Na recente corrida à liderança do PSD, houve cinco pré-candidatos, avançaram quatro, só três contaram. Daquelas cinco candidaturas, quatro defendiam acaloradamente a baixa de impostos: ganhou a outra. Este facto passou despercebido à generalidade dos analistas e, não obstante, parece-me de um enorme significado político. O que a escolha reflecte é um claro predomínio da qualidade sobre a quantidade, opondo o equilíbrio e o bom senso ao populismo e à demagogia. Foi óptimo. Ou não?
Falemos então de impostos. O quadro junto reproduz o essencial do Orçamento-2008, elaborado no pressuposto de um PIB a crescer 2,2% em volume e 2,7% em preços. Mas aqueles 2,2% já foram corrigidos para 1,5%. Primeira questão: se este novo indicador tivesse sido assumido logo de início, com um impacto idêntico nas receitas e a manutenção de tudo o resto, qual seria o resultado? O défice, em percentagem do PIB, já não seria de 2,7% mas de 3% - a fronteira entre a normalidade e o colapso.
Sucede que os quatro heróicos candidatos à liderança do PSD queriam mais. Queriam também a descida dos impostos. Alguns, tímidos, satisfaziam-se com a redução do ISP. Outros, mais afoitos, exigiam tudo: IRS, IRC, IVA, ISP, etc. Fiz-lhes a vontade e imaginei dois cenários: um, reduzindo 10% no ISP; o outro, reduzindo 10% em todos os impostos, mantendo o resto inalterado. No pior dos dois, em termos do PIB, o défice passaria para 5,4% e a dívida para 67,1%. E não contei com a factura dos camionistas! Claro que também sei o que estas almas têm em mente. O discurso é conhecido: com a descida dos impostos, recupera-se a confiança, aumenta-se o consumo, acelera-se o investimento, blá, blá, blá. Desafio os mentores desta tese a demonstrarem-me que, com aqueles pressupostos, seria este o resultado. E desde já contraponho que também é possível defender o inverso: com um défice em alta, aumenta o risco do país, sobem as taxas de juro, acresce o endividamento e o défice sobe ainda mais. O passo seguinte é o manicómio.
Há uma teoria segundo a qual a política orçamental deve ser gerida em contra ciclo: generosa em situações de crise, mais prudente em fases de expansão. Estou de acordo - sempre que isso for possível. É o caso da Espanha: com excedentes orçamentais, uma dívida irrisória e uma crise grave a bater-lhe à porta, seria de todo irresponsável não utilizar as finanças públicas para estimular a economia. Vai fazê-lo, e bem. Mas não é esse o nosso caso. Portugal, para quem ainda não percebeu, está no fio da navalha.
A escolha de Manuela Ferreira Leite suscita, entretanto, um problema. Tenho para mim que, apesar da sua óbvia credibilidade, nunca conseguirá derrotar Sócrates. Mas pode retirar-lhe a maioria absoluta. Retire ou não, mas perdendo, admito que não aguente a pressão a que vai ser sujeita e prefira entregar o lugar a outro. O problema é este: com o PSD em tumulto, e com oposições bota-abaixo, no meio de uma crise profunda e sem maioria no Parlamento - como será governar este país?
Receio o pior.
Daniel Amaral
