O BPI, utilizando informação pública mas também alguma a que o comum dos mortais não tem acesso, elaborou um estudo sobre a sustentabilidade das contas públicas - a meu ver, um contributo cívico exemplar para despolitizar o debate sobre o tema e centrá-lo nos factos, deixando a análise e as conclusões para políticos e analistas.
Infelizmente, José Sócrates não entendeu assim: "Não deixo de achar irónico que aqueles que foram os causadores da crise internacional - o sistema financeiro - sejam agora os primeiros a queixarem-se das acções do Estado que permitiam resolver a crise". A resposta errou completamente o alvo. Primeiro, o estudo do BPI foi-lhe entregue uma semana antes de ser divulgado. Segundo, o presidente-executivo do BPI, Fernando Ulrich, foi particularmente cuidadoso na apresentação do documento. "Não temos a pretensão nem vontade de dar conselhos a ninguém", disse. Terceiro, o BPI não foi certamente responsável pela crise internacional, nem sequer pela nacional. Mais: o BPI, a pedido do Governo, foi um dos bancos que integraram o consórcio que emprestou 450 milhões de euros ao BPP para que a instituição não fechasse as portas há um ano. Quarto, o BPI, ao contrário da Caixa, BES e BCP, não recorreu ao aval que o Estado colocou à disposição dos bancos no auge da crise. Quinto, se Sócrates se irritasse menos, veria que no estudo existem inclusive elementos que lhe são favoráveis.
Por exemplo, a construção de dez barragens ou do novo aeroporto não foi contabilizada como uma responsabilidade do Estado, porque não estão previstos subsídios, pelo que daí não decorrerão consequências para a dívida pública. Por exemplo, foi explicitado que no universo das 41 empresas públicas consideradas, há 15 sustentáveis, seis previsivelmente sustentáveis (pelo que só conta para a dívida pública o stock de dívida remunerada líquida dessas empresas até 31 de Dezembro de 2008) e 20 não sustentáveis. E, por exemplo, Ulrich sublinhou que "Portugal não se vai transformar na próxima Grécia de maneira alguma. Somos e vamos continuar a ser mais rigorosos e sistemáticos do que a Grécia".
Dito isto, o estudo demonstra que 45% dos compromissos do Estado em Dezembro de 2009 resultavam do Sector Empresarial do Estado (32,4 mil milhões de euros) e 39% das concessões (27,4 mil milhões). Quanto às empresas não sustentáveis, mais de 60% dos compromissos derivam do sector dos transportes. Relativamente às concessões, as rodoviárias representam 56% do total (15,2 mil milhões) e as ferroviárias 40% (11 mil milhões). Quanto à dívida pública (valores oficiais), cresceu de 52,1% do PIB em 1998 para 82,4% em Dezembro de 2009. E no final do ano passado, com base no critério alargado do BPI, a dívida pública consolidada representou 160,3 mil milhões de euros, correspondente a 100% do PIB a preços correntes.
Projectando estes valores até 2040, data em que cessa a maior parte destas concessões, o BPI elaborou três cenários. Há um insustentável - aquele em que não se toma qualquer medida para inflectir a situação actual. Outro cenário seria o de fazer a convergência das receitas e despesas para a média de 1999-2008. Mesmo assim, em 2040, o peso da dívida pública seria de 147% do PIB. Finalmente, o terceiro cenário, mais ambicioso, apontando para uma convergência para o nível de 2000, traria a dívida pública para 115,5% do PIB em 2040.
Ou seja, este estudo é exemplar por demonstrar 1) que a actual trajectória é insustentável; 2) que ao nível dos compromissos do Estado, os problemas estão no Sector Empresarial do Estado (e dentro destes nas empresas de transportes) e nas concessões; 3) que dentro das concessões, as ferroviárias pesam muito, mas as rodoviárias ainda mais; 4) e que, para melhorar, temos de actuar ao nível do saldo primário do Orçamento, o que só se consegue ou aumentando impostos, ou reduzindo despesa, ou adiando ou deixando de fazer alguns investimentos públicos.
Há, pois, que fazer opções. E por mais que Sócrates se irrite com estudos como este, ele mostra luminosamente que o Governo vai mesmo ser obrigado a tomar medidas muito difíceis.
Fazer propaganda a Zachary
Zachary Mainen, coordenador do Programa de Neurociência da Fundação Champalimaud no Instituto Gulbenkian de Ciência, acaba de ganhar o primeiro prémio de Ciências da Vida do European Research Council (ERC), considerado o Nobel europeu. Trata-se de uma bolsa de cinco anos, no valor de 2,3 milhões de euros, para apoiar o objectivo de Mainen e da sua equipa de descobrir o papel da serotonina - um neurotransmissor que permite a comunicação entre os neurónios do nosso cérebro - no controlo de comportamentos vitais, como comer, dormir ou respirar, e nas perturbações psiquiátricas associadas, como a ansiedade, a depressão, a enxaqueca ou as disfunções alimentares.
Boa notícia para ele, para a Fundação Champalimaud e para a Gulbenkian, dirão os leitores. Sim, mas não só. Excelente notícia para o país. Porquê? Porque Zachary Mainen é o exemplo daquilo que Portugal deve ambicionar: ser um país que consegue atrair grandes talentos para viver e trabalhar no rectângulo.
É isso que se passa com Zachary, que nasceu nos EUA, estudou na Universidade de Yale, doutorou-se em Neurociência na Universidade da Califórnia e foi professor no Laboratório de Cold Spring Harbor (Nova Iorque), até que em 2007 foi contratado como investigador principal e coordenador do Programa de Neurociência da Fundação Champalimaud, tendo passado a viver em Portugal.
É bom, pois, que no cartão de visita nacional, quando tentamos atrair cérebros nacionais ou estrangeiros, espalhemos o exemplo de Zachary ou o da cientista portuguesa Elvira Fortunato, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que já tinha conquistado o mesmo prémio em 2008 na área da Engenharia, devido à invenção dos transístores e memórias em papel.
O ERC é o mais importante organismo europeu de apoio à Ciência. Nesta segunda edição do prémio Advanced Investigator Grant houve 512 candidaturas provenientes de países de toda a Europa. É a prova de que viver e trabalhar em Portugal não é um óbice para se fazer investigação de ponta e ver esse trabalho reconhecido internacionalmente. Se a isto juntarmos a nossa qualidade de vida (o clima, a gastronomia, a afabilidade, a hospitalidade, a cultura, a segurança), que melhor argumento se pode dar para atrair mais e melhores cérebros para o país e tornarmo-nos um importante centro europeu de investigação na área das ciências e das tecnologias de informação?
O acordo na Educação
O acordo assinado entre o Ministério da Educação e os sindicatos é uma péssima notícia para o Governo, para o Orçamento do Estado e, sobretudo, para os contribuintes. Para o Governo, porque ficou provado que recua perante a gritaria de rua e as ameaças. Para o Orçamento do Estado, porque este acordo é um pesadelo pelo precedente que abre e pelos encargos futuros que daí decorrerão. E para os contribuintes porque serão eles que irão desembolsar o necessário para tapar o rombo.
Os professores passam a ter uma progressão na carreira mais rápida do que todos os outros funcionários públicos, a quota para as classificações de 'muito bom' e 'excelente' é superior, a progressão não está condicionada pelas disponibilidades orçamentais, é mais rápida que a dos outros servidores do Estado e obrigatória de quatro em quatro anos. Por outras palavras, o que se pretendia impedir - que todos os professores chegassem ao topo da carreira, independentemente do seu mérito - foi inviabilizado por este acordo de Isabel Alçada com Mário Nogueira e companhia.
Não é mau, é péssimo. Porque a partir de agora todos os outros sindicatos da Função Pública têm o direito de se sentir discriminados e exigir que sejam aplicados aos seus associados as mesmas prerrogativas - e, pela amostra, o Governo há-de gemer mas acabará por ajoelhar. No fim da linha, cá estarão os contribuintes para pagar a factura.
A alegria de Nuno Melo
Vítor Constâncio é o candidato apoiado oficialmente por Portugal para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu. Ao contrário de outras nomeações internacionais, com esta temos a certeza de que o país só terá motivos para se orgulhar. Mas nem todos pensam assim. Nuno Melo, eurodeputado do CDS, que deve o seu lugar ao excelente trabalho que desenvolveu na comissão de inquérito ao 'caso BPN', onde foi um feroz crítico da actuação do Governador do Banco de Portugal, afirma que "gostaria de ver uma candidatura que fosse apresentada pelos bons motivos". Não se percebe o que Nuno Melo quer insinuar. O que se percebe é que o CDS continua com Constâncio atravessado e que Nuno Melo tudo fará para demonstrar aos seus pares no Parlamento Europeu que ele não é o homem indicado para a função. É lamentável e demonstra uma enorme falta de sentido de Estado. Espera-se apenas que, se Constâncio não for o escolhido, o CDS, com Nuno Melo à cabeça, tenha a coragem de se regozijar publicamente por o novo vice-presidente do BCE não ser um português.
Vamos abrir a noite
Com música de jazz
Vamos abrir a noite
Percorrê-la depois
num barco de borracha
Enforcar a memória
Celebrar o segredo
Descobrir de repente
Uma ilha que nasce dentro
do teu vestido
Chamar-lhe Madrugada
Adormecer contigo.
David Mourão-Ferreira - Baptismo
Texto publicado na edição do Expresso de 16 de Janeiro de 2010
