Durante esta semana que agora termina, encerrámos na Comissão de Educação a discussão e votação na especialidade da lei da educação sexual nas escolas.
Já tomei posição sobre isto neste blogue e não vou repetir argumentário. Porém, um tema atravessou toda o debate: qual deve ser o papel dos pais no processo de desenvolvimento da educação sexual nas escolas.
Esta tema ia surgindo, directa ou indirectamente, a propósito dos vários artigos que se iam discutindo e votando.Desde já declaro que considero que os pais devem ter um papel activo em todo o percurso escolar dos filhos, logo, também esse papel deve ser assegurado no âmbito da educação sexual.
O auge da discussão sobre o envolvimento dos pais na educação sexual atingiu o clímax a propósito de uma proposta do PS, que assegura o direito dos pais a serem informados de todas as actividades a realizar no âmbito da educação sexual. Julgava que esta proposta seria aprovada por unanimidade... Mas não! Os deputados à esquerda do PS insurgiram-se ferozmente contra isto, escarnecendo deste "novo direito dos pais" ou defendendo que era o que mais faltava que a "escola pública" tivesse que prestar essa vassalagem (o termo é meu) aos pais.
Confesso que, além de perplexo, fiquei incomodado. Na verdade, esta passagem do debate não é o resultado de um qualquer momento acalorado, onde por vezes se exagera no tom. Esta tomada de posição anti-informação aos pais, pressupõe uma visão segundo a qual é o Estado, porque tem escolas, que tem a principal função de educação, e não a família! O Estado é que é o educador; os pais ficam reduzidos à condição de prestadores de alimentos e à função de acompanhantes dos meninos à porta da escola.
É verdade que muitos pais se abstêm do exercício do seu direito/dever principal na educação dos filhos. Só que isto nunca pode legitimar qualquer usurpação de funções por parte do Estado. O Estado não educa: o Estado assegura o ensino. Quem educa são os pais! Subverter esta ordem de factores significa abrir a porta ao totalitarismo.
