Na sua proposta de orientação politica, económica e social (POPES) escreve que deve haver "uma significativa mudança política em Portugal", a começar pela "mudança de primeiro-ministro". Quem espera ver como primeiro-ministro (PM) após as legislativas?
Não está à espera que eu limite a ambição do CDS... Quero que o partido cresça muito, acho que isso pode suceder, portanto vou lutar pelo melhor resultado do CDS, incluindo o seu líder.
Essa resposta quer dizer o quê? Que é candidato a PM?
Sempre fui, quando me candidatei com lista própria do CDS. É o normal, quando se é líder de um partido com representação parlamentar. Se lhe respondesse qualquer coisa de diferente era abdicar da ambição, do espírito de conquista e da vontade de crescimento do partido. O meu dever é procurar o melhor resultado para o CDS e não aceitar essa teoria de que Portugal só pode ter dois partidos dominantes, que deviam ter mais diferenças e por vezes têm demasiadas semelhanças. Acho que uma parte significativa dos eleitores já desligou a ficha deste regime, e uma das razões principais é o facto de estarem habituadas a que só dois partidos é que fornecem opções fundamentais de Governo.
Não estão é habituadas a ver o líder de um partido que teve 7,5% e tem nas sondagens entre 4% e 6% a dizer que é candidato a PM...
O que respondo é que não estou disposto a diminuir o CDS ou a tornar o CDS subalterno.
Isso significa que será candidato às legislativas e não a qualquer outra eleição este ano?
Com certeza vou ser candidato às eleições legislativas.
Há quem entenda que a sua moção anda dez anos para trás. No congresso de Braga (1998) CDS afirmou-se como partido de Governo e a moção com que foi eleito dizia: "o caminho deve ser fazer o eleitorado perceber com quem o CDS constituiria um Governo" - e aproximava-se do PSD. Agora, diz que não será governo nem com o PS nem com o PSD. Portanto, afirma o CDS como partido de oposição, de protesto...
Em nenhum lado é admitido que o CDS seja um partido de protesto. Pelo contrário. As POPES que eu subscrevo representam o primeiro grande esforço de qualquer dos partidos parlamentares para apresentar o guião de um programa de Governo. Tudo é pensado em função das políticas que têm que ser seguidas nos próximos 4 anos. Só por deficiência de leitura é que alguém pode encontrar no meu documento estratégico qualquer regresso à equidistância... A equidistância no tempo de Freitas do Amaral significava que o CDS estava entre o PS e o PSD, eu considero que está à direita dos dois; significava que o CDS faria coligações com um ou com outro, eu digo expressamente que o CDS não fará coligações.
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Equidistância também significa que o CDS está tão perto, ou tão longe, do PS como do PSD. Se não está equidistante, está mais perto de qual?
O que eu tenho visto na Assembleia da República (AR) é que evidentemente o CDS e o PSD votam de forma concordante em bastantes matérias. Mas também temos reparado que PS e PSD votam de forma concordante em matérias onde o eleitorado esperaria diferença. Daqui conclui-se que eu estou muito longe dos socialistas do ponto de vista de cultura. Não lhe posso dizer qual é a distância em relação ao PSD porque não sei, neste momento, o que é que o PSD significa do ponto de vista das políticas públicas, programático e doutrinário. Quando digo que há uma certa "República do Bloco Central" é porque há áreas em que têm uma concordância que o país dispensava, e outras áreas relevantes onde os dois partidos parecem não ter suficiente liberdade de acção e de palavra.
Na área da justiça entenderam-se e o serviço ao país não foi bom. O Pacto da Justiça teve consequências na área da segurança, e foram demasiado negativas, com leis a contraciclo - no momento em que tivemos um aumento de criminalidade, tivemos leis penais condescendentes. Na imigração, PS e PSD votaram leis que não se ajustam à circunstância de desemprego que estamos a viver. Nos impostos, nos termos em que o PS e o PSD colocam o debate não vejo que o país saia deste impasse fiscal, com cada vez mais impostos. Mais: eu acho que PS e PSD dependem muito do provimento de pessoal partidário na administração pública central, regional e local. Portanto, PS e PSD não conseguem reformar a administração pública, porque o primeiro princípio da reforma - dirigentes escolhidos por mérito - falha e cede perante as necessidades dos dois partidos nomearem para a administração.
Há outro ponto relevante: as condições de exercício com independência e com rigor das funções do Estado na economia. Portugal tem um problema com a supervisão bancária. O que aconteceu no BCP, no BPN e no BPP é suficiente para um português médio perceber que não temos uma supervisão tempestiva, eficaz, corajosa e incómoda. Falo também na crescente transformação da CGD num novo IPE, onde se acumulam participações do Estado que por vezes não são estratégicas, e onde não há transparência nem escrutínio sobre as decisões. Não oiço nem vejo o PS ou o PSD empenhados em observar estes problemas ou encontrar soluções.
Se PS e PSD são indistintos e acha que são igualmente maus, porque é que permite coligações autárquicas com o PSD e não permite com o PS?
Eu não cometo o erro tipicamente lisboeta de confundir eleições autárquicas com eleições nacionais. Eu não estou a decidir o futuro de uma câmara, estou a falar do país.
Eu também não estou a falar de uma Câmara em particular, mas de uma regra nacional para as autárquicas que diz que pode haver coligações com o PSD mas não com o PS. Isso significa o quê?
Eu não lhe ofereço o título de que está à procura! Eu quero a autonomia do CDS. Um partido que se preze não faz depender o seu futuro do que os outros partidos queiram fazer com ele. Assenta a sua estratégia no contrato que faz com o país, e não nas hipóteses contratuais que tem com outros partidos. Mas há uma coisa que é evidente, quase uma tautologia: o PS é doutrinariamente socialista; o PSD não.
E que consequência retira daí?
Não lhe dou esse título! Eu tenho todo o direito de frisar a autonomia do CDS.
O senhor diz que é contra as maiorias absolutas de um só partido; também é contra o Bloco Central; diz que não está disponível para uma coligação ou entendimento parlamentar caso PS ou PSD tenham maioria relativa. Portanto, o que o CDS quer é um governo minoritário quando Portugal atravessa esta crise?
Aqueles que acham que o país só pode ser governado pela maioria absoluta de um só partido devem responder de que é que valeu ao país, do ponto de vista da crise económica, a maioria absoluta de Sócrates. O que eu digo é que para o CDS ter verdadeira influência na direcção do país tem que ter consideravelmente mais força
Mas mais força para quê, se com isso não têm uma solução de governo? Se não querem coligações nem entendimentos parlamentares, querem ter influência sem ter responsabilidade?
Não. O que eu quero é que o CDS possa não só ser responsável pelas suas áreas de vocação, mas tenha também verdadeiro peso na definição da linha principal do país, nomeadamente na área fiscal, educação, pobreza.
Mas se depois diz que não faz coligações nem entendimentos...
Eu já vi o PM dizer que governa com maioria relativa. Já vi a líder do PSD dizer que governa com maioria relativa. Porque é que me exigem que defenda a maioria absoluta? Tenho um caderno de encargos, se os meus valores avançarem eu serei um referencial de estabilidade.
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E acha que é sério dizer que o partido que ganhar as eleições, se não tiver maioria absoluta, terá o apoio do CDS, desde que governe com o programa do CDS?
Os portugueses é que vão definir qual é a força relativa que querem dar a cada partido. O CDS tem sentido de responsabilidade, sentido de estabilidade e entende que deve fazer depender o seu voto do cumprimento - que pode ser mais extenso se tivermos mais força, ou menos extenso, se tivermos menos força - de um conjunto de valores e de um conjunto de políticas. Por exemplo, para fazer a reforma fiscal que o CDS defende eu acho que não basta uma maioria. É preciso um pacto para a redução da carga fiscal, e precisamos de um sistema fiscal que seja simples e não um emaranhado de excepções e excepções às excepções.
O primeiro-ministro perguntou-lhe o custo dessa redução fiscal e não lhe respondeu. Já fez as contas?
O CDS certamente quantificará as suas propostas. Sabemos muito bem quanto isso custa. O que não faz sentido é que o PM diz que investe quase tudo no investimento público - se não o fizer, e tiver uma solução equilibrada, ganha margem financeira para a redução dos impostos. Classicamente a redução de impostos gera actividade económica e receita.
Luís Nobre Guedes disse ao Expresso que é uma irresponsabilidade julgar que Portugal pode ter, nesta fase, um governo minoritário...
Não vou comentar nenhuma frase de pessoas do CDS, que eu respeito, e cuja diferença de opinião também respeito. O que eu sei é que Portugal tem uma maioria absoluta de um PM autoritário que conduz ao abuso, à arrogância, à falta de diálogo e de compromisso. Eu considero que Portugal corre riscos sérios porque a maioria absoluta de Sócrates está agir com sucessivos graus de radicalização e arrogância de poder.
Como é que pode exigir ao Governo transparência e accountability se, na vida interna do CDS não cumpriu essas regras, ao esconder a demissão do seu vice-presidente Luís Nobre Guedes?
Já dei todos os esclarecimentos sobre essa matéria num Conselho Nacional.
O problema é que disse ao seu partido que Nobre Guedes se demitiu por razões pessoais, mas ele, na entrevista que deu ao Expresso, deixa claro que foi por divergências políticas. O senhor mentiu ao seu partido? Cada um diz uma coisa diferente.
Eu já afirmei o que tinha a afirmar.
Gostaria de ter José Ribeiro e Castro como deputado na próxima legislatura?
Não acho que gestos que tenham que ver com pessoas em concreto devam ser proclamados na comunicação social. Disse sempre e cumprirei: havendo lealdade ao partido, o dever do presidente do CDS é tratar com lealdade as pessoas que têm importância na história do CDS.
Porque é que ainda não aceitou a indicação das estruturas e dos autarcas de Lisboa que lhe disseram que querem uma coligação com o PSD?
Já os ouvi, e tenho absoluta noção que essa eleição, tendo a importância que tem, é uma eleição local. O momento em que o CDS tomará essa decisão é da conveniência do partido defini-lo. Será em breve.
Na sua moção não fala de regionalização. O PS já disse que vai retomar essa questão na próxima legislatura, o CDS será a favor ou contra?
Temos que encontrar uma nova geração de políticas descentralizadoras. O CDS é o primeiro partido a abordar sem complexos questões delicadas como: podemos continuar a ter o mesmo número de freguesias? Podemos continuar a ter freguesias que têm 100 pessoas e outras que são cidades com 70 mil eleitores? Precisamos de novas políticas descentralizadoras, temos que estar muito abertos em relação à reorganização administrativa do país. Mas creio que a discussão da regionalização proposta pelo PS é uma tentativa de segunda volta do que já foi feito. Se o PS quer regressar a querelas antigas não irá por bom caminho. Essa é mais uma coisa em que os socialistas são antigos.
Nos dois anos do seu mandato o CDS terá que se definir sobre as eleições presidenciais. Apoia a recandidatura de Cavaco Silva?
Se tivesse que decidir neste momento não teria nenhuma dúvida em apoiar a reeleição. Acho apenas que este ano temos três eleições, e certamente este ciclo político há-de ser avaliado a seguir, como é normal. Seria pouco correcto tomar decisões que antecipem reflexões que o CDS terá que fazer.
Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 17 de Janeiro de 2009, 1.º Caderno, página 12.
