O centenário da proclamação da República não podia calhar em melhor altura: o ambiente geral de desilusão e descontentamento tem uma enorme semelhança com o que se vivia nas vésperas do 28 de Maio.
A semelhança acaba aí: podemos encontrar pontos comuns entre o eng. Sócrates e o eng. António Maria da Silva (políticos gastos e desprestigiados que ainda assim se mantêm à tona de água) mas há uma diferença essencial.
Nos anos 20, na Europa, a democracia liberal estava decididamente fora de moda: o tempo era das soluções de força, quer de direita quer de esquerda.
Os exércitos, no modelo ibero-americano, tinham como vocação principal os golpes de estado e a pequena burguesia urbana, que tinha feito a república, queria ordem e disciplina.
O fim da democracia liberal, nas formas espúrias que esta tinha em Portugal, parecia a solução para as várias e múltiplas crises: o défice crónico do orçamento, a inflação, a falta de divisas para os pagamentos internacionais.
Mais importante do que tudo isto era a perda de confiança nas instituições e nos actores políticos: o ambiente geral de corrosiva descrença e apatia que tornou o 28 de Maio numa espécie de passeio militar.
Para a história que se faz hoje tudo isto, por mais desagradável que seja para um discurso comemorativo e legitimador, é quase consensual. Opor a este consenso entre os historiadores um discurso oficial de sinal contrário e patrocinar investigações que apontem noutro sentido é uma insensatez. São as novas Cortes de Lamego da legitimação pela falsificação.
Se bem que não devamos esperar que na consciência colectiva a história ocupe o espaço que ocupou na mente das gerações que andaram na escola no tempo da pátria e do império - o antigo regime conseguiu um discurso histórico coerente e influente - a história conserva alguma importância.
Era bom recordar que a dicotomia monarquia/república é muito menos importante que a dicotomia poder absoluto/regime constitucional e que a mudança principal na nossa história política não foi no 5 de Outubro: foi quando D. Miguel embarcou em Sines para Viena. Um facto que, no antigo regime, Governo e oposição tinham interesse em ocultar.
O projecto de regeneração nacional que começou no 5 de Outubro e cujo fracasso conduziu ao 28 de Maio não pode ser comparado, em termos de mudança estrutural, com a guerra civil que de forma intermitente opôs absolutistas e liberais entre 1820 e 1832. Basta comparar os tiros do 5 de Outubro com o cerco do Porto.
E ao contrário de D. Miguel, D. Carlos não tinha encerrado os seus adversários em prisões mortíferas como foram as Fortalezas de S. Julião da Barra e Almeida, nem fez enforcar conspiradores.
No período pré-25 de Abril poderia fazer algum sentido comemorar o 5 de Outubro. Era o que faziam a oposição liberal, e, com algum oportunismo, o Partido Comunista. Divulgando uma versão simplificada e utilitária dos tempos republicanos.
Quando se discute tudo menos a democracia, as comemorações têm que ter outro sentido: aquilo que era simplificação quando a discussão era limitada, torna-se pura falsificação quando esta deixou de ter limites autoritários.
*Fiscalista
Texto publicado na edição do Expresso de 6 de Fevereiro de 2010
