O Governo vai avançar, ainda este ano, com medidas para incentivar os desempregados a aceitarem os trabalhos que são propostos pelos centros de emprego, disse hoje a ministra do Trabalho e Solidariedade Social,
Helena André
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"Todas as medidas que permitam apoiar os desempregados a voltar ao mercado de trabalho são, para o Governo, objetivo prioritário", disse a governante, acrescentando que algumas das medidas para apoiar os que estão sem emprego, tomadas no seguimento da crise económica, podem ter um "efeito perverso".
"Num momento em que os números do desemprego continuam a ser elevados e quando existem necessidades de mão-de-obra em vários setores da nossa economia, não podemos continuar com este paradoxo de existirem muitas pessoas desempregadas e ao mesmo tempo postos de trabalho que não são preenchidos", afirmou a governante.
Ministra afasta retirada de apoios
Quanto às afirmações de Teixeira dos Santos, ministro da Finanças, que numa entrevista publicada hoje pelo Jornal de Negócios defende "novas regras para as pessoas que estão em casa a receber subsídio de desemprego", nomeadamente, "diminuir as ajudas do estado aos desempregados", Helena André referiu que tem sido política deste Governo "ativar as pessoas que estão no desemprego".
Helena André afastou a possibilidade de retirada de apoios e esclareceu que esta é uma "questão de discussão no âmbito do subsídio de desemprego - se algumas da medidas previstas são ou não encorajadoras para o retorno ao mercado de trabalho -, sendo este o ponto de partida para a discussão".
Segundo a ministra o subsídio de desemprego é um "subsídio transitório", como tal, acredita que "não há ninguém que esteja a receber este subsídio e que pretenda com mais veemência a possibilidade de voltar ao emprego".
"Depois da análise que fizemos entendemos que algumas destas medidas têm um efeito perverso, caso este efeito se confirme, teremos que fazer tudo para que ele deixe de existir", assinalou.
Propostas serão discutidas com parceiros sociais
A possibilidade de recusar emprego com a justificação de que o salário oferecido não é suficientemente atrativo é uma das medidas "a ser revista", disse a ministra, concluindo que, apesar de estar decidido que as novas regras "são para aplicar em 2010", não existe ainda uma data porque as propostas não foram ainda discutidas com os parceiros sociais.
Helena André falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia de lançamento da primeira pedra de um Centro de Dia a edificar na freguesia do Monte de Caparica, em Almada e adiantou que "todas as medidas que permitam apoiar os desempregados a voltar ao mercado de trabalho são o Governo objectivo prioritário".
"Isso implica que olhemos de novo para algumas das medidas que estão previstas no subsídio de desemprego e isso faremos, obviamente, com os parceiros sociais em sede de concertação social".
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Nota da Direcção do Expresso
O Expresso apoia e vai adoptar o novo Acordo Ortográfico. Do nosso ponto de vista, as novas normas não afectam - antes contribuem - para a clarificação da língua portuguesa.
Por outro lado, não consideramos a ideia de que a ortografia afecta a fonética, mas sim o contrário. O facto de a partir de 1911 a palavra phleugma se passar a escrever fleugma e, já depois, fleuma não trouxe alterações ao modo como é pronunciada. Assim como pharmacia ou philosophia.
O facto de a agência Lusa adoptar, a partir de amanhã, o Acordo, enquanto o Expresso, por razões técnicas (correctores e programas informáticos de edição) ainda não o fez, leva a que neste sítio na Internet coexistam as ortografias pré-acordo e pós-acordo.
Pedimos, pois, a compreensão dos nossos leitores.
