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Não é um Orçamento é um quebra-cabeças

João Vieira Pereira (www.expresso.pt)
0:00 Quinta-feira, 28 de Jan de 2010
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Optei por quebra-cabeças e não por exercício impossível apenas para manter a esperança. Mas na escala de dificuldade o puzzle económico em que se tornou este Orçamento do Estado está perto do 'irrealizável'.

Naquele que é o documento mais esperado todos os anos, Teixeira dos Santos tem de conseguir colocar no mesmo cesto uma equação que deixaria John Nash, o pai da teoria dos jogos, perplexo.

O PSD quer um acordo amplo para a resolução do problema das finanças públicas, o CDS quer negociar medidas concretas, o PS quer crescimento, o PCP e o BE já não querem nada.

Ninguém quer aumentar impostos, mas todos querem mais receita. As agências de rating querem garantias de que o défice vai diminuir e de que a dívida irá crescer pouco.

A Comissão Europeia não quer outra Grécia e o FMI quer menos despesa. Os funcionários públicos querem aumentos, o Governo quer contenção e os mercados esperam uma redução dos salários reais.

Os empresários querem apoios, os trabalhadores empregos. Os ministros querem mais dinheiro, a cultura subsídios e os militares que deixem tudo como está.

Por esta altura, Teixeira dos Santos só quer que tudo isto acabe rapidamente.

Fazer um Orçamento nunca foi fácil, mas nos últimos exercícios a 'politiquice' não tinha qualquer capacidade de influenciar o documento. Agora, o jogo político dita as regras. O discurso tem sido moderado, mas como a objectividade em política é um bem escasso, ao mínimo sinal contrário a boa vontade irá ser substituída pela contestação.

Como exercício impossível a pergunta decisiva tornou-se simples: onde vai Teixeira dos Santos quebrar?

O que devia ser feito, em termos económicos, era cortar, cortar e cortar ao mesmo tempo que se relançavam as grandes reformas como a da administração pública, justiça e educação. Só que os resultados só seriam visíveis dentro de alguns anos. Até lá, este Governo (e talvez o próximo) perderia todo o seu suporte no eleitorado. A alternativa é ceder aqui e acolá para agradar a todos, o que nos leva a uma solução que irá ficar sempre muito abaixo do óptimo.

É nestas alturas que conseguimos fazer a distinção entre quem será visto como uma personalidade de Estado daqueles que serão apenas uma nota de rodapé de um capítulo negro da história que há-de ser escrita.

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Janeiro de 2010

1 comentários
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1ºCRESCIMENTO , 1ºEMPREGO E 2ºCRESCIMENTO,2ºEMPR.
AUGUSTO ROSA (seguir utilizador), 1 ponto , 12:30 | Quinta-feira, 28 de Jan
É POR AQUI QUE TUDO TEM QUE COMEÇAR , COMO?

UMA MODESTA CONTRIBUIÇÃO

REDUZIR IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS EMPRESAS

SUBIR Q.B. OS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E CONSUMO

REDUZIR O CUSTO DO TRABALHO DIGNIFICANDO O SALÁRIO MINIMO E A CONTRATAÇÃO

ACABAR COM OS RECIBOS VERDES E OS CONTRATOS A PRAZO E CRIAR A NOVA CONTRATAÇÃO DE LONGO PRAZO 10 ANOS

LIVRE RESCISÃO COM INDEMINIZAÇÃO REGRESSIVA PRÉ ESTABELECIDA

DESPEDIMENTO NO 1º ANO
INDEMINIZAÇÃO ...10% DO MONTANTE AUFERIDO

NO 2º ANO
IND.....MONTANTE ANTERIOR + 9% DO AUFERIDO NO ANO

IDEM

NO 10º ANO
IND....O ACUMULADO DOS 9 ANOS + 1% DESSE ANO

NO 11º ANO
NO 12º ANO
ETC , ETC....O FIXADO/ACUMULADO DOS 10 ANOS

SALÁRIO (NO MINIMO) 500€ X 12MESES
PARA 35 HORAS/SEMANA (ATÉ + 10HORAS PAGAS A 4€ , ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS)

SUBSIDIOS(ALIM.FÉR.NATAL) 1500€ (6 X 250€) ISENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS

TAXA S.SOCIAL, PATRÃO ....20% (10% NOS 2 PRIMEIROS ANOS)

TAXA S.SOCIAL, EMPREGADO ...11% ATÉ 14%(PARA 2000€ DE SALÁRIO)

CRIAÇÃO SIMULTÂNEA DO SUBSIDIO AO EMPREGO COM O VALOR DE 200€ PARA SALÁRIOS DE 500€ , REGRESSIVO ATÉ 50€ PARA 1500€ DE SALÁRIO

RENDIMENTO(MINIMO) AUFERIDO POR UM TRABALHADOR

500€ SALÁRIO(PAGO PATRÃO)
200€ SUB. AO EMPREGO(PAGO ESTADO)
250€ (2 EM 2 MESES)SUBSIDIO ÚNICO(PAGO PATRÃO

TOTAL 825€ MÊS

CUSTO DE UM TRABALHADOR

6.000€(SALÁRIO)
      600€(SS)
1.500€(SUB.ÚNICO)

TOTAL...8.100€

BOM CUSTO COM MOTIVAÇÃO E AGILIZAÇÃO

  ...
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