas não podem aceder às suas poupanças. A moral da história é mais que conhecida: quando o mar bate na rocha...
Mau, mau, Maria
Pimeiro, Armando Vara teria recebido no seu gabinete 10 mil euros, entregues por Manuel Godinho, o principal arguido no Sucatagate, visando facilitar-lhe a vida em concursos de empresas públicas. O vice-presidente do BCP subiu na vida à sombra do primeiro-ministro, já esteve envolvido noutro caso polémico... Parecia admissível, embora o suborno fosse quatro vezes inferior ao que Vara recebe no BCP. Depois de ouvido pelo juiz: 1) em vez de dois crimes, sai acusado só de um; 2) a caução de vinte e cinco mil euros é pequena para quem está supostamente envolvido na tal complexa rede tentacular de corrupção; 3) no crime que se mantém, o que existe são indícios de indícios de indícios (Vara dixit). Onde é que já vimos este filme, que começa com uma montanha e acaba por parir um rato? E se sair rato, o que pensar de quem passou as informações à imprensa? Linchamento político? Não. Linchamento pessoal.
Deixa-me sentar numa nuvem
A mais alta
E dar pontapés na lua
Que era como devia ter vivido
A vida toda
Dar pontapés
Até sentir um tal cansaço nas pernas
Que elas pudessem voar
Mas não é possível
Que tenho tonturas e quando
Olho para baixo
Vejo sempre planícies muito brancas
Intermináveis
Povoadas por uma enorme
quantidade de sombras(...)
Mário-Henrique Leiria
"Deixa-me sentar numa nuvem"
Nicolau Santos
Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Dezembro de 2009
