O deputado Mota Amaral defendeu hoje a redução do número de deputados no Parlamento, embora considere que a medida terá que ser prudente em vários aspetos, entre os quais a redução da representatividade das áreas menos povoadas.
"Essa é uma questão que o PSD
há vários anos tem vindo a suscitar. Defendo essa posição [redução de deputados], que considero razoável", disse o parlamentar, em declarações à agência Lusa.
"Exige uma alteração da Constituição e é possível que numa próxima revisão constitucional essa revisão possa ser encarada", observou.
O deputado do PSD falava em Portalegre, à margem do Ciclo de Conferências de Senadores, subordinado ao tema "A República e o Mundo", uma iniciativa promovida pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP).
Pluralidade em causa?
Mota Amaral mostrou-se, porém, apreensivo com a possibilidade de as áreas menos povoadas virem a perder representatividade com a redução de deputados. "O número de parlamentares é uma garantia da representatividade plural das nossas correntes políticas e a redução do número de deputados terá com certeza uma redução da representatividade das áreas menos povoadas e, portanto, a marginalização dessas mesmas áreas", sustentou.
Perante a controvérsia da redução ou não de deputados, Mota Amaral acredita que essa medida, a concretizar-se, "tendencialmente" reduzirá a representatividade e participação no Parlamento dos grupos políticos mais reduzidos.
"É preciso ponderar esses aspetos na altura de tomar uma decisão e de decidir até onde é que se poderá reduzir o número de deputados na Assembleia da Republica", alertou.
Petição online
Cerca de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados no Parlamento "por razões morais e financeiras", através de uma petição online, que terá obrigatoriamente de ser debatida na própria Assembleia da República.
Lançada no início deste mês, a petição "A favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180" conta já com perto de 20 mil signatários, entre eles o fiscalista Medina Carreira.
No texto de enquadramento da petição pode ler-se a dúvida que subjaz a esta exigência: "Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número [de deputados] ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil compreender aos olhos da razoabilidade a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200)".
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Nota da Direcção do Expresso
